VEREADORES DE GUARUJÁ: NOSSOS ROBIN HOOD AS AVESSAS!

VEREADORES REJEITAM FIM DE IPTU DE HOTÉIS EM GUARUJÁ!

FIM DE IPTU DE HOTÉIS EM GUARUJÁ SE ARRASTA VEREADORES REJEITAM. 

PROJETO DE LEI DO VEREADOR EDILSON DIAS (PT), MAS ACEITAM OUTRO SUBSTITUTIVO QUE DEVERÁ AMPLIAR DISCUSSÃO SOBRE TEMA.

Toda terça-feira, dezenas de pessoas se dirigem para a Câmara de Vereadores de Guarujá com a esperança de assistir a polêmica votação sobre o fim da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos hotéis de luxo. No último dia 29, não foi diferente, porém, os vereadores rejeitaram, por 10 votos contra quatro, o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que estabelecia faixas de tributação/isenção conforme a ocupação média anual das hospedarias e seus respectivos valores venais.

Um projeto substitutivo, do mesmo teor, será apresentado nas próximas semanas. Uma emenda modificativa, feita pelo próprio Edilson Dias, que estabelecia novos dispositivos ao texto original, deverá ampliar as discussões sobre o tema. O objetivo é buscar consenso entre os pares em torno da questão.

Houve questionamentos por parte de alguns colegas, em relação ao fato de tal emenda não ter sido discutida previamente. E, por isso, ela acabou sendo rejeitada em plenário, assim como o texto original apresentado pelo petista.

Há dúvidas em relação aos efeitos que o eventual fim da isenção pode acarretar junto aos pequenos negócios, assim como com relação aos empregados do setor.

No projeto original, a isenção seria concedida a partir do valor venal dos imóveis. Somente não pagariam IPTU os hotéis e pousadas cujo valor venal atingia no máximo R$ 900 mil. Entre R$ 900 mil e R$ 2 milhões, a isenção seria de 50%. Os hotéis cujo valor venal ultrapassa os R$ 2 milhões passariam a pagar o imposto. O Casa Grande Hotel na Enseada, e o Jequitimar, na Praia de Pernambuco estariam nessa faixa.

Por enquanto, os hotéis estão amparados por uma lei complementar, aprovada em sessão extraordinária, em 30 de dezembro de 2010, que os isenta de pagamento de IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por cinco anos. Os hotéis ganhavam o benefício se, comprovadamente, a média anual de ocupação, no ano anterior, não excedesse 50% da capacidade.

Fonte: Diário do Litoral

ENQUANTO ISSO EM GUARUJÁ NA ADMINISTRAÇÃO ROBIN HOOD....

A PREFEITA ROBIN HOOD DE GUARUJÁ!

PREFEITURA AGORA DERRUBA CASAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E DE DEFICIENTES FÍSICOS EM GUARUJÁ.

EM NOME DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MP, FISCAIS DA PREFEITURA DERRUBAM CASAS DE CAIÇARAS NA PRAINHA BRANCA, MAS AS MANSÕES NA PRAIA DE PERNAMBUCO IRREGULARES CONTINUAM EM PÉ, NÃO É MESMO PREFEITA?

A PREFEITA ROBIN HOOD "AS AVESSAS", ATACA OUTRA VEZ EM GUARUJÁ!

RAINHA DA INCOMPETÊNCIA!!!!

APÓS "APARECER" NO AMAURY JUNIOR...

PREFEITA MOSTRA SUA VERDADEIRA CARA!!!

ANTONIETA HOOD TIRA DOS POBRES PARA DAR AOS RICOS!!!

PREFEITA ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI 143/2009

A história começa quando Antonieta de Brito, filha do Barão de Brito, defensora dos pobres e oprimidos é candidata à Prefeita pelo Partido dos Marianos Coração de Leão....No entanto, ao chegar ao poder muitas coisas começam a acontecer bem diferente da lenda original.

Entidades Sociais e Assistências foram surpreendidas nesta tarde com cópias do segundo ou terceiro Projeto de Lei da Prefeita de Guarujá enviado à Câmara Municipal, o Projeto de Lei 143/2009.

O projeto supracitado trata-se dos Repasses e Subvenções Sociais as Entidades. A grande verdade é que a Prefeita está revogando Leis Municipais conquistadas com muita luta como as Leis 3.263/05, 3405/06, 3414/06,3522/07 e fazendo uma grande trapaça com o povo pobre do Guarujá.

Trapaça sim, porque a Prefeita que elegeu-se pregando a luta pelo povo, não fez absolutamente nada pelo povo do Guarujá que proporcionou mais de 80.000 votos a Prof. Maria Antonieta de Brito.

Vamos analisar apenas dois artigos do Projeto de Lei da Toninha Malvadeza:

Art. 4 - Em nenhuma hipótese a Administração Municipal poderá subvencionar mais de um projeto para a mesma entidade.

Analisem uma entidade social que preste serviços de atendimento picoterapêutico, como por exemplo o CAPSI (Centro de Atenção Psicosocial Infanto Juvenil), ou seja, presta serviços médicos-terapêuticos.

Pela Lei 143/2009 enviada pela Prefeita de Guarujá, o CAPSI não poderia receber verbas por exemplo para um projeto esportivo, cultural ou educativo, ou seja, a entidade pode apenas receber uma verba de um projeto, somente poderá desenvolver e sobreviver com a verba de apenas 1 projeto.

O projeto é tão mal intencionado, que a Prefeita não satisfeita ainda publicou o seguinte artigo:

Art. 5 - Os requisitos formais para a obtenção da subvenção Municipal, serão definidos em regulamento próprio, a ser expedido pelo Poder Executivo por Decreto.

Imaginem o Decreto que será expedido pela Prefeitura, puro uso político, a Prefeita de Guarujá vem tramando isso desde a vinda dos Técnicos do Tribunal de Contas ao Jequitimar, palestra a qual, não levou a lugar algum.

Será que a Prefeitura de Guarujá vai oferecer em sua fantástica rede publica de saúde, Terapeutas Ocupacionais, Neurologistas Infantis, Psiquiatras Infantis, Recuperação Motora???

Uma rede pública que nem descongestionante nasal consegue fornecer, sem ortopedia, otorrinos, dermatologia, quer acabar com instituições que fazem o trabalho que a Prefeita e sua fantástica equipe de sindicalistas deveriam fazer!!!

Realmente descobrimos a verdadeira face de Maria Antonieta de Brito, a "Antonieta Hood, tira dos pobres para dar aos ricos". Basta vocês se lembrarem do Camarote de Carnaval com os Camarões .45mm, Festas, Apartamento na Barra Funda, Fusion Brito, Amaury Junior, Viagens a Alemanha, Dinamarca, etc....

Mais uma da Prefeita de Guarujá, nossa pergunta é a seguinte, até quando vamos ter que aguentar os danos desta administração??? Alguem não poderia tomar uma atitude, afinal como se dizia nos tempos de Robin de Locksley, "REI POSTO, INCOMPETENTE DEPOSTO"