FALTA DE HIGIENE EM QUIOSQUE É DENUNCIADA NO RECLAME AQUI!

TURISTAS DENUNCIAM AS CONDIÇÕES DE FALTA DE HIGIENE E CONSUMAÇÃO EM QUIOSQUES NO SITE RECLAME AQUI!

VEREADOR DO PMDB GUARUJAENSE QUE AMEAÇA JORNALISTA PELO FACEBOOK DE ENVIAR AS "FORÇAS ESPECIAIS" NA OPERAÇÃO CUSCUZ, DEVERIA LER MAIS A INTERNET E USAR SUA INFLUENCIA PARA A CIDADE NÃO SER DESMORALIZADA NA IMPRENSA NACIONAL.

ALIÁS ONDE ANDARÁ O PROCON DE GUARUJÁ? "GOVERNO MARIA DE BRITO DO PMDB, QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

CONSUMAÇÃO E ALUGUEL DE GUARDA-SOL CHEGAM A R$ 70 NA REPÚBLICA DOS QUIOSQUEIROS!

CONSUMAÇÃO E ALUGUEL DE GUARDA-SOL CHEGAM A R$ 70 EM PRAIA: "PROIBIDO"

ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIZ QUE PRÁTICA É CONSIDERA ABUSIVA.  PROCON INFORMA QUE SOMENTE UM QUIOSQUE FOI AUTUADO ATÉ O MOMENTO.

Utilizar cadeira de praia ou guarda-sol tem gerado um custo adicional neste início de ano para alguns banhistas nas praias de Guarujá, no litoral de São Paulo. Mesmo com a fiscalização da equipe do Procon desde o fim de dezembro, o G1 ouviu relatos de turistas e moradores afirmando que permissionários de barracas de praia têm cobrado preços abusivos pelo aluguel desses equipamentos. 

Segundo o órgão de defesa do consumidor, a prática é proibida, já que a atividade comercial deles não é a locação. A consumação mínima pedida por vendedores que trabalham na praia das Astúrias, por exemplo, chegou a R$ 70, de acordo com uma moradora. Até o momento, somente um quiosque foi autuado.

A jornalista Camilla Laranjeira foi uma das pessoas que ficaram indignadas com o valor estipulado informalmente por uma das barracas. Ela e uma amiga foram até a praia da Astúrias para aproveitar a primeira sexta-feira (2) de sol do ano e decidiram voltar para casa. "Nós chegamos umas 14h e a praia estava lotada. Eu vi um guarda sol aberto e umas cadeiras e resolvi perguntar em um carrinho se poderia me sentar. Para a minha surpresa, uma pessoa veio e disse que eu deveria consumir R$ 70", conta.

Camilla diz ainda que questionou o preço 'salgado' e a vendedora respondeu que era ordem do 'patrão'. "O problema é que fica tudo de boca, não tinha nenhuma plaquinha lá informando isso, se não eu tinha fotografado. Não sei se isso pode ou não, mas eles ocupam espaço que geralmente fica vago", rebate.

A jovem postou o alerta em uma rede social e, em poucos minutos, inúmeros foram os comentários de pessoas que apontaram o mesmo problema de consumação mínima em outras praias da cidade. Os valores citados variavam de R$ 40 na Pintagueiras a R$ 50 na Enseada, principalmente aos fins de semana quando a praia recebe maior fluxo de pessoas.

A dona de casa Maria Crispina dos Santos teve a mesma surpresa ao chegar em um quiosque na praia da Enseada, no último sábado. Acompanhada do marido, filhos e nora, ela foi avisada que para sentar em alguma cadeira teria de desembolsar R$ 50. "A praia estava lotada. Cheia mesmo. Perguntei para uma moça se tinha lugar e ela disse que não. Depois vimos que vagou um lugar e ela falou que eu teria que consumir R$ 50 e se não comprássemos também teríamos que pagar", reclama.

Ela diz que aceitou, pois queria sentar e não havia espaço. "Não tem jeito. Eu não concordo porque nem espaço pra montar o guarda-sol nós temos. Sei que o equipamento é deles, mas esse valor é um pouco acima. O jeito foi ficar e pegar uma porção", comenta.

O coordenador geral do Procon da Baixada Santista, Alexandre Cardoso, que também atua em Guarujá, afirma que a equipe tem intensificado a fiscalização nas praias do município. Ele recomenda ainda que os consumidores que flagrarem qualquer prática abusiva cometida por vendedores ambulantes ou quiosques, durante a temporada, entrem em contato com o Procon local. "Essa atividade é proibida, pois a atividade comercial deles não é locação", reforça o coordenador.

Cardoso ressalta que os agentes têm orientado donos de quiosques e permissionários que montam barracas na faixa de areia sobre as permissões e restrições. "Estamos, inclusive, cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) durante esta temporada para fiscalizar os quiosques da orla. Até o momento, somente um estabelecimento foi multado", revela.

Segundo o coordenador, o quiosque autuado fica na praia do Tombo e cobrava cerca de R$ 10 pelo aluguel de cadeiras de praia. "Ele recebeu a notificação e, por ser reincidente, pagará uma multa de acordo com o faturamento", disse.

Nas demais praias citadas pela reportagem do G1, os fiscais já tinham realizado vistoria apenas na região da Enseada e, até o momento, nenhuma irregularidade tinha sido flagrada. As denúncias serão apuradas pelo Procon e podem ser informadas pelo telefone (13) 3355-6648.

Fonte: G1 Santos

QUIOSQUES: OS VILÕES DO VERÃO!

COCO VERDE VENDIDO POR R$ 8 NAS PRAIAS É ENCONTRADO POR R$ 2,58 EM SUPERMERCADOS.

ECONOMIZE ATÉ 240% EM COMIDA E BEBIDA NA PRAIA

O COCO VERDE VENDIDO POR R$ 8 EM ALGUMAS PRAIAS É ENCONTRADO POR R$ 2,58 EM UM SUPERMERCADO

Antes de descer para o Litoral Sul, onde festejou o Natal e passará o Réveillon, a aposentada Maria de Fátima Cardoso, 50 anos, fez estoque de água e refrigerante para levar tudo em um cooler para a areia. Com isso, Fátima consegue economizar 240% e 216% nos gastos com as duas bebidas, respectivamente. “Como fico muitos dias no litoral, se eu não me programar antes, passo janeiro inteiro tentando cobrir o prejuízo das festas. Para eu e meu filho comermos um lanche na praia, com pastel e refrigerante, lá se vão R$ 24. Imagina isso todo dia? Não tem condições”, afirma.

O DIÁRIO pesquisou o preço de alguns itens tipicamente de verão, como cerveja e petiscos, em Santos, Praia Grande e Guarujá, no Litoral Sul, e em três supermercados da capital. 

O mesmo coco verde vendido por R$ 8 na Praia do Embaré, em Santos, é encontrado por R$ 2,58 a unidade no supermercado Extra.

A dica, mesmo para quem leva o próprio lanche para a areia, é pesquisar. O preço dos petiscos, como bolacha recheada, varia 108% nos supermercados. 

Até o próprio cooler apresenta uma diferença de 101%, de acordo com o levantamento feito pela reportagem nos supermercados. 

DESPESAS EXTRAS: O consultor financeiro Dori Boucault afirma que a prática de levar os produtos que se pretende consumir na praia é a mais recomendada para evitar sustos quando a viagem acabar. “Os custos de tudo estão altos e nas praias não é diferente. Conforme mais pessoas vão, o preço fica maior. É preciso lembrar que, depois das férias, janeiro é um mês de despesas pesadas, como material escolar, IPTU, IPVA e parcelas das compras de Natal.”

Além disso, Boucault alerta para o acumulado da inflação. O IPCA (Indice de Preços ao Consumidor) está em 6,5% neste ano.  Segundo o consultor, além de levar os próprios alimentos para a praia, é recomendável que o turista faça boas refeições, como o café da manhã, em casa, para não cair de “boca” nas tentações.

No caso dos quitutes, a porção de camarão vai de R$ 30, na Praia Grande, a R$ 79, no Guarujá. Já o pastel de carne/queijo, em quiosques de Santos, chega a apresentar variação de 60% (de R$ 5 a R$ 8).

Fonte Parcial: Diário de São Paulo

SOCORRO, A TERRACOM SUMIU E O LIXO COBRIU A CIDADE!

ALGUÉM SABE ONDE ANDA A TERRACOM!

TRÊS DIAS SEM COLETA DE LIXO NA ENSEADA, CALÇADÕES ENTUPIDOS DE LIXO, RUAS ENTUPIDAS DE LIXO. ALÔÔÔ MINISTÉRIO PÚBLICO, CADÊ VOCÊS?

FICAM ALGUMAS PERGUNTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: - QUIOSQUES PAGAM IPTU? TAXA DE LIXO? TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. QUANTOS QUILOS DE LIXO SÃO GERADOS DIARIAMENTE PELOS QUIOSQUES E QUANTO CUSTA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

TURISTA QUE NÃO CONSOME EM QUIOSQUES NÃO É DURISTA, É INTELIGENTE!

TURISTA QUE NÃO CONSOME EM QUIOSQUES NÃO É DURISTA, MAS SIM UM TURISTA INTELIGENTE!

ALEM DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E FALTA DE BANHEIROS, NOSSOS RESTAURANTES INTERNACIONAIS LEGALIZADOS NA ORLA DA PRAIA, PAGADORES DE IMPOSTOS, GERADORES DE EMPREGOS E RIQUEZA, ESTÃO COBRANDO AS PORÇÕES MAIS BARATO QUE MUITOS QUIOSQUES. CONFIRAM OS CARDÁPIOS....

FICA A PERGUNTA: DESDE QUANDO OS QUIOSQUES, PRÓPRIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS NOS ANOS 90 COM O DINHEIRO PÚBLICO, TEM PROPRIETÁRIOS?

MESA A MAIS EM QUIOSQUE VICENTINO GERA MULTA DE 11,4 MIL!

ENQUANTO EM SÃO VICENTE APENAS UMA MESA A MAIS GERA UMA MULTA DE 11,4 MIL, EM GUARUJÁ OS QUIOSQUEIROS PODEM COLOCAR ATÉ 100 MESAS NAS AREIAS QUE NADA ACONTECE!

NA TERRA SEM LEI, SE O TURISTA CHEGAR COM SUA CADEIRINHA É AMEAÇADO COMO JÁ OCORREU VÁRIAS VEZES, DENUNCIADO NO FACEBOOK. VAMOS EXPORTAR OS QUIOSQUES DO GUARUJÁ PARA SÃO VICENTE, A TERRA DO XERIFE BILI, COM LEIS DURAS E CARAS AOS INFRATORES.

GOVERNO MARIA DE BRITO DO PMDB: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!

PREFEITURA TENTA APLICAR GOLPE NO SPU/AGU E A NOVELA DOS QUIOSQUES COMPLICA!

PREFEITA APLICA O GOLPE DO VERBO FUTURO DO PRESENTE NA AGU/SPU E NOVELA DOS QUIOSQUES COMPLICA A SITUAÇÃO DE GUARUJÁ!

SOMENTE EM MULTAS APLICADAS, A CIDADE PAGARÁ METADE DO GASTARIA PARA REALIZAR O REMANEJAMENTO DOS QUIOSQUES. CRONOGRAMA DA PREFEITURA É UMA PIADA E TENTA GANHAR TEMPO PARA OS DONOS DA CIDADE, OS QUIOSQUEIROS INSTALADOS ILEGALMENTE NAS PRAIAS E SEUS MEGA QUIOSQUES.

A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO MARIA DE BRITO DO PMDB, GERA MAIS UMA MULTA MILIONÁRIA PARA OS CONTRIBUINTES GUARUJAENSES PAGAREM.

A FAVELA DO ATLÂNTICO!

BASTA, NÃO QUEREMOS MAIS QUIOSQUES NAS PRAIAS!

ESTÁ DIFÍCIL DE ACABAR COM ESSA FAVELA NA PRAIA DA ENSEADA CHAMADA "QUIOSQUES!"

PREFEITURA DE GUARUJÁ AINDA QUER UTILIZAR DINHEIRO PÚBLICO PARA CONSTRUIR OS QUIOSQUES DEMOLIDOS. AFINAL, NUMA CIDADE DEMOLIDA, POR QUE UTILIZAR RECURSOS PÚBLICOS PARA FAZER POLÍTICA? QUEM GANHARÁ A CONCESSÃO DOS NOVOS QUIOSQUES, NÓS PROVAVELMENTE NÃO!

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

A CRIAÇÃO DOS QUIOSQUES NAS PRAIAS E O QUE SE TORNARAM.

A CRIAÇÃO DOS QUIOSQUES NAS PRAIAS E O QUE SE TORNARAM.

por Marinho Guzman - SOS Guarujá

Excelente ideia, as pequenas construções deveriam atender ao povo, servindo coquetéis, refrigerantes, água e alguns petiscos. 

No mundo inteiro essas construções existem e algumas, exploradas por gente séria, fazem dos locais equipamentos turísticos referendados por todos.

Não foi o que ocorreu no Guarujá. 

Mercê de sucessivas, desastradas e criminosas administrações, os quiosques transformaram-se em moeda política, permitindo-se toda sorte de ilegalidades.

As pequenas construções se tornaram gigantescos barracos de pau a pique e sapé que mantém restaurantes ilegais, alguns com mais de quinhentos metros quadrados e centenas de mesas e cadeiras que ocupam ilegalmente o calçadão e as areias da praia. 

Tais construções não possuem esgoto nem banheiros e a grande maioria é ocupada por pessoas que estão ilegalmente na sua posse, sob alegação terem comprado dos permissionários originais, coisa impossível perante a lei.

Há pessoas morando em alguns deles, outros já foram palco de crimes violentos, com dezenas de ocorrências de tráfico de drogas e prostituição.

Hoje se fala em demolição, desemprego e outras bobagens que tentam encobrir a falta de fiscalização e o total desrespeito às normas legais. 

Houvessem cumprido a lei, ainda que parcialmente, a situação não chegaria onde chegou e a desacreditada Justiça que tarda e segundo alguns não falha, determinou a demolição de todos eles, pagando os justos pelos pecadores.

Não há mais como convalidar esses estabelecimentos. 

Ferem a Legislação Federal de ocupação do solo e todas as legislações de Saúde e as futuras concessões serão obrigatoriamente licitadas.

Faço essa lembrança para mostrar que pequenos desmandos de prefeitos desonestos e incompetentes trouxeram o Guarujá à caótica situação em que encontra, prejudicando a população e até incautos e inocentes e que se medidas sérias não forem tomadas a situação pode se agravar tanto que inviabilizará o turismo e o veraneio nos transformando em cidade-dormitório de muros tão altos quanto os de uma cadeia onde nós seremos os presos, se é que já não somos reféns.

PREFEITURA APRESENTARÁ CRONOGRAMA DE DEMOLIÇÃO DOS QUIOSQUES A JUSTIÇA.

DATA PARA DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES EM GUARUJÁ É ALTERADA.

DATA PARA DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES EM GUARUJÁ É ALTERADA.

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESCLARECEU QUE A DATA FINAL PARA A APRESENTAÇÃO DESSE CRONOGRAMA É A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 25.

Terminaria na última quarta-feira o prazo para que a Prefeitura de Guarujá apresentasse à Justiça Federal o cronograma para a demolição dos quiosques da Praia da Enseada. A retirada das estruturas, que ficam na faixa de areia, está prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em outubro de 2010 com a Advocacia Geral da União (AGU).

Entretanto, segundo a Prefeitura, o prazo informado inicialmente estava incorreto. Questionada por A Tribuna sobre o documento, a Administração Municipal esclareceu que a data final para a apresentação desse cronograma é a próxima segunda-feira, dia 25.

Esses prazos estão sendo definidos por uma comissão permanente destinada a analisar as questões jurídicas referentes ao TAC. O cronograma prevê não só a demolição dos quiosques, mas a reurbanização de toda a orla, incluindo as demais praias.

No último dia 12, teve início a demolição de quatro quiosques na Enseada. Foram os primeiros a serem derrubados, de um total de 99. Assim que finalizar a remoção do material, a Administração providenciará as notificações para a continuidade das demolições.

Fonte: A Tribuna Digital

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA COMEÇAM A DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAIA DA ENSEADA.

PREFEITURA DE GUARUJÁ INICIOU O PROCESSO DE DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAIA DA ENSEADA.

A PREFEITURA INFORMOU QUE A CONSTRUÇÃO DO NOVO CALÇADÃO NÃO GARANTIRÁ A PERMANÊNCIA DOS QUIOSQUEIROS NA ORLA DA PRAIA, UMA VEZ QUE, POR FORÇA DA LEGISLAÇÃO, A EXPLORAÇÃO DOS NOVOS QUIOSQUES DEVERÁ PASSAR POR LICITAÇÃO.

A Prefeitura de Guarujá iniciou na manhã desta terça-feira (12) o processo de demolição de quiosques na praia da Enseada.

A medida, determinada pela Justiça Federal de Santos, prevê hoje a derrubada de quatro unidades e de outras 95 ainda neste ano.

A demolição foi determinada porque os quiosques, construídos no início da década de 1990, ficam na faixa de areia da praia, que é área da União.

Novos quiosques deverão ser construídos fora da faixa de areia dentro dos novos padrões arquitetônico e urbanístico previstos em um Plano de Intervenção Urbanística.

De acordo com o diretor de Projetos e Orçamentos da prefeitura de Guarujá, Marco Damim, está prevista a construção de 54 quiosques, cada um com no máximo 60 metros quadrados.

O advogado-geral interino de Guarujá, Fábio Renato Aguetoni Marques, informou que uma licitação vai definir os permissionários dos novos quiosques. Pode ser que parte deles volte, disse.

Marques disse que vários setores da prefeitura trabalham para o aproveitamento dos funcionários que eventualmente ficarem desempregados.

PROTESTO

Permissionário do primeiro quiosque demolido nesta terça-feira, José Valdo dos Anjos lamentou a retirada do equipamento sem a previsão para a construção de um novo. Ele disse que ficou à frente do quiosque por mais de 15 anos.

Outra quiosqueira, Olga Araújo de Oliveira, chorou ao falar com jornalistas nesta manhã. É nosso ganha pão.

Morador da Enseada, o aposentado José de Oliveira acompanhou de perto os trabalhos de demolição. É uma situação incorreta, porque vai gerar desemprego. Os quiosques não causavam problema nenhum, opinou.

O presidente da Associação Orla de Guarujá, Marcelo Nicolau, que representa os quiosqueiros, critica o modo como a prefeitura conduziu a situação, que se arrasta há 20 anos.

A prefeitura sempre nos garantiu que iria construir um novo calçadão e que estas famílias não ficariam sem o seu sustento. Isso não está acontecendo, disse Nicolau.

A prefeitura informou que obteve junto ao Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), órgão do governo do Estado, R$ 2 milhões para o início da demolição e para a construção das primeiras quatro unidades.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou que a construção do novo calçadão não garantirá a permanência dos quiosqueiros na orla da praia, uma vez que, por força da legislação, a exploração dos novos quiosques deverá passar por licitação.

O número de quiosques deverá diminuir, de acordo com a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Santos (3ª Região), portanto, não haveria como assegurar um número suficiente de equipamentos para todos os atuais proprietários, informou, em nota.

Fonte: Folha de São Paulo

AGORA SÓ FALTAM 95 QUIOSQUES NA PRAIA DA ENSEADA!

AINDA FALTAM 95 QUIOSQUES!

QUIOSQUES COMEÇAM A SER DEMOLIDOS EM PRAIA DA ENSEADA NO GUARUJÁ.

A demolição dos 99 quiosques na faixa de areia da Praia da Enseada, em Guarujá, teve início na manhã desta terça-feira, com a destruição de quatro estruturas. Duas estão abandonadas e as outras já estavam desertas devido a incêndios.  O primeiro a ser demolido foi um quiosque que estava parcialmente destruído por um incêndio.

As outras 96 estruturas ainda não têm data para serem destruídas, mas isso não deve demorar. Uma decisão da 4ª Vara da Justiça em Santos determina que a Prefeitura encaminhe, até o dia 20, um cronograma para a retirada de todos os quiosques.

A demolição está prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Advocacia Geral da União (AGU) em outubro de 2010. Inicialmente, aconteceria no ano seguinte.

“Queríamos ir demolindo e construindo ao mesmo tempo, mas já venceu o prazo para a retirada das estruturas da faixa de areia. A Administração Municipal está praticamente multada em quase R$ 5 milhões. Não podemos arcar com este ônus”, afirma o vice-prefeito de Guarujá, Duíno Verri Fernandes, também secretário de Infraestrutura e Obras.

A prefeita Maria Antonieta de Brito ressaltou o cumprimento da lei, afirmando que “tentou o quanto pode uma alternativa de menor impacto social”. Segundo ela, o Município espera a cessão, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da área dos calçadões onde serão construídos os novos quiosques.

A Prefeitura dispõe de R$ 2 milhões do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) para demolir e construir as unidades. A derrubada está orçada em R$ 1 milhão. O restante será utilizado na construção de quatro estruturas. O edital para a “reestruturação turística da orla marítima de Guarujá-Enseada” foi publicado ontem, no Diário Oficial do Município.

Fonte: A Tribuna Digital

QUEM PAGARÁ A MULTA DOS QUIOSQUES NAS PRAIAS?

VICE-PREFEITO DUINO VERRI FERNANDES DECLARA QUE QUIOSQUES NAS PRAIAS ACARRETAM MULTA DE 5 MILHÕES À PREFEITURA DE GUARUJÁ!

QUEM PAGARÁ A MULTA, A ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUEIROS OU A POPULAÇÃO DE GUARUJÁ QUE NÃO EXPLORA NENHUM DOS QUIOSQUES NA ORLA DAS PRAIAS?

OS QUIOSQUES DO GUARUJÁ, A VERDADE SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS PRAIAS!

OS QUIOSQUES DO GUARUJÁ
por Marinho Guzman

Além de todas as ilegalidades perpetradas pelos donos dos quiosques do Guarujá, seus detentores sempre utilizaram a mentira para permanecer onde estão, apesar da ordem legal de remoção dessas estruturas que se apossaram do espaço público, sem retribuição pecuniária ao município e fornecendo produtos e serviços que fazem concorrência desleal ao comércio legalmente estabelecido.

A principal mentira é que os atuais proprietários teriam adquirido legalmente o direito de permissionários originários.

Isso não é possível pois o documento original é intransferível.

A permissão da licença de exploração é e sempre foi intransferível e estão na mesma condição das concedidas aos ambulantes.

A permissão é obtida e concedida a um cidadão e caso ele por qualquer motivo não queira ou não possa continuar a explorá-la ela se extingue, não se transferindo nem pela sucessão e só poderia ser concedida para outro permissionário pela administração.

A segunda grande mentira é de que a permanência de quem quer que seja na posse desses quiosques poderia gerar direitos adquiridos em relação ao município. Tenho informação segura de um funcionário que trabalhou diretamente na feitura da documentação original que consta a doação tanto da estrutura quanto de qualquer benfeitoria exceto os móveis e utensílios.

Seria demasiado extenso enumerar todas as ilegalidades. O uso de óleo e a fritura de alimentos, a contratação irregular de funcionários, inclusive menores, o não recolhimento das taxas e impostos devidos e o aumento irregular da área, tendo alguns mais de quatrocentos metros quadrados de construção fora a área ocupada pelas cadeiras, guarda-sóis e mesas colocadas diretamente na areia.

Não é sem tempo a retirada desses quiosques que serviram de fonte de renda para fiscais corruptos e vantagens eleitoreiras para vereadores e prefeitos.

A alegação de que esses quiosqueiros só querem trabalhar esbarra na atual legislação de licitação que poderia dar igualdade de condição na exploração a todo cidadão que assim o desejasse e não aos oportunistas que se mantém por cerca de vinte anos burlando toda a qualquer lei pelo uso de artifícios sempre ilegais.

QUIOSQUES NAS PRAIAS JÁ ACARRETA MULTA DE 5 MILHÕES AO GUARUJÁ!

PERMANÊNCIA DOS QUIOSQUES NAS PRAIAS JÁ ACARRETA MULTA DE 5 MILHÕES À PREFEITURA DE GUARUJÁ!

CONFIRMADO O INICIO DA DEMOLIÇÃO DOS QUIOSQUES A PARTIR DE TERÇA-FEIRA, MAS QUEM PAGARÁ A MULTA VICE-PREFEITO DUÍNO VERRI FERNANDES?

Está confirmado para esta terça-feira o início da demolição dos quiosques da Praia da Enseada, em Guarujá. Quatro das 99 estruturas serão derrubadas em cumprimento à determinação da 4ª Vara da Justiça Federal.

A demolição foi requerida pela Advocacia Geral da União (AGU) sob o argumento de que a faixa de areia é domínio da União e não pode ser ocupada por esse tipo de empreendimento comercial. A decisão é parte da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura em 2010, sendo executada depois de esgotadas negociações para que, antes da demolição, a Prefeitura construísse quiosques nas calçadas. Como isso não ocorreu, o termo de conduta começará a ser executado por quiosques que, na visão da Prefeitura, estão abandonados.

Dois deles são os quiosques Oahu, de Eloísa Henriques e Maui, de Marizete Pacheco, localizados em frente ao Hotel Al Mare. As duas permissionárias argumentam que, ao contrário do que afirmam as autoridades municipais, sempre funcionaram naquela área, nunca abandonaram a exploração dos serviços e adquiriram a permissão de uso de terceiros, regularmente. A exemplo de outros quiosqueiros, pagam a média de R$ 2.500,00 mensais decorrentes de refinanciamentos de débitos tributários com a Prefeitura.

A expectativa dos quiosqueiros ameaçados de remoção é de que o presidente da Associação da Orla de Guarujá, Marcelo Nicolau, consiga evitar o início do cumprimento do TAC, sob o argumento de que haverá prejuízos aos permissionários e a orla ficará sem poder atender aos banhistas, porque não foram erguidos quiosques nas calçadas, como previsto.

Segundo o vice-prefeito Duíno Verri Fernandes, a permanência dos quiosques já está levando a Prefeitura a pagar multa estimada em cerca de R$ 5 milhões.

Fonte: A Tribuna Digital

TODOS QUEREM UM QUIOSQUE NA PRAIA DE GUARUJÁ!

CORREÇÃO: ENSEADA DE CARA NOVA, GRAÇAS A JUSTIÇA FEDERAL!

APÓS 4 ANOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), COM A AGU/SPU, NÃO CUMPRIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL, A JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A DERRUBADA DOS QUIOSQUES, BEM DIFERENTE DA PROPAGANDA ENGANOSA PUBLICADA NO FACEBOOK.

LEMBRANDO A TODOS QUE COMO OS NOVOS QUIOSQUES SERÃO CONSTRUÍDOS EM ESPAÇO PÚBLICO COM DINHEIRO PÚBLICO, PORTANTO QUALQUER CIDADÃO TEM DIREITO A UM QUIOSQUE NAS PRAIAS DO GUARUJÁ!

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A DERRUBADA DOS QUIOSQUES!