SAIPEM NO CING, MAIS UM MISTÉRIO?

QUAL AUTORIDADE MUNICIPAL AUTORIZOU A SAIPEM A COMPRAR UMA CESSÃO E INSTALAR UMA UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE TUBOS NO CING EM GUARUJÁ?

A POPULAÇÃO AGUARDA A RESPOSTA PREFEITA E VEREADORES!

Lei 1557/81 | Lei nº 1557 de 01 de julho de 1981 de Guarujá.;

   

"AUTORIZA A CESSÃO DE DOMÍNIO GERAL ÚTIL A PESSOA JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS."

JAYME DAIGE, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, faço saber que a Câmara Municipal decretou em sessão extraordinária realizada no dia 25 de junho de 1981, e eu sanciono e promulgo a seguinte:LEI Nº 1557.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover cessão a pessoa jurídica de direito privado, da área de marinha e mangues situada na parte sudoeste da Ilha de Santo Amaro, entre o Estuário de Santos e os rios Icanhema e do Meio, deste Município, com metros quadrados, conforme planta e memorial descritivo elaborados pelo Setor de Planejamento da Prefeitura, a esta transferida mediante contrato de cessão, sob o regime de aforamento, pela União Federal, em 22 de outubro de 1980, através do contrato lavrado as folhas 01 a 06, do livro de notas nº 06 da Delegacia do Serviço do Patrimônio da União do Estado de São Paulo, devidamente protocolado sob nº 34.812, em 17 de novembro de 1980, RI/1/22354, de 17 de novembro de 1980, no Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá.

Art. 2º - A área descrita no artigo anterior é destinada a instalação de um Parque de Industrias Navais e afins, de atividades não poluentes.

Art. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a contratar empresa de consultoria para elaboração do Plano Diretor de Urbanização, de distribuição de áreas e de paisagismo do Distrito Industrial e para administrar a execução das obras respectivas obedecendo às obrigações impostas pela União Federal, no respectivo contrato de cessão mencionado no artigo 1º desta lei.

Art. 4º - A cessão dos direitos relativos as áreas do Parque Industrial será onerosa. O cessionário pagará o preço correspondente a área que lhe houver sido referido.

§ 1º - O preço do metro quadrado do terreno resultará da distribuição proporcional para toda a área do custo das despesas necessárias a implantação do Parque Industrial.

§ 2º - Essas despesas corresponderão ao custo da elaboração do Plano Diretor de distribuição de áreas, de Urbanismo e Paisagismo, da administração e da execução das obras respectivas.

Art. 5º - A receita será integralmente destinada a cobrir as despesas com a elaboração do Plano Diretor, a administração e a execução de todas as obras necessárias à implantação do Parque Industrial.

§ 1º - Os recebimentos e o preço das áreas relativas à implantação do Parque Industrial serão objeto de conta bancária especial, em nome da Prefeitura Municipal de Guarujá, vinculada ao empreendimento.

§ 2º - Os pagamentos e recebimentos serão devidamente contabilizados na Prefeitura Municipal, com observância dos preceitos legais, devendo a movimentação dos recursos ser disciplinada através de Decreto do Poder Executivo.

§ 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar rubrica de receita e abrir os créditos adicionais necessários ao atendimento do disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo.

Art. 6º - Para a seleção das empresas que se instalarão no parque Industrial serão adotados critérios a serem fixados mediante decreto pelo Poder Executivo, com parecer técnico da Empresa Consultora e da Comissão referida no § Único deste artigo.

Parágrafo Único - Será nomeada, pelo Poder Executivo, Comissão para o fim de acompanhar e fiscalizar os trabalhos relativos a implantação do Parque Industrial, emitindo parecer sobre o pedido das empresas que pretenderem nele instalar-se.

Art. 7º - A cessão e transferências do domínio útil das áreas desmembradas deverá atender a finalidade e condições impostas pela União Federal na escritura mencionada no artigo 1º desta lei, as disposições do Decreto nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, e demais normas legais aplicáveis, ao parecer técnico da Empresa Consultora e da Comissão que acompanhara os trabalhos, com aprovação final do Chefe do poder Executivo.

Parágrafo Único - cada cessão e transferência de direitos sobre áreas desmembradas será objeto do processo especial, com a fundamentação que autorizar a instalação da industria.

Art. 8º - Nas escrituras de promessas de cessão e transferência de domínio útil deverá ser estabelecida cláusula penal, caso o cessionário deixe de executar as construções a que se propôs no prazo estabelecido no cronograma, ou em desacordo com o projeto.

Art. 9º - Os projetos de construções deverão ser aprovados pelo Departamento competente da Prefeitura, atendidas as obrigações e cláusulas que fundamentarem o deferimento do pedido.

Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar, através de decreto, no prazo de 60 (sessenta) dias, a execução desta lei, fixando a forma de ser contratada a promessa de cessão e a cessão final de direitos sobre as áreas de cada industrias, os critérios para a admissão das atividades e seleção dos pretendentes a área industrial, a fiscalização da execução das obras públicas e a administração das mesmas, atendidos o interesse público e o contrato de cessão mencionados no artigo 1º desta lei, viabilizando e agilizando a consecução da finalidade visada pela União Federal e pela Municipalidade.

Art. 11 - Revogadas as disposições em contrario, esta lei entrara em vigor na data de sua publicação,.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de julho de 1981.

JAYME DAIGE

Prefeito Municipal

A MELHOR IDADE?

VOVÓ ANTONIETA E OS IDOSOS DO GUARUJÁ!!!

A Prefeitura de Guarujá promoveu na última nesta terça-feira (29), o 1º Seminário Municipal pelo Direito da Pessoa Idosa. O encontro aconteceu no Salão Dom Bosco da Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima.

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), tem como objetivo sensibilizar a comunidade sobre a condição da terceira idade e promover a participação das entidades para que possam conhecer o Estatuto do Idoso.

Para quem foi ao evento tomar um chazinho estava ótimo, agora a política social dos idosos no Guarujá é lenda. A prefeitura e as entidades demonstram tanto interesse que perderam a verba abaixo, assinada através de convênio na administração anterior.

O Jornal Inconfidentes começa a publicar quinzenalmente todas as verbas perdidas pela fantástica administração da futura vovó Maria Antonieta de Brito:

NUMERO: 639875
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO; CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
VALOR: R$ 400.000,00

Parabéns aos organizadores do evento, doravante não percam o dinherinho do governo federal, porque ficar velho no Brasil é sinônimo de abandono, culturamente o idoso é tratado como um item velho, desconsiderando a experiência e toda a vida do ser humano, iniciando-se pela administração pública que não oferece oportunidades aos idosos colaborarem com sua vasta experiência.

Quem dera a Prefeita Maria Antonieta ter ao seu lado um conselheiro do calibre do ex-prefeito Jayme Daige, certamente muitas coisas seriam diferentes na Ilha de Santo Amaro!

As Verbas Públicas estão Aqui!!!!!!!

ONDE ESTÃO OS RECURSOS PARA MELHORAR NOSSAS VIDAS!!!!!

Freqüentemente lemos e ouvimos pela imprensa que os municípios não possuem recursos, especificamente no Guarujá a frase mais ouvida da nossa Prefeita Maria Antonieta de Brito (PPL-MR8) é a seguinte: “Meninos não temos Verbas”, e inspirados na entrevista do ex-Prefeito Jayme Daige no Programa Tuca Jr. na TV, nós Inconfidentes, alguns profundos conhecedores das verbas públicas, resolvemos dar nossa humilde contribuição, até porque somos cobrados diariamente que não bastam apenas criticas, e sim sugestões, recentemente nosso amigo Pedro, em um almoço, questionou nossas firmes posições.

A maioria dos cidadãos e políticos, na grande maioria nem mesmo conhece todos os Programas do Governo Federal e Estadual. Iremos utilizar o slogan acima, do Presidente Barak Obama e repetido recentemente por nossa Prefeita para mostrar semanalmente aos nossos leitores, que existem sim verbas, Programas Federais e Estaduais, para melhorar nossas vidas, e compensar um pouco mais milhões de reais em Impostos que pagamos as diversas instâncias do Governo. Iremos iniciar pela Educação, afinal a Escola é a continuidade de nossa casa, e esperamos que cidadãos cobrem dos Educadores, Diretores, e da Secretária de Educação os benefícios dos programas abaixo as Escolas do Guarujá:

Alimentação Escolar 

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantada em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. 

Biblioteca da Escola 

O acesso à cultura e à informação e o incentivo à formação do hábito da leitura nos alunos, nos professores e na população são os principais objetivos do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE. É por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência que o Ministério da Educação apóia o cidadão no exercício da reflexão, da criatividade e da crítica.
Desde que foi criado, em 1997, o programa vem se modificando e se adequando à realidade e às necessidades educacionais. Sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tem recursos financeiros originários do Orçamento Geral da União e da arrecadação do salário-educação. 

Brasil Alfabetizado

A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, o programa Brasil Alfabetizado mudou seu conceito. O PDE prevê a erradicação do analfabetismo e o progressivo atendimento a jovens e adultos no primeiro segmento de educação de jovens e adultos, até 2017. Dessa forma, a alfabetização de jovens e adultos passa a ser vista como responsabilidade solidária da União com estados, Distrito Federal e municípios, visando a erradicação do analfabetismo no país.
Como incentivo, os alfabetizadores recebem bolsas do MEC: R$ 200,00 mensais para o alfabetizador de turma (entre sete e 25 alunos); R$ 230,00 para o alfabetizador de turma formada por população carcerária e jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas ou que tiver alunos com necessidades educacionais especiais; R$ 200,00 para o tradutor-intérprete de Libras; e R$ 300,00 para o coordenador-alfabetizador. Os critérios para a concessão das bolsas aos alfabetizadores e para a transferência de recursos aos estados e municípios estão definidos nas Resoluções nº 45 e 65 de 2007.

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. 

Escola Aberta 

O programa Escola Aberta foi criado a partir de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação e a Unesco e tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz, por meio da ampliação das relações entre escola e comunidade e do aumento das oportunidades de acesso à formação para a cidadania, de maneira a reduzir a violência na comunidade escolar.
Visa proporcionar aos alunos da educação básica das escolas públicas e as suas comunidades espaços alternativos, nos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, geração de renda, formação para a cidadania e ações educativas complementares. 

Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE
 Formação pela Escola 

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.
O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações. 

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo de natureza contábil, regulamentado pela Medida Provisória nº 339, posteriormente convertida na Lei nº 11.494/2007. Sua implantação foi iniciada em 1º de janeiro de 2007, de forma gradual, com previsão de ser concluída em 2009, quando estará funcionando com todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição. O Fundeb substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que só previa recursos para o ensino fundamental.
Os recursos do Fundo destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). 

Livros em Braille

Preocupado com a qualidade e a abrangência dos programas do livro didático, o FNDE implementa diversas ações para atender alunos cegos com livros em Braille, alunos com cegueira. Essas iniciativas são realizadas em parceria com a Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da Educação.
A primeira ação neste sentido foi a transcrição, em 1999, de vinte títulos de livros didáticos, que foram distribuídos, em meio magnético, a todos os Centros de Apoio Pedagógico Para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual - CAPs do País. 

ProInfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil

O governo federal criou o Proinfância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional é indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

O Homem Bomba!!!!!!!!

PRAZER,...LUIS CARLOS ROMAZZINI, MAS PODE ME CHAMAR DE HOMEM BOMBA!!!!!!

Apesar de estar cansado das matérias chapa branca na televisão (a TV Gurjão está pautando todo mundo), esta semana nosso entrevistador predileto, sim nós Inconfidentes gostamos muito dele, apesar da sua constante mutação: - Minha Deputada!!!! Meu Vereador!!!! Minha Secretária!!!! Minha Prefeita!!!!, Está muito interessante a entrevista com os ex-prefeitos do Guarujá. Nosso entrevistador é filiado ao PSDB, uma filiação natural ao Tucanato, devido ao diminutivo carinhoso do seu nome, Tuca. Apesar de não conhece-lo é muito obvia sua competência, manter um programa no ar é coisa para gente grande, não é para amadores.

Mas na ultima sexta-feira, depois da recuperação e reforma do estúdio, na última visita do Vereador Romazini PT .50mm, ele metralhou todo estúdio com suas denuncias, novamente nosso querido Vereador participou no programa, querido não devido a sua filiação partidária (PT), querido porque como nós Guarujaenses, vislumbra um Guarujá muito melhor. 

Em meio as novas rajadas, comentando sobre a prestação de contas da Prefeita Maria Antonieta de Brito, no Casa Grande Hotel, o “must” do evento foi o café da manhã com bolos, salgados, sucos, sinceramente, acredito que alguns participantes nunca viram tanta comida junto!!!!! Que maldade, mas é verdade........ 

Bom voltando as rajadas, Romazini simplesmente explodiu o estúdio, uma verdadeira bomba: 

Um Secretário, “ele falou quem foi”, entrou na Câmara Municipal do Guarujá com uma Mala de Rodinhas, aquelas de viagem (não sabemos se é figurativo), semelhante à uma patricinha nas dependências da Daslu, e saiu fazendo compras, resultado das compras: Bancada da Prefeita Antonieta 14 x Oposição 1. 

Nosso entrevistador não pulou da cadeira devido ao avantajado Porte Físico, sim como nós por aqui (eu,eu,eu) ele é Recordista de Velocidade, de 0 à 100 em 5 segundos, nas Balanças das Farmácias é claro.........hahahahahaha, mas a pressão foi a 120, bradejava, batia na mesa, e exclamava:

 

-   Romazini baixaria é em outro Canal, aqui não!!!!! Seria da mesma rede ou de alguma emissora Educativa de Santos????? Ficamos curiosos, com água na boca para saber, ele ganha audiência, mas o Patrocinador Chapa Branca com certeza caiu do sofá!!!! 

A verdade é que Romazini após as denuncias foi promovido de PT.50mm, para Homem Bomba, sem duvida alguma. A questão é simples, se realmente aconteceu, não ficaríamos surpresos, não pelo caráter dos membros do Parlamento Guarujaense, pessoalmente conheço vários Vereadores, mas sim pelos vícios da política, não existe mais ideologia na política, a política virou uma escada para cidadãos normais ganhar dinheiro, sem a preocupação de melhorar a vida dos cidadãos. 

O próprio Romazini está com imensas dificuldades de aprovar seus projetos, passam na Câmara Municipal e são vetados pela Prefeita, como o Projeto das Crianças Gordinhas (Fat Burling), as Placas de Transito Bilíngües, enfim, os projetos que levam a marca Romazini estão sendo vetados pela Prefeita, Romazini é candidato natural à prefeito na próxima eleição. 

A nós Guarujaenses nos resta torcer para essa administração passar rapidamente, e aguardar na próxima quarta-feira onde nosso entrevistador estará com o último verdadeiro administrador que o Guarujá teve a honra de ter, nosso querido ex-prefeito Jayme Daige, aquele que não gostava dos pobres, mas construiu o Bairro dos Morrinhos para retirar as poucas favelas existentes e, derrotado nas urnas pelo amigo dos pobres, que em sua primeira ação distribuiu os Lotes do Morrinhos aos Vereadores da época, fora o contrato com a Translitoral, as Torres de Celular, a desapropriação do Morro do Maluf. 

Causos do Guarujá, como diria Ribamar Brandão, que não estão escritos em livros, mas vivos na memória dos cidadãos que aqui residem a mais de 40 anos.

Gafanhotos Escapam de Linchamento!!!!!!!!!!!!!!

ENGENHEIROS GAFANHOTOS DA PREFEITURA ESCAPAM DE FININHO DE LINCHAMENTO DURANTE O CAFÉZINHO!!

O Termo Gafanhoto foi introduzido pelo falecido Prefeito Osvaldo Justo, (PMDB) em Santos, na gestão da Vereadora Telma de Souza (PT), no ato de importar empresas e companheiros para trabalhar nas repartições comandadas pelo PT, pratica normal em diversas administrações onde o Partido dos Trabalhadores, administra ou administrou, como São Paulo, ABCD, Botucatu, Cubatão e agora no Guarujá.

Mas o "causo” , como diria nosso amigo Ribamar Brandão, foi o seguinte. Dois Engenheiros da Prefeitura do Guarujá, Gafanhotos deram uma escapadinha do Paço e foram tomar um cafezinho na Lanchonete da Rodoviária, "O Rei do Mate". Ao saborear o cafezinho, um dos Gafanhotos comentou:

- Vamos ver se a gente dá um jeito neste problema para levantar esses "Caiçaras", aqui do Guarujá!!!!

Para o azar dos nossos Gafanhotos, no período da manhã, normalmente a lanchonete está cercada de pessoas que estão indo à trabalho para São Paulo, Taxistas, Terceirizados da Rodoviária, enfim, as redondezas estavam cheias, e os Gafanhotos começaram a ser intimados por um Taxista indignado.

O Povão começou a se indignar e nossos Engenheiros-Gafanhotos saíram de fininho da Rodoviária, deixando a turba indignada!!!!!

Nossa Prefeita além de trazer Gafanhotos, ainda está empregando pessoas pobres de espírito. Esse orgulhoso Caiçara, como centenas que vivem em nossa Ilha de Santo Amaro, humildemente escreve estas linhas, é nascido em Santos, foi criado na Bertioga e há 30 anos vive no Guarujá, é formado por uma das cinco melhores Faculdades do Brasil, Pós-Graduado nos Estados Unidos, com especializações no Canadá e em Israel, fluente em alguns idiomas, e diariamente aprende no Guarujá alguma coisa, com iminentes membros Guarujaenses da famosa "sabedoria popular".

Nossos Gafanhotos-Engenheiros inicialmente deveriam agradecer muito ao Guarujá e a sua população, primeiro por estarem devidamente empregados no meio desta marolinha do Lula, também deveriam ser mais humildes, e ao final da tarde, acerca das 17:30 hs., deveriam ir tomar um cafezinho no Center Guarujá Shopping na Mario Ribeiro com alguns "Caiçaras" como Jayme Daige, Pedro Scoth, Mario Guzman, Sidnei Aranha, Sérgio César, Valdir Dias, José Carlos Rodriguez, praticamente a maioria dos Comerciantes, Empresários e Políticos da nossa extinta Pérola do Atlântico, pessoas que adotaram o Guarujá, que param por ali para bater um papo, ver os amigos e conversar.

Os Gafanhotos felizmente escaparam ilesos, em 100 Dias de Governo Antonieta de Brito, mas ainda faltam 1.360 Dias, então é bom os Gafanhotos ficarem muito atentos, a população está começando a "estocar", Inseticidas, e para realizarmos uma detetização na nova Administração esta muito fácil.

Causos da Administração Maria Antonieta de Brito no Guarujá!!!!!