A TARIFA FEDE!!!!

PENA MÁXIMA COM TARIFA MINÍMA!!!

Mais uma vez a polêmica envolvendo a tarifa de ônibus de Guarujá poderá pesar no bolso dos usuários e reavivar a discussão sobre a qualidade do transporte coletivo oferecido pela TRANSLITORAL e fiscalizado pela Prefeitura.

Com valor de R$ 2,10 desde fevereiro de 2007, a empresa solicita reajuste da tarifa para R$ 2,62, com compromisso de renovar a frota até dezembro deste ano, substituindo os velhinhos, 25 ônibus que ainda circulam pela cidade.

O contrato de concessão do transporte coletivo de Guarujá, firmado pela Prefeitura no ano de 2000 e reprovado pelo Tribunal de Contas, permite 15 anos de exploração com prorrogação por mais 15 anos; ou seja, até o ano de 2030, o que representaria uma verdadeira PENA MAXIMA de 30 anos aplicada ao sofrido povo de Guarujá e Vicente de Carvalho que necessita diariamente pegar o ônibus.

A redução da tarifa de ônibus de R$ 1,80 para R$ 1,65 no ano de 2005, representou o inicio do processo de abertura dessa verdadeira caixa preta que é o transporte coletivo de Guarujá, pois, possibilitou a descoberta e divulgação das várias incoerências na análise da evolução dos dados técnicos das planilhas de custos da empresa desde o início do contrato.

O retorno por via judicial à tarifa de R$ 1,80, depois, os reajustes das tarifas para R$ 1,90 em 2006 e R$ 2,10 em 2007; alem da redução, também por via judicial, para R$ 1,80 em 2007, situação revertida também por via judicial para R$ 2,10 no mesmo ano de 2007, mantendo-se até os dias de hoje; demonstram a histórica polêmica existente onde os dados técnicos, operacionais, administrativos e contábeis da empresa, repletos de divergências e incoerências inaceitáveis, sempre foram fatores de embasamento nas iniciativas do Ministério Publico e nas decisões judiciais .

As justificativas para as reduções das tarifas, tanto administrativamente quanto judicialmente, sempre destacaram as divergências e incoerências entre os dados técnicos sobre a quantidades de usuários, as quilometragens percorridas, os custos operacionais fixos e variáveis, suas evoluções e a incompatibilidade com as tarifas praticadas, as arrecadações com os TERMINAIS e a má qualidade dos serviços prestados pela empresa, tantos no Sistema de Transporte Coletivo Regular contratado no ano de 2000, quanto no S.I.T./ Sistema Integrado de Transporte (2006), quanto na atual R.T.G. / Rede de Transportes de Guarujá (2009).

Se por um lado a atual R.T.G. criada pelo decreto municipal 8633/2009, representa uma evolução, pois, mantém a Integração, a baldeação tornou-se uma opção para o usuário e não mais uma obrigatoriedade necessária para a locomoção de um ponto a outro da Ilha de Santo Amaro, elevando de 21 linhas do antigo S.I.T. para 31 linhas na R.T.G.; por outro lado, o desrespeito por parte da empresa na oferta de viagens (veículos) em períodos (tempo de espera) satisfatórios, ainda continua a atormentar e atrasar a vida dos usuários de ônibus.

A simples análise dos dados técnicos das planilhas da empresa desde o início do contrato, até os dias de hoje, permite a identificação de vários aspectos altamente discutíveis e sujeitos a fundamentados questionamentos; como a questão da Idade Média da frota de veículos da empresa que não poderia exceder a 04 anos e da Idade Máxima permitida para cada veiculo que não poderia exceder a 07 anos, conforme clausula 12.14 do contrato de concessão 1.109 / 2000.

Outra questão discutível refere-se a vida útil dos pneus dos veículos em torno de apenas 85.000 km com cerca de apenas 03 recapagens; dados que elevariam os custos operacionais da empresa com a Rodagem.

Também os investimentos da empresa com bilhetagem eletrônica e segurança de R$15.000,00 por veiculo, considerando a frota de 150 veículos; observamos que esses valores incidiriam sobre os custo operacionais e o conseqüente repasse ao valor das tarifas que são pagas pelos usuário.

As Receitas aferidas pela empresa com a exploração dos Terminais do Ferry-Boat e de Vicente de Carvalho, como aluguéis das lojas, faturamento dos cinemas, arrendamentos, estacionamento de veículos, publicidade nos terminais e nos veículos, etc.; não estariam sendo somadas a arrecadação da empresa com as tarifas (passagens), apesar de que as despesas com a manutenção civil e condominial dos Terminais estariam embutidas nas despesas administrativas planilhadas; situação que incidiria diretamente sobre o valor das tarifas.

A constante redução do numero de passageiros, situação incompatível com a evolução e o crescimento espacial da cidade e de suas relações comerciais e de serviços, ocasionaria uma considerável redução do I.P.K. (índice de passageiros por quilômetros) e conseqüente elevação da tarifa a ser praticada; situação também observada e contestada nos procedimentos judiciais que determinaram a redução da tarifa.

A pena de ADVERTÊNCIA aplicada à empresa Translitoral em abril de 2009, por descumprimento do contrato que obriga a prestação de serviços adequados aos usuários; por si só, sugere a não concessão de qualquer reajuste das tarifas; na medida em que a situação de má qualidade dos serviços ainda persiste e com a agravante da necessidade de aplicação das penalidades contratuais subseqüentes.

A participação de representante da empresa na Comissão de Transporte, com funções de fiscalização da R.T.G., do contrato, de analise e deliberação sobre a concessão de reajuste tarifário, é no mínimo preocupante; na medida em que poderia representar voto decisivo pró–empresa nas deliberações da Comissão.

Uma análise comparativa da evolução dos custos da empresa e tarifas praticadas entre os anos de 2000 e 2009 permite observar que enquanto o custo total da empresa subira cerca de 57,6%, a tarifa solicitada de R$2,62 ( p/Dez./2009)representaria um reajuste de 118,3%.

Desta forma, a tarifa a ser praticada em Dez/2009 não poderia exceder a R$1,90, considerando-se o acréscimo de 57,6% nos custos operacionais; já a tarifa a ser praticada hoje não poderia exceder a R$1, 75, considerando o acréscimo de 45,6% nos custos operacionais desde o ano de 2000 , quando a empresa apresentaria um custo operacional de R$2,616, plenamente coberto com uma tarifa de R$1,20.

Assim, alem dos parâmetros técnicos, alem dos dispositivos legais disponíveis, alem da inegável má qualidade dos serviços prestados pela empresa, considerando tratar-se de uma concessão de serviços públicos, não podemos submeter à população usuária de ônibus a arcar com um custo financeiro acima de sua capacidade e de sua renda; não podemos onerar ainda mais a população com qualquer reajuste; já que a situação sugere a REDUÇÃO da tarifa, a FISCALIZAÇÃO efetiva dos serviços, a aplicação das PENALIDADES contratuais a empresa, a concretização de uma POLITICA PUBLICA para o transporte coletivo com ATITUDES de quem realmente tem CORAGEM para MUDAR.

CLAUDIO PAES RODRIGUES
ex-Secretário da Prefeitura do Guarujá
Arquiteto

ESTAMOS EM GREVE!!!!

VEM POR AI MAIS UMA GREVE NO GUARUJÁ...

Motoristas da Translitoral podem parar o serviço de transporte coletivo de Guarujá, no próximo dia 9 de julho. A paralisação decidida em assembleia é para pressionar o repasse do reajuste salarial de 6% que teria sido proposto pela empresa e a ceito pela categoria, segundo o Sindicato dos Rodoviários.

Mais uma greve que vem por ai no Guarujá, muitos devem estar perguntando - Quais as outras greves que estão em andamento???? Vejam as CATEGORIAS QUE ENCONTRAM-SE PARALISADAS:

- Os politícos, desde que foram empossados no dia 01/01/09 ainda não vimos nenhum projeto à população.

- Secretário de Turismo, Segurança e Saude não apareceram ainda na Cidade desde a posse.

- Secretária de Educação, também, bem como os Uniformes e Material Escolar das Crianças.

- Médicos, dificilmente você os encontra algum nos Postos de Saúde.

- Professores, crianças estão perdendo aulas diariamente.

- Agentes de Trânsito, Radares, Sinalização, alguém já os viu pela cidade??

- Asfalto, esse já esta em greve à muito tempo.

- Remédios na Farmácia Popular.

- Agua Potável.

Vamos ser racionais, a verdade que os Ônibus já estão de greve há muito tempo, principalmente para populares que necessitam TOMAR UM ÔNIBUS NO PEREQUÊ AO GUAIUBA, CENTENAS DE DEFICIENTES FISICOS QUE ESTÃO SEM PASSES-LIVRES, ESTUDANTES QUE ESTÃO SEM RECARGAS NOS CARTÕES ESCOLARES, etc...

A VERDADE É QUE SE OS ÔNIBUS PARAREM NINGUEM VAI SENTIR A DIFERENÇA, AFINAL ESTÁ TÃO RUIM QUE DURANTE A GREVE É CAPAZ DE MELHORAR....

REAGE GUARUJÁ, VAMOS ACABAR COM OS 180 DIAS DE GREVE QUE ENCONTRA-SE O GUARUJÁ.

TODOS NA PASSEATA NO PRÓXIMO DIA 30/06 EM VICENTE DE CARVALHO!!!

São Jorge, Obrigado !!!!!!!!!!!!!!!

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA DE SÃO JORGE (23/04)

Com a Criação da Rede de Transportes de Guarujá (RTG) o usuário que possui direito à gratuidade tem seu ingresso garantido pela porta da frente, independente de porte do Cartão de Transporte Público.

As crianças menores de 05 (cinco) anos de idade que viajarem nos ônibus tem garantido os mesmos direitos dos demais e precisam ter um tratamento digno, como o concedido aos outros usuários. Portanto, é proibida a sua passagem por cima ou por baixo da catraca.

Além disso, as gestantes, os portadores de deficiência, os usuários obesos ou com restrição de locomoção, cuja passagem pela catraca se apresentar desconfortável, prejudicial ou insegura a sua integridade física, têm assegurado o transporte no ônibus sem a necessidade de passarem pela roleta.

 

POR FAVOR, NÃO ESQUEÇAM DE AVISAR AOS MOTORISTAS DA TRANSLITORAL!!!!

CARTAZES NOS ÔNIBUS COM ESTE ANUNCIO SERÃO BEM VINDOS EXPLICANDO QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE......

 

OBRIGADO A QUEM RELEMBROU AOS ENVOLVIDOS [PREFEITURA & TRANSLITORAL] OS DIREITOS DOS CIDADÃOS!!!!

 

Apenas uma Batalha foi vencida, após centenas de reclamações parece que pessoas de bom senso resolver tomar uma atitude positiva à favor de milhares de Deficientes Físicos, e demais excluídos. 

Muitas Batalhas ainda estão em andamento, mas é um começo, um bom começo.

Parabéns a todos nós, no dia de São Jorge, que é o santo patrono da Inglaterra, Portugal, Geórgia, Catalunha, Lituânia, da cidade de Moscou e, além de ser padroeiro dos escoteiros e do S.C Corinthians Paulista. No dia 23 de Abril comemora-se seu martírio. Ele também é lembrado no dia 3 de novembro, quando, por toda parte, se comemora a reconstrução da igreja dedicada a ele, em Lida (Israel), onde se encontram suas relíquias, erguida a mando do imperador romano Constantino I. Há uma tradição que aponta o ano 303 como ano da sua morte. Apesar de sua história se basear em documentos lendários e apócrifos (decreto gelasiano do século VI), a devoção a São Jorge se espalhou por todo o mundo. A devoção a São Jorge pode ter também suas origens na mitologia nórdica, pela figura de Sigurd, o Caçador de Dragões.

Brasil, mostra a tua Cara!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

COMO DIRIA O POETA, BRASIL MOSTRA A TUA CARA!!!!!

Caros Inconfidentes do Guarujá

Até o momento estava interesante vossos artigos, mesmo que vocês não tenham a coragem de não tendo a coragem de identificar-se.

Porém não podia deixar de comentar que seria prudente verificar a veracidade das informações, principalmente quando a origem destas é de suspeita como quem noticiou - o jornal O Itapema, que não se preocupa em ser isento nas suas afirmações. Neste caso, dos cartões de transporte para os portadores de necessidades, a prefeitura repassou TODOS OS TRES PRIMEIROS MESES DO ANO, o valor MENSAL de R$ 420 mil! Isto mesmo, 420 mil em janeiro, fevereiro e março para a empresa Translitoral que deveria recarregar os cartões dos beneficiados cadastrados para estes benefícios. A prefeitura tem feito sua parte, pagando os valores na data programada.

Da mesma forma, o gabinete já recebe os comprovantes dos lançamentos efetuados de forma a cruzar os dados com a Secretaria de Ação Social para apurar possíveis desvios.

Finalmente, registro aos inconfidentes de Guarujá a necessidade de buscar a sempre verdade ouvindo as duas partes da história, principalmente quando está sendo construída, sob pena de ficar junto com os que aceitaram trinta moedas para mudar a realidade dos fatos.

Abraços

João Moya

RESPOSTA DOS INCONFIDENTES AO Sr. JOÃO MOYA
CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ

Inicialmente os Inconfidentes são mais de 96 Cidadãos, inclusive publicamos a foto de alguns em nossos sites, moradores do Guarujá, que cansaram das várias administrações públicas incompetentes que passaram pela nossa cidade, a qual em mais de 100 dias a administração que v.sa participa vem unanimemente liderando as pesquisas, estatísticas amplamente dominadas pelo senhor, por ser um excelente Matemático, atestado por seus amigos pessoais.

Nossa opção de nos manter anônimos é simples, em uma cidade onde se assassinam Jornalistas, Proprietários de Jornais, Vereadores, Candidatos a Vereadores, Empresários e quando um jornalista (Wagner Ramos), recebe 9 tiros e ninguém é punido, não temos nenhuma intenção de inaugurar a Categoria de Blogueiros, e mantemo-nos sempre em uma linha, a de não achincalhar o homem público, até porque se essa fosse nossa intenção, temos documentos suficientes para isso Sr. João Moya (excluindo-se até o presente momento v.sa., um homem de reputação ilibada), iniciando-se pela sua Chefe, Secretários, Diretores, talvez devido a esse temor, conforme rumores na Imprensa, o senhor tenha participado do famoso Decreto da Lei da Mordaça na Prefeitura, impossibilitando a dezenas de veículos de comunicação serem distribuídos no Paço Municipal, em contra-partida, o Jornal do MR-8, movimento o qual o senhor é simpatizante, é distribuído no balcão de informações do Paço Municipal.

Não nos cabe como articulistas analisar a veracidade das noticias de qualquer veiculo de comunicação, nos cabe como usuários, cidadãos, contribuintes e eleitores Guarujaenses, sim nós andamos de ônibus, apesar de possuirmos veículos, que a vedete da administração Maria Antonieta de Brito, o RTG - Revoltante Transporte Público é um lixo.

Quanto à questão do repasse dos valores, excelente, mas a questão é que este articulista que atende à sua comunicação, está envolvido em dezenas de questões de atendimento ao deficiente, e vem diariamente acompanhando o martírio de uma mãe desde o ano passado visitando a Secretaria de Ação Social para obter um direito do seu filho deficiente, vamos colocar rapidamente algumas questões, que falam por si, e por centenas de cidadãos prejudicados pela Translitoral e o RTG da Prefeita:

1 – A Assistência Social não vem renovando, não vem emitindo, e não realiza o seu trabalho de emissão de Passes Livres aos Deficientes Físicos, existem Boletins desde Janeiro na Ouvidoria do Município, somos conhecedores profundos da situação da Assistência Social que atende interesses diversos, e não a grande população do Guarujá, inclusive apesar de não termos os numeros reais, estamos com evasão escolar devido à esse problema.

Alias Deficientes Físicos, Tutelados pelo Estado por Lei, não devem comparecer a Assistência Social para esmolar absolutamente nada, o Poder Público deve cumprir as Leis existentes, v.sa. como aluno de Direito, deve ater-se muito bem nas questões dos Direitos dos Deficientes Físicos, até porque em uma cidade com mais de 50.000 Deficientes (16% da População), nenhuma Administração preocupou-se em instalar uma Secretária dos Deficientes Físicos, ação a qual o senhor como futuro defensor dos Diretos do Cidadão, deveria iniciar pelo Gabinete da Prefeita, em conjunto com uma Secretária de Industria e Comércio, ambas tem Subvenções Federais disponiveis, portanto pagam-se.

2 – A Translitoral e a Prefeitura como co-autora não cumprem as Leis Federais, Estaduais e Municipais do Transporte Gratuito aos Deficientes Físicos e Mentais, iniciando-se pela LEI MUNICIPAL Nº 3.427, e após conversar com autoridades, promotores, defensores públicos, ativistas, pais e deficientes físicos, optamos por fazer uma representação no Ministério Público Estadual, especificamente no GAESP – Grupo de Ação Especial de Saúde Pública do Consumidor, e pasme Sr. Moya, o Ministério Publico normalmente não acata Representações Criminais Anônimas, então a nossa tem rosto e identidade.

3 – O constrangimento imposto a dezenas de Deficientes Físicos, pelos motoristas-cobradores com Cadeirantes, Pais de Crianças com Paralisia Cerebral, Autistas é imensurável, quando chegar ao trabalho na próxima semana, consulte os deficientes que o recebem diariamente na entrada do Paço, inclusive temos um caso real de roubo dentro dos ônibus, em um dos deficientes-funcionários da Prefeitura. Se organizássemos um movimento de protesto as portas do Paço Municipal, a Policia Militar não daria conta, devido ao imenso numero de descontentes. Como somos legalistas, utilizamos Tribunas como esta, para manifestar nossa indignação.

4 – A Translitoral tem que prestar muitos esclarecimentos, a Administração que o senhor representa, também, manter de 130 à 180 veículos para atender uma população superior a mais de 320.000 Habitantes é um crime, um total desrespeito ao consumidor, existem linhas que desapareceram, e em contrapartida temos "ônibus circulares" parados no período noturno na lateral da Unaerp, aguardando à disposição dos alunos, como se fosse serviço fretado !!!!!!! Aliás Isonomia é uma ação que não existe nas várias administrações públicas no Guarujá, e a Unaerp é outro problema, que ficará para uma futura discussão.

Infelizmente Sr. Moya, a administração insiste em manter uma linha constante de que tudo está muito bem, tudo maravilhoso, não gostamos de chamar ninguém de mentiroso, mas nosso grupo está sempre presente e atento, como na Audiência da Sabesp, na prestação de contas dos 100 Dias da Prefeita, nas Associações de Pais e Mestres, nos Conselhos Escolares e até mesmo no seu Gabinete, calados e observando, como Anjos ou Diabos, uma oposição silenciosa, porem muito ruidosa, basta ver as ações pautadas por nossas linhas semanalmente na imprensa, e nos 14 Blogs que mantemos no ar, apesar das tentativas de remove-los.

Apesar de não ser sua competência faça o seguinte teste, compareça a Avenida Dom Pedro I no período da manhã, as 07:00 e 07:30 hs, e tente embarcar em um ônibus, depois reflita, e responda a sua consciência se está tudo bem, conforme as declarações da Alcaide no Hotel Casa Grande .

A surpresa de todo morador é que durante o período eleitoral, dezenas de pessoas estranhas lotavam os Pontos de Ônibus do Município criticando o extinto SIT, essas caras desconhecidas desapareceram, na verdade sabemos onde elas estão, e hoje os críticos são os reais moradores do Guarujá.

Inconfidentes do Guarujá

Prefeita e Administração ganham Prêmio no Guarujá!!!!!

Administração Antonieta de Brito ganha Troféu “INIMIGOS DOS DEFICIENTES"

Passados 90 dias da administração da Prefeita Maria Antonieta de Brito (ex-PT), a nova administração ganha seu primeiro Premio de relevância, o “Troféu Inimigos dos Deficientes Físicos”. Como 16% da população do Guarujá é portadora de algum tipo de Deficiência Física, ou seja, 47.520 pelo Censo Oficial de 2006 e 58.400 extra-oficial.

A eleição foi muito tranqüila, não foi unânime, até porque Nelson Rodrigues diria “toda unanimidade é burra”. Muitos eleitores da Prefeita devem estar pensando, coitada, ela assumiu uma Prefeitura falida, o Diabo (Farid Maddi), deixou uma bomba relógio para a Prefeita, então analisem os números abaixo:

• A Prefeitura do Guarujá possui um Orçamento estimado para o Ano de 2009 de 700 Milhões de Reais.

• Somente a Secretária de Educação dispõe de 160 a 180 milhões conforme informações.

• A Prefeitura vem liberando Verbas Federais, apesar de sistematicamente alegar que não pode devido as dividas de PASEP e INSS, a última liberação do Ministério da Saúde foi de 6 Milhões.

• O Governo do Estado de São Paulo liberou no último mês de janeiro 78 Milhões de reais para diversas instituições para tratamento de Deficientes Físicos.

Dentro das informações fornecidas nossas perguntas são:

Por que a Prefeitura não renova os Passes Livres de Transporte Urbano para os Deficientes Físicos, não renova os concedidos, não emite dos Portadores de Doenças, não emite novos Passes, ou seja, por que a Prefeitura não cumpre a Lei abaixo:

LEI MUNICIPAL Nº 3.427

“Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, que institui o Passe Livre nos Transportes Coletivos no Município, e dá outras providências.”

Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica instituído o Passe Livre, nos serviços de transportes coletivos de passageiros, para os alunos residentes em Guarujá e matriculados em estabelecimentos públicos ou particulares de ensino do município, observadas as disposições desta lei”.

§ 2º – O beneficiário do Passe Livre que for, comprovadamente, portador de necessidades especiais ou deficientes, também terá direito à gratuidade da passagem de um acompanhante, se necessário.”

Por que a Prefeitura do Guarujá não impõe o aumento e circulação de Ônibus Adaptados conforme as Leis Federais para atender a centenas de Deficientes Físicos (cadeirantes) do Guarujá??

Por que a Prefeitura do Guarujá não faz os repasses de Verbas Assistenciais para as entidades Comando do Futuro que presta serviços irreleváveis a população??

Por que a Prefeitura está patrocinando a Falência da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, que não consegue pagar seus funcionários desde novembro de 2008??

Por que a Prefeitura não faz os repasses a APAAG - Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Guarujá que sobrevivem bravamente com poucos recursos??

Por que o CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, um Projeto de Referência Mundial gerenciado pela Prefeitura do Guarujá não possui serviços de Fonoaudiologia e maiores recursos?

Por que a Prefeitura não repassa as verbas das Escolas, bem como Material Escolar, Uniforme e principalmente nos caso das Escolas Especiais, aumenta a dotação orçamentária??

Por que o Guarujá não possui programas Desportivos e Culturais para Deficientes Físicos, ou vocês esqueceram-se a confusão ao final do ano com a Academia Moby Dick??

Ainda existem dezenas de instituições como a ADISA, ALMA, CRPI, que estão a mingua devido a fantástica (falta) administração municipal, a qual futuramente será penalizada pelo não cumprimentos de diversas Leis Federais, Estaduais e Municipais de Amparo ao Deficiente Físico.