QUIOSQUES NAS PRAIAS JÁ ACARRETA MULTA DE 5 MILHÕES AO GUARUJÁ!

PERMANÊNCIA DOS QUIOSQUES NAS PRAIAS JÁ ACARRETA MULTA DE 5 MILHÕES À PREFEITURA DE GUARUJÁ!

CONFIRMADO O INICIO DA DEMOLIÇÃO DOS QUIOSQUES A PARTIR DE TERÇA-FEIRA, MAS QUEM PAGARÁ A MULTA VICE-PREFEITO DUÍNO VERRI FERNANDES?

Está confirmado para esta terça-feira o início da demolição dos quiosques da Praia da Enseada, em Guarujá. Quatro das 99 estruturas serão derrubadas em cumprimento à determinação da 4ª Vara da Justiça Federal.

A demolição foi requerida pela Advocacia Geral da União (AGU) sob o argumento de que a faixa de areia é domínio da União e não pode ser ocupada por esse tipo de empreendimento comercial. A decisão é parte da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura em 2010, sendo executada depois de esgotadas negociações para que, antes da demolição, a Prefeitura construísse quiosques nas calçadas. Como isso não ocorreu, o termo de conduta começará a ser executado por quiosques que, na visão da Prefeitura, estão abandonados.

Dois deles são os quiosques Oahu, de Eloísa Henriques e Maui, de Marizete Pacheco, localizados em frente ao Hotel Al Mare. As duas permissionárias argumentam que, ao contrário do que afirmam as autoridades municipais, sempre funcionaram naquela área, nunca abandonaram a exploração dos serviços e adquiriram a permissão de uso de terceiros, regularmente. A exemplo de outros quiosqueiros, pagam a média de R$ 2.500,00 mensais decorrentes de refinanciamentos de débitos tributários com a Prefeitura.

A expectativa dos quiosqueiros ameaçados de remoção é de que o presidente da Associação da Orla de Guarujá, Marcelo Nicolau, consiga evitar o início do cumprimento do TAC, sob o argumento de que haverá prejuízos aos permissionários e a orla ficará sem poder atender aos banhistas, porque não foram erguidos quiosques nas calçadas, como previsto.

Segundo o vice-prefeito Duíno Verri Fernandes, a permanência dos quiosques já está levando a Prefeitura a pagar multa estimada em cerca de R$ 5 milhões.

Fonte: A Tribuna Digital