O PACTO DA PREFEITA DE GUARUJÁ!!!!!

OS MARAJÁS DA CÂMARA DE GUARUJÁ E SEUS GORDOS SALÁRIOS!

CONHEÇA OS MARAJÁS DA CÂMARA DE GUARUJÁ E SEUS GORDOS SALÁRIOS!

NO BRASIL EM CRISE, A CÂMARA DE GUARUJÁ É A VERDADEIRA SUÍÇA BRASILEIRA, COM FANTÁSTICOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS. HAJA CARRO BLINDADO E SEGURANÇA PARA NOSSOS SERVIDORES E VEREADORES NUM PAÍS ONDE A MISERABILIDADE CRESCE DIARIAMENTE.

SERÁ QUE TEM UMA VAGUINHA PARA SECRETÁRIO GERAL PRESIDENTE NICOLACCI?

VEREADORES DEVERIAM PRESTAR QUEIXA DE DESAPARECIMENTO DA PREFEITA DE GUARUJÁ!

PROCURA-SE A PREFEITA DE GUARUJÁ NA PREFEITURA TRABALHANDO!

APÓS QUATRO DIAS, COMISSÃO DE VEREADORES NÃO ENCONTRA A PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB) NO PAÇO MUNICIPAL. VEREADORES PODERIAM PRESTAR QUEIXA NA DELEGACIA DE DESAPARECIDOS OU EMITIR UMA JUSTA CAUSA POR RECEBER E NÃO APARECER PARA TRABALHAR, NÃO É SENHORES VEREADORES?

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

MERENDA DE GUARUJÁ VIRA ALVO DE CASSAÇÃO NA CÂMARA DE GUARUJÁ.

MERENDA DE GUARUJÁ VIRA ALVO DE COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA.

PREFEITA ANTONIETA ALEGA DECISÃO POLÍTICA E ACUSA OPOSIÇÃO EM COLETIVA À IMPRENSA

A Câmara de Guarujá aprovou ontem, por nove votos a seis, a formação de uma comissão processante para avaliar possível infração político-administrativa da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) no caso conhecido como ‘Escândalo da Merenda’. A decisão ocorreu após a leitura de um relatório conclusivo da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, presidida pelo vereador oposicionista Edilson Dias (PT), sorteado como presidente da comissão, composta ainda pelos vereadores Geraldo Soares Galvão (DEM e relator) e Jailton Reis dos Santos, o Sorriso (PPS).

O processo pode desencadear o impeachment da chefe do Executivo. O caso ficou conhecido em junho do ano passado, por intermédio de denúncia feita pela ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município, Elizabeth Barbosa. A maioria dos vereadores entendeu como procedentes as denúncias e aprovou o encaminhamento de ofícios com depoimentos e documentação aos ministérios públicos estadual e federal; Polícia Federal, Tribunal de Contas e outros órgãos. Há possibilidade dos documentos municiarem um possível inquérito criminal contra os gestores responsáveis, entre eles, a secretária de Educação Priscilla Bonini.

Ano passado, a ex-presidente do CAE apontou uma série de irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino da Cidade, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos; o não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de suposto cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros.

Investigações que duraram um ano, realizadas pelos próprios vereadores, também identificaram compras a preços bem acima dos praticados no mercado. Entre os que mais chamaram atenção, consta o valor do preço do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, foi encontrado por R$ 2,10.

De carne à melancia

Vereadores também detectaram problemas no fornecimento de carne às escolas. Edilson Dias (PT), Luciano Lopes da Silva, o Luciano China (PMDB) e Givaldo dos Santos Feitoza, o Givaldo do Açougue (PSD) comprovaram que, em pelo menos duas escolas, a carne oferecida na merenda (coxão mole) seria inferior à que foi licitada pela Secretaria de Educação (contrafilé). Eles também encontraram duas peças de carne que deveriam ter cinco quilos e não tinham.

Houve denúncia com relação à compra de melancia por R$ 30,60 o quilo, quando no mercado o valor máximo era de R$ 8,00. Também de negligência no recebimento dos alimentos, perdas entre 30% e 50% das frutas e verduras, fragilidade na estrutura das cozinhas das escolas; merendeiras das próprias empresas fornecedoras assinando recebimentos de mercadorias.

Vereadores

A Reportagem conversou com alguns vereadores logo após a votação. “Fiquei surpreso com a votação. Até a pouco tempo eu era o único oposicionista. A pressão do Governo foi grande, mas a qualidade das provas, dos depoimentos, as gravações e outras provas geraram um processo de 800 páginas. Confirmamos todas as denúncias”, disse Edilson Dias.

O vereador Gilberto Benzi (Pros) também se mostrou entusiasmado com a votação. “Foi tenso. Essa denúncia vinha sendo investigada por 12 meses. Há fatos concretos e foi praticamente impossível não abrir comissão processante”. Ao saber da coletiva, o vereador completou: “Não foi uma decisão política, foi técnica”, garantiu.

O presidente da Câmara, vereador Ronald Nicolaci Fincatti (Pros) afirmou: “Constatamos preços absurdos. Esta casa sempre votou a favor da Administração. Porém, desta vez, os fatos são graves. O resultado não poderia ser diferente”, finalizou.

Fonte: Jornal Diário do Litoral

CÂMARA VAI INVESTIGAR DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES DO GUARUJÁ.

CEI VAI INVESTIGAR DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES DO GUARUJÁ.

VEREADORES VÃO APURAR SE HOUVE CONLUIO ENTRE REPRESENTANTES DAS PARTES ENVOLVIDAS COM O OBJETIVO DE "TOMAR" O ESPAÇO OCUPADO PELOS PERMISSIONÁRIOS.

A Câmara de Guarujá instaurou na última terça-feira uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o imbróglio jurídico envolvendo a demolição dos quiosques da Praia da Enseada e a exploração da faixa de areia para fins publicitários. Isso porque quiosqueiros estão denunciando um suposto conluio entre representantes de uma empresa de publicidade e membros da Administração com o objetivo de ‘tomar’ o espaço ocupado pelos permissionários.

A CEI foi proposta pelo presidente da Casa, o vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti (Pros), que responderá também pela presidência da comissão, composta por mais quatro vereadores. Além dos cinco, mais 10 assinaram a instauração. Os integrantes foram definidos por sorteio.

Na última segunda-feira, Nicolaci esteve reunido com representantes dos quiosqueiros, que demonstraram grande preocupação com uma suposta ‘jogada’ para tirar deles o direito de manterem seus pontos de venda na orla.

“Nós já vínhamos acompanhando o caso, que agora está sendo complementado por outros fatos e informações até então desconhecidas. Daí a necessidade de investigarmos tudo isso a fundo. Há uma confusão judicial, que envolve vários atores, com interesses específicos. Portanto, cabe a nós esclarecer a situação de modo a evitar qualquer tipo de abuso ou injustiça”, defende Nicolaci.

As primeiras reuniões da comissão começam nesta semana, quando vereadores devem analisar documentos relacionados, e, em cima disso, definir eventuais convocações a serem feitas. Os trabalhos terão duração de 180 dias e, ao final, um relatório conclusivo será apresentado e repassado ao Ministério Público (MP).

A CEI vai apurar ainda supostas irregularidades no cumprimento de decisão judicial, proferida em 2009, pela 4ª Vara da Justiça Federal, que culminou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2010, entre a Prefeitura e a Advocacia Geral da União (AGU), determinando a demolição dos 99 quiosques da Enseada. O argumento é que a faixa de areia é domínio da União e não pode ser ocupada por qualquer tipo de empreendimento comercial.

Quatro demolições

Em 12 de agosto último, a Prefeitura começou a cumprir o TAC e demoliu quatro quiosques, sob o argumento de estarem desativados. Durante a demolição, enquanto as retroescavadeiras trabalhavam, duas permissionárias fizeram um protesto alegando que seus quiosques não estavam abandonados e que estavam pagando taxas municipais, por terem adquirido as estruturas de terceiros.

A Administração Municipal, por sua vez, informava que a permanência dos quiosques na areia da Enseada acarreta multas estimadas em R$ 5 milhões, por não cumprir determinação do termo de conduta.

Prefeitura

Em nota oficial, a Prefeitura de Guarujá informa que não teve conhecimento, de forma oficial, da abertura da CEI sobre os quiosques. Porém, rechaça qualquer tipo de denúncia de suposto conluio entre as partes envolvidas.

Revela que o TAC vem sendo discutido judicialmente e, na última semana, o Tribunal Regional Federal (TRF) permitiu a participação da Associação dos Quiosqueiros no processo em andamento. Já existe um cronograma de ação definida, contudo, a Prefeitura aguarda o decorrer do processo para o prosseguimento das atividades.

É importante ressaltar que a Administração preza pelo bom relacionamento com os quiosqueiros, procurando não prejudicar nenhuma das partes envolvidas neste processo de reformulação.

Fonte: Diário do Litoral

PODEM COMEMORAR VEREADORES AMIGOS, O PAGAMENTO SAIU!!

PODEM COMEMORAR VEREADORES AMIGOS, O PAGAMENTO SAIU EM BRASILIA!

NO GUARUJÁ, JÁ TEM ASSESSOR PARLAMENTAR FEDERAL DANDO CARTEIRADA EM EMPREITEIRA NO ITAPEMA.

DAR O PODER AO POVO DE GUARUJÁ JULGAR UM POLÍTICO CORRUPTO É DAR A CHAVE DO ARMÁRIO DOS REMÉDIOS A UM VICIADO.

CÂMARA DE GUARUJÁ GASTA R$ 671,00 COM CORRESPONDÊNCIAS POR DIA.

EM PLENA ERA DIGITAL, CÂMARA DE GUARUJÁ GASTA R$ 671,00 DE CORRESPONDÊNCIA POR DIA.

NO SÉCULO XXI COM E-MAILS, SMS, WHATSAPP, NOSSOS VEREADORES E AGREGADOS GASTAM O EQUIVALENTE À R$ 255.000,00 AO ANO DE POSTAGENS. QUANTAS CARTINHAS O SECRETÁRIO "MARAJÁ" CARLOS DE SOUSA ENVIA AO PAPAI-NOEL NA COTA DA CÂMARA MUNICIPAL? 

"NOSSOS POLÍTICOS NÃO SÃO COMPLETOS INÚTEIS. AO MENOS SERVEM COMO MAU EXEMPLO."

VAMOS TRABALHAR CAMBADA!

VEM AI UM CONTRATO INÚTIL E MILIONÁRIO DA CÂMARA DE GUARUJÁ!

MAIS UM CONTRATO INÚTIL E MILIONÁRIO DA CÂMARA DE GUARUJÁ!

UMA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO CONSEGUE MANTER ATUALIZADO UM SITE INFORMANDO OS POUCOS TRABALHOS REALIZADOS. A TV CÂMARA VIROU PIADA E DESAPARECEU. AGORA CONTRATAR UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA QUE? PROVAVELMENTE PARA PAGAR O QUE FOI GASTO OU SERÁ GASTO EM CAMPANHAS DE POLÍTICOS. SERÁ QUE A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MOSTRARÁ AS VIAGENS NOS FINAIS DE SEMANA PARA OUTROS ESTADOS DO PAÍS COM OS CARROS OFICIAIS?

VAMOS ENCERRAR AS ATIVIDADES DE MAIS INUTILIDADE EM GUARUJÁ E ECONOMIZAR CERCA DE 41 MILHÕES.

POR QUE A LEI NÃO VALE PARA OS POLÍTICOS EM GUARUJÁ?

COMO CONFIAR EM POLÍTICOS ELEITOS PARA CRIAREM LEIS, QUANDO ELES NÃO CUMPREM AS JÁ EXISTENTES?

POR QUE OS VEREADORES DE GUARUJÁ SE ACHAM ACIMA DAS LEIS? COMO CONFIAR EM POLÍTICOS PARA FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO SE O NOSSO PODER LEGISLATIVO DÁ UM PÉSSIMO EXEMPLO NA CIDADE. GUARUJÁ É A TERRA SEM LEI?

UMA ELEIÇÃO É POUCO, DUAS É BOM, TRÊS É DEMAIS!

EM CÂMARA MUNICIPAL DE POLÍTICOS ESPERTOS, UMA ELEIÇÃO É POUCO, DUAS É BOM, TRÊS É DEMAIS!

TERÇA-FEIRA VÃO TENTAR NOVAMENTE, HOJE NÃO DEU! VÃO TER QUE CORRER A MALA NOVAMENTE PRESIDENTE ROQUE SANTEIRO, AFINAL A TURMA SÓ RECEBEU PARA UMA ELEIÇÃO, TRÊS TEM QUE PAGAR A PRORROGAÇÃO...

COMO DIRIA O AMIGO EDUARDO VELUCCI: "QUARTO DUPLO SIGNIFICA QUE DUAS PESSOAS PODEM FICAR PELO PREÇO DE UMA, QUE TEM DE PAGAR O DOBRO SE ESTIVER SOZINHA."

VAMOS CASSAR OS 14 VEREADORES, SENHORES SUPLENTES?

PREFEITO O BILI, O PIOR PREFEITO DA HISTÓRIA DE SÃO VICENTE.

EU TENHO VERGONHA DE TER COMO PREFEITO O BILI, O PIOR PREFEITO DA HISTÓRIA DE SÃO VICENTE.

Publicado por Carlos "O Chacal" no Facebook

Boa tarde meu povo esquecido de São Vicente.

Onde anda o nosso prefeito Bili com tantas denuncias sendo feitas na televisão e nos jornais, não seria o correto ele responder oque esta acontecendo com a nossa cidade.

Onde estão os nossos Vereadores, Alfredo Martins, Junior Bozzella, Fernando Bispo, Paulinho Alfaiate, Ferrugem, Roberto Rocha, Alfredo Moura, Pedro Gouveia, Perivaldo do Gás, Diogo Batista, Gilberto (Cassado) do laboratório, Rafael Barreto, Jura, Marcelo Correia, Dr Eduardo que não aparecem para contestar e defender a população destes desmandos e incompetência deste prefeito que em dois anos conseguiu destruir São Vicente transformando a cidade em um verdadeiro lixão!

As UBS (Unidades Básicas de Saúde), sendo roubadas todas as semanas e o povo sendo mal tratado no CREI (Centro de Referência de Emergência e Internação), escolas sem aulas, professores em greve, servidores sem receber horas extras mais trabalhando, caminhões e maquinas de uma firma do pai de um Vereador com nome de PLENACOM paradas, ao invés do vereador ajudar está afundando ainda mais a cidade.

Chegamos ao fim do poço meu povo, onde estamos com lama até o pescoço, esquecidos e abandonados pelo Prefeito e seus Vereadores marionetes que somente pensam em encher os bolsos em seus acordos.

Quinze Vereadores em uma cidade e somente dois são oposição, como pode isso minha gente, 13 votando a favor dos desmandos e delírios desse prefeito e somente 2 votando contra, alguma coisa deve haver de errado, falta vergonha na cara deles e de nós que admitimos que façam isto com a gente.

Onde estão os resultados das comissões de vereadores, tudo deu em nada, em pizza, São Vicente arrependida e humilhada, largada as traças .

Eu tenho vergonha de ter como Prefeito o Bili, o pior Prefeito da história de São Vicente.

BOTON MANIA NA CÂMARA DE GUARUJÁ!

A BOTON MANIA NA CÂMARA DE GUARUJÁ!

SÃO 17 VEREADORES, MAIS UNS 27 FUNCIONÁRIOS, TOTALIZANDO UMAS 44 PESSOAS. ADIVINHEM QUANTOS BOTONS NOSSA GLORIOSA CÂMARA DE GUARUJÁ COMPROU PARA GASTAR AQUELE ORÇAMENTOZINHO?

DIRETAMENTE DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA NOSSA GLORIOSA CÂMARA DE GUARUJÁ, COMPRARAM 1.000 BOTONS...

TIO, TIO CARLINHOS, DÁ UM BOTON PARA O POVÃO DÁ!

NEM O PARTIDO DO PUDIM TENRO (PT) ESCAPOU, VEREADOR?

REAJUSTE DE SALÁRIO JÁ PARA OS PROFESSORES!

CÂMARA FRACASSA EM EVITAR A GREVE DOS PROFESSORES EM GUARUJÁ!

CÂMARA DE GUARUJÁ FRACASSA EM EVITAR GREVE DE PROFESSORES

REUNIDOS COM OS DOIS SINDICATOS, OS VEREADORES NÃO CONSEGUIRAM ACABAR COM O IMPASSE ENVOLVENDO A CATEGORIA, QUE QUEREM 8% DE REAJUSTE

Em reunião ontem, na Câmara de Guarujá, os vereadores não conseguiram um consenso entre os dois sindicatos que representam os quase seis mil servidores públicos municipais e que evitaria uma possível greve dos professores, prevista para ser deflagrada no próximo dia 15, a partir das 7 horas, durante ato público na porta da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), liderado pelo Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá e Região (Siproem). As informações foram passadas ao DL pelo professor Valter Batista.

No encontro de uma hora e meia de duração, o presidente da Casa, vereador Marcelo Squassoni (PRB) confirmou que os parlamentares são unânimes em não aprovar o projeto de lei do Executivo que propõe um reajuste médio de 0,5% aceito pelos demais servidores enquanto o impasse com os professores, que querem no mínimo 8%, não seja resolvido. Ele propôs um novo encontro no dia 18 (três dias depois do ato) para tentar resolver a questão, data em que ainda é possível aprovar, em sessão extraordinária, o projeto e dar encaminhamento legal para que a folha de pagamento seja processada com o reajuste aprovado.

A Câmara concorda com a proposta da Prefeitura de corrigir as distorções salariais, mas é contrária que o reajuste seja abaixo da inflação, em torno de 6%. O vereador Edilson Dias (PT), que estava entre os 10 que participaram do encontro, revelou que a Administração tem condições de conceder os 8%, pois o impacto na folha seria de 1,5%, passando de 41% do orçamento para R$ 42,5%, ainda bem abaixo do limite prudencial (50%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante lembrar que hoje os professores permanecem em estado de greve. No dia 15 ocorrerá um seminário de educação na Unaerp, que pertence à família da secretária de Educação, Priscila Bonini. No ato, está previsto uma assembleia aberta que pode optar por uma greve por tempo indeterminado. Alguns sindicatos da região devem apoiar a reivindicação da categoria, que briga também por auxílio alimentação de R$ 500,00. Atualmente, a rede pública de Guarujá possui 1.800 educadores.

Os 8% reivindicados são divididos em 6,13% de reposição da inflação dos últimos 12 meses e ganho real de 1,87%. Eles não aceitam 0,5% para o PBI, 1,0% PBII e 2,5% PEBIII oferecidos pelo governo municipal porque seria inconstitucional. “Aumento não pode ser abaixo da inflação e não pode ser diferenciado. O Siproem vai ingressar com uma ação judicial caso a Prefeitura descumpra o que preconiza a lei máxima do País”, alertou o advogado do Sindicato, Rogério Mehanna, na última assembleia do Siproem. Ele garante que não há como a Justiça não reconhecer a legitimidade do movimento e muito menos o percentual reivindicado.

A Prefeitura já se manifestou a respeito da situação, esclarecendo que não pode, juridicamente, apresentar nova proposta ao Sindicato dos Professores, pois o Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindiserv) já aprovou proposta apresentada pela Administração Municipal, inclusive com as correções das distorções salariais nas demais categorias.

Esse argumento da Administração é fortemente combatido pelo advogado Mehanna, que tem convicção que os professores fazem parte de uma categoria diferenciada, com leis específicas, garantidas pela Constituição, como outras profissões.

Fonte: Jornal Diário do Litoral

OS VEREADORES QUE ESTÃO A PASSEIO NA CÂMARA DE GUARUJÁ!

EI, PSIU, TRIBUNA, COLUNA "DIA A DIA" O INSTITUTO "OS INCONFIDENTES" JÁ HAVIAM PUBLICADO EM 07/01/2014 ISSO TUDO AI!
AINDA FALTA MUITA GENTE NA LISTA DOS TURISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ALGUNS MUITO MAIS PREOCUPADOS COM OS CARGUINHOS NA PREFEITURA E NAS EMPREITEIRAS DO QUE TRABALHAR PELA POPULAÇÃO QUE OS ELEGEU. ESTAMOS DE OLHO!

QUANTO CUSTA UM VEREADOR DO GUARUJÁ AO CONTRIBUINTE?

EM 2013 FORAM 40 SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ. NO PRÓXIMO ANO, COM ORÇAMENTO NA CASA DE R$ 45.800.000,00, CADA VEREADOR CUSTARÁ EM MÉDIA R$ 67.352,00 POR SESSÃO. A PRINCIPAL FUNÇÃO DE UM VEREADOR É FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO E FAZER LEIS QUE MELHOREM A VIDA DO CIDADÃO. VAMOS VER QUANTO NOSSOS VEREADORES PRODUZIRAM E AS LEIS QUE MELHORARAM A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MOBILIDADE DA NOSSA CIDADE PRODUZIDAS EM 2013 PELOS VEREADORES DA ILHA DE SANTO AMARO.

BISPO MAURO
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO

LEI Nº 4066.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PROFESSOR AMARO DE ARAÚJO LIMA SOBRINHO - INPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 136/2013, Vereador Mauro Teixeira)

CHINA
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

LEI Nº 4063.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 120/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)

LEI Nº 4060.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(Projeto de Lei nº 119/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)

LEI Nº 4054.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.018, DE 30 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 114/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)

LEI Nº 4047.

"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 42/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)

LEI Nº 4025.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDEVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 036/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)

LEI Nº 4018.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA IMPRESSA QUE PERMITA CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 035/2013, Vereador Luciano Lopes da Silva)

EDÍLSON DIAS

PARTIDO DOS TRABALHADORES

LEI Nº 4043/2013.

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO".

(Projeto de Lei nº 096/2013, Vereador Edilson Dias de Andrade)

LEI Nº 4042.

"DENOMINA BENEDITO FERREIRA DA SILVA, NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 101/2013, Vereador Edilson Dias de Andrade)

LEI Nº 4010.

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.061, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 43/2013, Vereador Edilson Dias de Andrade)

ELIAS PRIMAVERA 

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

"NÃO FOI ENCONTRADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONSULTAS DE LEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NENHUM PROJETO LEI DE ORIGEM DO VEREADOR."

GILBERTO BENZI 

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL

LEI Nº 4071.

"DENOMINA GISELDA CORRÊA DA SILVA NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 154/2013, Vereador Gilberto Benzi)

LEI Nº 4062.

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PROVA DE PEDESTRIANISMO "CORRIDA DOS FORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 104/2013, Vereador Gilberto Benzi)

LEI Nº 4032/2013.

"DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS E ORLA DA PRAIA DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA PREFEITURA E EMPRESAS RESPONSÁVEIS".

(Projeto de Lei nº 030/2013, Vereador Gilberto Benzi)

LEI Nº 4020.

"OBRIGA TODA CRECHE MUNICIPAL, CONVENIADA E SUBVENCIONADA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA RESPECTIVA UNIDADE".

(Projeto de Lei nº 023/2013, Vereador Gilberto Benzi)

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E CONTATO ELETRÔNICO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.

(Projeto de Lei nº 009/2013, Vereador Gilberto Benzi)

GIVALDO DO AÇOUGUE 

PARTIDO SOCIALISTA DEMOCRÁTICO

LEI Nº 4035/2013.

"CRIA O "PROGRAMA GOSTA DE LER" NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 016/2013, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)

LEI Nº 4034/2013.

"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 021/2013, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)

LEI Nº 4033/2013.

"DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES, NAS PRAÇAS E PARQUES DE LAZER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(Projeto de Lei nº 060/2013, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)

LEI Nº 4008.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 11/2013, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)

JAIMINHO 

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL

LEI Nº 4027.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE POLICIAIS DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Projeto de Lei nº 65/2013, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho)

LEI Nº 4023.

"DENOMINA RUA GERSON NUNES DA SILVEIRA, LOGRADOURO Nº 062464 NO BAIRRO PAE-CARA NA CIDADE DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 75/2013, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho)

MARCELO SQUASSONI 

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO

LEI Nº 4056.

"ALTERA A LEI Nº 3.295, DE 17 DE JANEIRO DE 2006, QUE INSTITUI DISCIPLINA E REGULAMENTA AS ESCOLAS DE SURF EM PRAIAS DO MUNICÍPIO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 125/2013, Vereador Marcelo Squassoni)

MÁRIO LÚCIO 

PARTIDO DA REPÚBLICA

LEI Nº 4058/2013.

"CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CRACK, A SER CELEBRADO NO DIA 26 DE JUNHO, COM O PROPÓSITO DE INTENSIFICAREM AS AÇÕES PREVENTIVAS NESTA DATA."

(Projeto de Lei nº 079/2013, Vereador Mário Lúcio da Conceição)

LEI Nº 4031/2013.

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMULGADA NO ÂMBITO FEDERAL PELO DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(Projeto de Lei nº 061/2013, Vereador Mário Lúcio da Conceição)

NEGO WALTER 

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

LEI Nº 4016.

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, O DIA DO AMIGO, PROTETOR E ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO."

(Projeto de Lei nº 037/2013, Vereador Walter dos Santos)

LEI Nº 4005.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DANÇANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Projeto de Lei nº 050/2012, Vereador Walter dos Santos)

NELSINHO FILHO 

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

LEI Nº 4059.

"AUTORIZA A PREFEITURA DE GUARUJÁ A IMPLANTAR A OUVIDORIA ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(Projeto de Lei nº 121/2013, Vereador Nelson Alves Filho)

LEI Nº 4045.

"ACRESCENTA NA LEI 2.506, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996, O EVENTO ESPORTIVO TRAVESSIA AQUÁTICA 14 BIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 97/2013, Vereador Nelson Alves Filho)

LEI Nº 4055.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 117/2013, Vereador Nelson Alves Filho)

LEI Nº 4028.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KOBUKAN DE KARATÊ-DÔ GUARUJÁ E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

(Projeto de Lei nº 45/2013,Vereador Nelson Alves Filho)

LEI Nº 4019.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO".

(Projeto de Lei nº 044/2013, Vereador Nelson Alves Filho)

NICOLACI 

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL

LEI Nº 4036/2013.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(Projeto de Lei nº 085/2013, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti)

LEI Nº 4009.

"ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.273 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 5/2013, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti)

LEI Nº 4007.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.788, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Projeto de Lei nº 004/2013, Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti)

SOARES 

PARTIDO DEMOCRATAS

"NÃO FOI ENCONTRADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONSULTAS DE LEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NENHUM PROJETO LEI DE ORIGEM DO VEREADOR."

SORRISO 

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

"NÃO FOI ENCONTRADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE CONSULTAS DE LEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NENHUM PROJETO LEI DE ORIGEM DO VEREADOR."

TODY

 PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

LEI Nº 4015.

"DENOMINA VEREADOR LAURENIL SILVEIRA (NOCA) O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 068/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)

LEI Nº 4014.

"DENOMINA EDSON ALVES MARTINS (TITÃO) O LOGRADOURO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(Projeto de Lei nº 069/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)

LEI Nº 4026.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DE COMBATE CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA.

(Projeto de Lei nº 83/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)

LEI Nº 4057.

"DENOMINA WALTER DAMASCENO PÊGO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 135/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)

LEI Nº 4067

"DENOMINA HERMÍNIO AMADO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 145/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)

LEI Nº 4011.

DENOMINA THOMAS ALVES PEREIRA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Projeto de Lei nº 034/2013, Vereador Luciano de Moraes Rocha)

TONINHO SALGADO 

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA

LEI Nº 4044.

"DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 96/2013, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto)

LEI Nº 4051.

"DENOMINA RUA ALCIDES MAGRI, O LOGRADOURO Nº 036226, NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO, NA CIDADE DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 108/2013, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto)

VAL ADVOGADO

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

LEI Nº 4065.

"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE URNAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES."

(Projeto de Lei nº 103/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)

LEI Nº 4064.

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ A "VIRADA CULTURAL GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 57/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)

LEI Nº 4052.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES, FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS "ON LINE", NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ."

(Projeto de Lei nº 091/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)

LEI Nº 4024/2013.

"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE BOATES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(Projeto de Lei nº 014/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)

LEI Nº 4017.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS A EXIBIREM EM PLACA INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(Projeto de Lei nº 025/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)

LEI Nº 4013.

"DENOMINA JULIA ALBINO DA FONSECA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(Projeto de Lei nº 040/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)

LEI Nº 4006.

DENOMINA ADILSON VIEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Projeto de Lei nº 008/2013, Vereador Valdemir Batista Santana)