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domingo, 5 de agosto de 2012

domingo, 15 de julho de 2012

A VERDADE, NADA MAIS!

ACABAMOS DE DESCOBRIR PORQUE OS ADVOGADOS DA PREFEITA SOLICITARAM A RETIRADA DOS ADJETIVOS DE NOSSOS SITES, DA PREFEITA EM RELAÇÃO AOS DEFICIENTES, COMEÇAMOS A CONFIRMAR A VERDADE NA BLOGOSFERA!


"Verás que um filho teu não foge à luta…"

Não nos conformamos com as declarações da Srª Prefeita Maria Antonieta de ter sido a ADISA a responsável pelos atrasos dos inícios das obras de uma quadra poliesportiva para os portadores de deficiência física, não somente promtida pela Prefeitura desde 17 de maio de 2011, mas com verbas, já destinadas, de R$ 300 mil  pelo Ministério dos Esportes.


No Programa Forrobodó do dia 25 de março, a Srª Prefeita declarou que a ADISA não entregou os documentos necessários ao projeto, e por causa disto, nós, portadores de deficiências físicas não temos uma quadra esportiva adaptada às nossa necessidades. Infelizmente, e não sei que nome dar, isso não corresponde à verdade, pois como Presidente da ADISA, encaminhei todos os documentos necessários para que o projeto fosse realizado.


Ficamos chateados com a forma de tratamento dada pela Srª. Prefeita, que nos responsabilizou por algo que não fizemos, ou melhor, pelo que não deixamos de fazer.


Estamos, sim, indignados, mas não abatidos, tristes, mas não vencidos.


Por isso, viemos à público não somente dizer que cumprimos nosso dever, mas também afirmar que não deixaremos um só centrimetro para trás daquilo que para nós, já é uma grande vitória.


Além daqueles que integram os quadros sociais da ADISA, contamos com o apoio dos demais portadores de deficiência física na exigência daquilo que é nosso por direito.


Se necessário for, e se se confirmar as respostas da Guarutv sobre os pedidos que já encaminhamos, estaremos nos mobilizando, realizando peitições públicas, para que esta situação não perdure.


Esperamos ter esclarecidos os fatos, contando com o apoio de todos aqueles que defendem a ADISA e o portador de deficiências físicas.


A POPULAÇÃO SABE MUITO BEM QUEM FALA E ESCREVE A VERDADE NEY!

quinta-feira, 4 de junho de 2009

ADMINISTRAÇÃO SEM RUMO.........

I R R E G U L A R I D A D E S


Há muito tempo nossos articulistas denunciam as Associações, Entidades, Escolas, Caecs, APMS, no Guarujá, onde a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Código Civíl, Código Comercial, Lei das S/A, e inumeras Leis são rasgadas diariamente.

Recentemente comentamos sobre a perpetuação no poder de Presidentes de Associações, Entidades, Tongueiros (Ongueiros), etc....Estamos de olho em algumas entidades, a Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro (ADISA), é uma das nossas escolhidas.

Desde à Audiência Pública com a Prefeitura e a Translitoral, audiência a qual membros da ADISA manifestaram-se Pró-Translitoral e Prefeitura, e contra seus associados, os deficientes e cadeirantes, sucessivamente uma situação a qual alguns cadeirantes foram expulsos da sede da Adisa pela "primeira dama" e principalmente, porque como a maioria dos dirigentes de Associações e Entidades, existe uma preocupação constante do Presidente eleger-se à um cargo público.

Vamos escrever sobre a situação fiscal da Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro, como uma Entidade e/ou Associação provavelmente sem fins lucrativos, deve manter em ordem suas Atas, Balanços, Declarações Fiscais e principalmente Certidões Negativas de Débito de vários Órgãos, entre eles a Receita Federal do Brasil.

O Ministério Público Estadual e Federal são os órgãos fiscalizadores naturais dessas modalidades de instituições e a Prefeitura Municipal do Guarujá, deve ao assinar um convenio verificar os documentos das Entidades, Associações para "doar" nosso suado dinheirinho dos Impostos.

Isto é uma situação legal e normal, nós como cidadãos temos o dever e obrigação de fiscalizar as entidades e a bondosa Prefeitura Municipal do Guarujá. Nós estamos fazendo nossa parte e nossa pergunta aos responsaveis pelo Poder Público Municipal é a seguinte:

Como a ADISA apresentou a Certidão Conjunta da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com Débitos Inscritos no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal)???

Consulta ao Sistema de Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

Resultado da Consulta

As informações disponíveis na Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN sobre o contribuinte 71.543.508/0001-84 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da Internet.

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUBSECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS

Dados  do Processo

Número: 10845.203002/2008-36
Data de Protocolo: 15/11/2008
Documento de Origem :          
Procedência :  
Assunto: NOTIFICACAO DE LANCAMENTO/AVISO DE COBRANCA-IRPJ
Nome do Interessado : ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO
CNPJ : 71.543.508/0001-84
 
Localização Atual

Órgão Origem : PROTOCOLO-DRF-SANTOS-SP
Órgão Destino :PROCUR SECC FAZ NAC-SANTOS-SP
Movimentado em :15/11/2008
Situação :EM ANDAMENTO
UF :SP

Mais uma informação, antes que os advogados de plantão aleguem "quebra de sigilo fiscal", as consultas são publicas, através do site www.receita.fazenda.gov.br.

COM A PALAVRA A ADMINISTRAÇÃO MARIA ANTONIETA DE BRITO (PPL-MR8)

segunda-feira, 30 de março de 2009

Prefeita e Administração ganham Prêmio no Guarujá!!!!!

Administração Antonieta de Brito ganha Troféu “INIMIGOS DOS DEFICIENTES"

Passados 90 dias da administração da Prefeita Maria Antonieta de Brito (ex-PT), a nova administração ganha seu primeiro Premio de relevância, o “Troféu Inimigos dos Deficientes Físicos”. Como 16% da população do Guarujá é portadora de algum tipo de Deficiência Física, ou seja, 47.520 pelo Censo Oficial de 2006 e 58.400 extra-oficial.

A eleição foi muito tranqüila, não foi unânime, até porque Nelson Rodrigues diria “toda unanimidade é burra”. Muitos eleitores da Prefeita devem estar pensando, coitada, ela assumiu uma Prefeitura falida, o Diabo (Farid Maddi), deixou uma bomba relógio para a Prefeita, então analisem os números abaixo:

  • A Prefeitura do Guarujá possui um Orçamento estimado para o Ano de 2009 de 700 Milhões de Reais.
  • Somente a Secretária de Educação dispõe de 160 a 180 milhões conforme informações.
  • A Prefeitura vem liberando Verbas Federais, apesar de sistematicamente alegar que não pode devido as dividas de PASEP e INSS, a última liberação do Ministério da Saúde foi de 6 Milhões.
  • O Governo do Estado de São Paulo liberou no último mês de janeiro 78 Milhões de reais para diversas instituições para tratamento de Deficientes Físicos.

Dentro das informações fornecidas nossas perguntas são:

Por que a Prefeitura não renova os Passes Livres de Transporte Urbano para os Deficientes Físicos, não renova os concedidos, não emite dos Portadores de Doenças, não emite novos Passes, ou seja, por que a Prefeitura não cumpre a Lei abaixo:

LEI MUNICIPAL Nº 3.427

“Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, que institui o Passe Livre nos Transportes Coletivos no Município, e dá outras providências.”

Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica instituído o Passe Livre, nos serviços de transportes coletivos de passageiros, para os alunos residentes em Guarujá e matriculados em estabelecimentos públicos ou particulares de ensino do município, observadas as disposições desta lei”.

§ 2º – O beneficiário do Passe Livre que for, comprovadamente, portador de necessidades especiais ou deficientes, também terá direito à gratuidade da passagem de um acompanhante, se necessário.”
Por que a Prefeitura do Guarujá não impõe o aumento e circulação de Ônibus Adaptados conforme as Leis Federais para atender a centenas de Deficientes Físicos (cadeirantes) do Guarujá??
Por que a Prefeitura do Guarujá não faz os repasses de Verbas Assistenciais para as entidades Comando do Futuro que presta serviços irreleváveis a população??
Por que a Prefeitura está patrocinando a Falência da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, que não consegue pagar seus funcionários desde novembro de 2008??
Por que a Prefeitura não faz os repasses a APAAG - Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Guarujá que sobrevivem bravamente com poucos recursos??
Por que o CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, um Projeto de Referência Mundial gerenciado pela Prefeitura do Guarujá não possui serviços de Fonoaudiologia e maiores recursos?
Por que a Prefeitura não repassa as verbas das Escolas, bem como Material Escolar, Uniforme e principalmente nos caso das Escolas Especiais, aumenta a dotação orçamentária??
Por que o Guarujá não possui programas Desportivos e Culturais para Deficientes Físicos, ou vocês esqueceram-se a confusão ao final do ano com a Academia Moby Dick??


Ainda existem dezenas de instituições como a ADISA, ALMA, CRPI, que estão a mingua devido a fantástica (falta) administração municipal, a qual futuramente será penalizada pelo não cumprimentos de diversas Leis Federais, Estaduais e Municipais de Amparo ao Deficiente Físico.