A ADVOGADA DE RIBEIRÃO

A PRAIA NÃO É UMA FESTA PARA TODOS!
Uma crônica para moradores, turistas, advogados, corretores e zeladores em Guarujá!

Ainda lembro dos velhos filmes do Rei Elvis e da turma do Beach Boys na Califórnia, que todo novo filme, as praias eram tratadas como lugares de festa. Hoje assistimos essas cenas em filmes do México e Caribe, produzidos por Hollywood.

Acredito que o pessoal que vem passar as férias em Guarujá ou Veranear, pensem da mesma forma dos Americanos. A grande maioria dos turistas, ressalte-se pelas placas dos luxuosos veículos da Califórnia Brasileira, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Cravinhos, Pradópolis e região, são extremamente festeiros e ignoram várias regras.

Uma grande parcela dos endinheirados da Califórnia Brasileira são barulhentos com suas enormes caminhonetes e seus milhares de reais em som, falam muito alto, não obedecem regras nas filas dos supermercados, restaurantes, uma parcela de mal educados que invadem nossas praias desde que José Sarney inventou o Famoso Plano Cruzado, aquele que você colocava 100 mil no Over-Night e recebia cerca de 90 mil de juros.

Muitos vão falar que sou preconceituoso, discriminatório, mas já está muito dificil de dormir com este calor, imaginem seus vizinhos chegarem das ruas as 04h00 da manhã, nos corredores do edifício, falando alto, gritando, bêbados, enfim, esta é a cena, que muitos veranistas em férias acham que ninguém levanta cedo para trabalhar na praia.

Tenho muitas saudades da velha Guarujalém nos anos 70, frequentada pela burguesia paulistana, composta basicamente de Judeus e Libaneses. Um grande exemplo da diferença é uma rápida volta pelos calçadões das praias, quando você nota uma família em fila indiana andando nos calçadões, podem apostar, fazem parte da velha Guarujalém ou são muito educados. Já a turba do interior, andam como a Tropa de Choque da Polícia Militar invadindo a Favela do Pinheirinho, em formação lateral, impedindo a passagem de outras pessoas, muito barulhentos, muita bebida, geralmente garrafas de Vodka e Energético, impedindo outras pessoas de transitarem no calçadão.

Acham que estou exagerando, então leiam uma recente passagem aqui no pequeno edifício do blogueiro.

A ADVOGADA DE RIBEIRÃO

Poucas pessoas tem conhecimento, apenas quem teve a coragem de ser sindico ou sub num edifício, sabe que a grande maioria dos Estatutos Residenciais, limitam muito a questão da locação dos imóveis e a utilização das áreas comuns por convidados ou, como dizem os Zeladores por "Alugantes".

Como esta semana estou com meu carro na oficina, minha vaga foi ocupada por uma enorme SUV/VAN, preta, parecendo até os enormes veículos da Polícia Federal Americana (FBI), de uma alugante, coincidentemente, ocupando um apartamento no andar que resido.

Não sei se o maracujá da batida na praia estava estragado, mas nossa alugante resolveu procurar o zelador do nosso edifício, o famoso Zé Maria, uma velha raposa nos seus 1,50 cms de altura com uma solicitação: - Queria ocupar duas vagas com apenas um veículo, sua enorme SUV Preta.

Zé, rápido no gatilho, falou que não poderia, afinal, estamos no verão e vagas em pequenos prédios são como políticos honestos, raros e difíceis de encontrar. 

Para quem já foi a uma Festa de Iemanjá ou bate um Atabaque nas sextas-feiras, podemos dizer que a Alugante recebeu imediatamente uma Pomba-Gira. Começou a babar e gritar com o Zelador, queria saber quem era o proprietário do veículo na vaga ao lado, infelizmente para o azar dela era do sub-sindico, gerente de um grande hotel em Guarujá, ela, imediatamente começou a fazer uma auditoria nas garagens e veículos do edifício.

Nosso zelador, o Zé, mais folgado do que colarinho de palhaço, começou a recitar o velho Estatuto do edifício à Alugante, inclusive informando-a que tinha poucos direitos, já que era convidada. Não aguentando a superioridade do adversário, a madame babando gritou:

- Você sabe com quem você está falando? Sou advogada! Vou até a Delegacia de Polícia dar uma queixa contra você e este prédio! O baixinho, calmo como um mergulhador de plataforma, incentivou a "ADVOGADA DE RIBEIRÃO", a comparecer na Delegacia Sede, mal sabendo que em alguns minutos, teriam mais advogados amigos do zelador no edifício, todos com tesouras para cortar a Carteira da Ordem dos Advogados da alugante, por Assédio Moral, do que ela encontraria naquele mesmo dia trabalhando no Fórum de Ribeirão Preto!

Enfim, o ataque de pelancas acabou no apartamento do simpático sindico do meu edifico, com a presença do sub-sindico e a nossa ADVOGADA DE RIBEIRÃO, que pensa que é poderosa, mas tem que ocupar um apartamento alugado, ao invés de comprar um. Infelizmente ela continua por aqui, com sua turba barulhenta e a imensa SUV que mais parece um Ônibus Escolar de luxo aqui no prédio.

Como estou light em 2014, resta-me esperar, afinal daqui a nove dias começam as aulas na rede pública e privada e toda essa turma retorna aos seus locais de origem, deixando a pequena Ilha de Santo Amaro com seus problemas cotidianos, para ser aproveitada somente por nós, Caiçaras Naturalizados que não podem ser festeiros!

Manoel Antonio Vergara

AGU COBRA DA PREFEITURA INÍCIO DE CUMPRIMENTO DO TAC

ÚLTIMA CHANCE PARA REGULARIZAR ORLA DE GUARUJÁ

AGU COBRA DA PREFEITURA INÍCIO DE CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)

Hoje, no escritório de São Paulo (Capital) da Advocacia Geral da União (AGU), representantes da Prefeitura de Guarujá terão que apresentar data e etapas para, definitivamente, cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com a União, com objetivo de gerenciar a orla da praia daquele município.

O encontro contará com a presença dos coordenadores da regional de Santos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Sérgio Martins (geral) e Luiz Fernando de Melo Correia. O representante de Guarujá será advogado geral do município André Figueiras Noschese Guerato.

O TAC, firmado com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), foi assinado em 2010 pela prefeita de Guarujá Maria Antonieta de Brito (PMDB), representantes da AGU e o coordenador de Gestão Patrimonial da SPU, Raphael Bischof dos Santos. Ele previa, entre outras coisas, a remoção de todos os 101 quiosques na areia da Praia da Enseada até o fim de 2011, o que não ocorreu.

O documento disciplina o uso e ocupação de bens imóveis, localizados na orla das praias: Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco. Para utilização das praias, é preciso impetrar autorização direta na SPU, sem passar pelo Município.

O TAC prevê o seguinte: autonomia ao Município de autorizar eventos que ocupem área inferior a dois mil metros quadrados; realização do cadastro de todos os particulares que exploram comercialmente os quiosques; congelamento da situação existente e fiscalização para impedir alterações; cadastros de imóveis comerciais instalados na orla e padronização dos quiosques e dos equipamentos públicos.

Impõem ainda a redução de 20% da área ocupada pelos quiosques da Enseada; que 20% no número de quiosques poderão ser utilizados para quiosques de sorvete; a apresentação do Projeto de Intervenção Urbanística (PIU), por praia, reconhecendo a peculiaridade de cada uma; remoção das estruturas e edificações que ocupam a faixa de areia dentro do cronograma do PIU; e o pagamento anual pelo Município de valor correspondente a 5% da área comercial prevista no PIU e levantamento dos equipamentos de publicidade – totens e backligts e outros.

A União adotou critério a ser utilizado em todo o País sobre a exploração de publicidade em seus imóveis. O Município pagará anualmente o valor correspondente a 20% da renda bruta auferida pelo contrato. A autorização para utilização de espaços publicitários terá prazo de 12 meses, mediante licitação.

Vale a pena lembrar que, em 2009, a Prefeitura de Guarujá autorizou a exploração de publicidade nas praias. A AGU entendeu que a orla da praia pertence à União e não ao Município e impetrou ação, na qual foi deferida uma medida cautelar liminar suspendendo a publicidade. 

Projeto Orla e PIU correm em paralelo

Em abril deste ano, a Prefeitura de Guarujá divulgou que todos os imóveis particulares – edifícios, loteamentos, condomínios, hotéis, pousadas, quiosques, restaurantes, shoppings e outros - de Guarujá, construídos no chamado “pé na areia”, foram recadastrados e suas ocupações, ou pelo menos parte delas, estavam sendo reavaliadas pela Administração, com apoio da SPU.

Na lista consta o Hotel Jequitimar, do apresentador e empresário Silvio Santos, na Praia de Pernambuco; o conhecido edifício Sobre As Ondas, que divide as praias das Astúrias e Pitangueiras; os restaurantes Avelino’s e Tahiti (Pitangueiras); o shopping La Plage, também na última praia e os condomínios luxuosos localizados na região conhecida como Rabo do Dragão (que já foi alvo de série Endinheirados do Diário do Litoral). A iniciativa faz parte da proposta avançada do Projeto Orla, que promete passar a limpo a construção de alguns imóveis na Cidade que, de certa forma, impedem que moradores e turistas contemplem e até tenham acesso às praias urbanizadas do Município.

Com relação aos quiosques, existe o Projeto de Intervenção Urbanística – PIU, que prevê uma nova concepção arquitetônica para os quiosques, que permitirão acessibilidade e banheiros. Os quiosques serão instalados sempre em frente às ruas que desembocam na avenida à beira-mar das praias. Ele foi planejado para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instituído em setembro de 2010, entre o Município e a União.

A Praia da Enseada, por exemplo, terá 54 equipamentos e a de Pernambuco apenas dois. Não estão previstos quiosques na praia das Astúrias. Na Praia de Pitangueiras só serão permitidos 14 quiosques, no Tombo seis e no Guaiúba seis, totalizando 82 quiosques ao longo das seis praias urbanizadas.

Os quiosques serão divididos em duas categorias: duplos, com 170 metros quadrados de área total (21 metros de área interna), e simples, com 67 metros quadrados.A demolição dos quiosques e a construção dos novos (nos calçadões) dependem de um cronograma a ser definido e o modelo de licitação/cessão a ser adotado. Passados os trâmites legais e o dinheiro adquirido, a praia que levará mais tempo para ser repaginada será a da Enseada (36 meses). A segunda será Pitangueiras (24 meses). Guaiúba e Tombo (nove meses) e Pernambuco (três).

Mansões perderão área de lazer

Ainda dentro do PIU, dezenas de proprietários de mansões construídas na Praia de Pernambuco, em Guarujá, cujas áreas externas foram concebidas após ocupação irregular de terrenos da União e que estão registradas pela Prefeitura como áreas verdes e de domínio público, terão que recuar 25 metros seus imóveis frente ao mar e devolver o espaço à municipalidade.

Conforme já anunciado pela Prefeitura, existe uma faixa de terreno ocupada pelos imóveis que é registrada como área verde que, constitucionalmente, só pode ter esse fim e que é livre. Neste sentido, o município irá retomar e dar um tratamento paisagístico, para que a área seja ocupada pela população que frequenta aquela praia.    

Os imóveis são separados da praia por imensos muros (alguns derrubados na última ressaca), intransponíveis em função da altura e do material utilizado em suas construções. Para ocupar a Praia de Pernambuco, o cidadão comum tem que ser parente ou amigo dos proprietários. Caso não goze desse privilégio, tem que optar pelos poucos acessos existentes ao longo da Avenida Marjory da Silva Prado, paralela à praia, que tem 1.800 metros de extensão.

Conforme constatado pela reportagem, os proprietários – em geral políticos e pessoas influentes - valendo-se de anos de omissão por parte da Prefeitura, têm uma visão privilegiada de uma das praias mais concorridas da Cidade. No espaço público que foi incorporado aos seus imóveis, construíram piscinas, quiosques, varandas gourmets, jardins de inverno e outras estruturas de lazer. A Prefeitura deverá derrubar os muros, pois já possui o traçado definido. O processo já está tramitando na Prefeitura e possui apoio Estadual e Federal. 

A região da Praia de Pernambuco é tida como uma das mais belas do Guarujá. Conhecida principalmente por ser a preferida de vários artistas famosos e por casas com estilos arquitetônicos sofisticados, é uma área residencial dedicada principalmente ao turismo, sendo que a atividade comercial é praticamente restrita.

Ainda não existe data para remoção dos muros e nem para início das obras de paisagismo, que irão devolver a munícipes e turistas o direito de desfrutar de um espaço restrito a uma minoria amparada pelo poder aquisitivo e pela influência política, que lhes permitiram anos de regalias.

Após a retomada da área, a Prefeitura pretende construir calçadões ajardinados e quiosques, como irá acontecer com as demais cinco praias urbanizadas de Guarujá. A Praia de Pernambuco será contemplada com dois quiosques.

Fonte: Diário do Litoral

COM OS POBRES É FÁCIL, MAS COM OS RICOS....

REAVER OS TERRENOS DOS POBRES É UMA MOLEZINHA, MILIONÁRIOS QUE INVADEM E PRIVATIZAM É OUTRA HISTÓRIA!

COMO FICOU A RETIRADA DAS ÁREAS AVANÇADAS NA PRAIA DE PERNAMBUCO, NA COSTA DO SOROCOTUBA, CONDÔMINOS QUE NUNCA ABREM SUAS PORTARIAS AO PÚBLICO COMO: TIJOCUPAVA, SOROCOTUBA, SÃO PEDRO, IPORANGA, ACAPULCO, PENÍNSULA  ONDE ESTÁ A JUSTIÇA PARA DERRUBAR AS PORTARIAS E RETIRAR AS MANSÕES?

AS BALADAS MILIONÁRIAS!

"ATENÇÃO FORÇA-TAREFA DO GUARUJÁ:"

VAMOS FISCALIZAR TODO MUNDO, PRINCIPALMENTE AS MILIONÁRIAS BALADAS INSTALADAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO GUARARÚ!

COM O BARULHO, LUZES E O EXCESSO DE BEBIDA, OS PEIXES E A VIDA MARINHA ESTÁ SE MUDANDO DO GUARUJÁ, SEM CONTAR QUE OS ROBALOS ESTÃO FICANDO MUITO ESTRANHOS LÁ PELO LADO DOS CONDOMÍNIOS DOS MILIONÁRIOS.

VAMOS LÁ PREFEITA, AFINAL A LEI NÃO É PARA TODOS?