QUANTO CUSTA APOIAR UM GOVERNO ENLAMEADO NO GUARUJÁ?

DENUNCIA DO SINDILIMPEZA MOSTRA OS BASTIDORES DOS CONTRATOS DA CÂMARA DE GUARUJÁ!

A CÂMARA DE GUARUJÁ ESTÁ SOLICITANDO AS EMPRESAS A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL DAS EMPRESAS?

OFICIO DENUNCIA DO SINDILIMPEZA AO VEREADOR EDÍLSON DIAS (PT), DEMONSTRA QUE ALGO DE PODRE EXISTE NO REINO DO SECRETÁRIO-GERAL CARLOS DE SOUSA E NA DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SERÁ QUE A DENUNCIA CHEGARÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DR. RODRIGO LESTRADE PEDROSO?

PROVA DE REGULARIDADE FISCAL COMO PRESSUPOSTO AO PAGAMENTO DA DESPESA PÚBLICA.

A contratação de serviços terceirizados pela Administração é uma atividade indispensável ao desempenho da função pública. Trata-se de prática amplamente adotada, pois agiliza a realização das tarefas auxiliares, conferindo maior dinamismo à administração.

Nos termos do Decreto Federal n. 2.271/1997, as atividades acessórias, instrumentais ou complementares à atuação administrativa serão preferencialmente executadas de forma indireta, ou seja, mediante a contratação de terceiros, para executar atividades relacionadas a conservação, segurança, limpeza, manutenção, vigilância, entre outras constantes no art. 1º, §1º do referido Decreto[1].

Os recursos destinados ao custeio das atividades realizadas através da chamada execução indireta apresentam números que impressionam e por si só são suficiente para mostrar a amplitude da terceirização no serviço púbico.

O Portal da Transparência[2], site governamental que compila e divulga dados sobre os gastos públicos, informa, por exemplo, que no ano em curso (2011) foram despendidos cerca de R$ 655.655.567,40 (seiscentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) para pagar os serviços prestados a 501 empresas do prestadoras do serviço de vigilância e segurança privada; ao passo que para as atividades de limpeza em prédios foram aplicados R$ 507.336.237,15 (quinhentos e sete milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em pagamentos a 562 empresas.

Demais atividades relacionadas a serviços terceirizados, tais como tele-atendimento, apoio administrativo, locação e agenciamento de mão-de-obra temporária, além da rubrica “Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente” que incluem despesas com reprografia, conservação, manutenção, etc., já consumiram em conjunto a cifra de R$ 323.430.014,43 (trezentos e vinte e três milhões, quatrocentos e trinta mil, quatorze reais e quarenta e três centavos), pagos a 674 pessoas jurídicas.

Da manutenção da regularidade fiscal como exigência do art. 55, inc. XIII

Visando cumprir o requisito do art. 37, inc. XXI[5], que determina a inclusão de cláusulas que estabeleçam a igualdade entre os participante e a manutenção das condições efetivas da proposta, a norma geral de licitações e contratos prevê no artigo 55, quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos administrativos, entre elas a do inc. XIII que dispõe:

“XIII - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.”

Em razão da própria natureza da atividade empresarial, e também pela validade temporária de cada certidão, estas devem ser reapresentadas periodicamente ao longo do contrato de prestação de serviços, sejam eles continuados ou não.

A não apresentação de uma nova certidão negativa após expirar o prazo de validade da anterior resulta no descumprimento da cláusula contratual prevista no inciso acima transcrito e enseja a adoção das providências por parte do administrador público. Tal situação se revela ainda mais problemática quando o não pagamento à empresa pode resultar na interrupção dos serviços essenciais ao órgão, com reflexos para a continuidade dos serviços do órgão, como por exemplo, em se tratando de serviços de vigilância.

GUARDA "JUJU" DESMENTE A COMPRA DA COBERTURA NA BARRA FUNDA!

GUARDA "JUJU" DESMENTE A COMPRA DA COBERTURA NO GUARUJÁ!

COBERTURA COMPRADA POR 650 MIL ALVOROÇOU OS MEIOS POLÍTICOS. NOS SALÕES DE CABELEIREIROS ERA DADA COMO CERTA A AQUISIÇÃO DA SUNTUOSA COBERTURA PELO "GUARDA JUJU". GUARDA JUJU DECLAROU: "FUI CONFUNDIDO COM OUTRO"! 

UM MISTÉRIO QUE SOMENTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PODERÁ RESOLVER!

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA A PROMOÇÃO BOIADA TODY DAS HORAS EXTRAS!

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA SE HOUVE CONDUTA IRREGULAR EM GUARUJÁ.

INQUÉRITO APURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADO POR LUCIANO DE MORAES ROCHA EM 2011.

O promotor de Justiça de Guarujá Gabriel Rodrigues Alves abriu inquérito civil (379/14) para apurar suposta "conduta irregular" do então vereador Luciano de Moraes Rocha, o Tody (PMDB), antes de assumir mandato na Câmara. O parlamentar (que é servidor público) está sendo acusado de improbidade administrativa cometida em 2011, com possível dano ao erário, em jornada de trabalho de um subordinado direto. O funcionário já prestou depoimento na última quinta-feira (28), na 6ª Promotoria do Município.

Segundo o munícipe Luiz Augusto Santos de Araújo, responsável pela denúncia encaminhada ao Ministério Público, Tody teria assinado dezenas de horas extras ao funcionário em agosto do ano em questão à base de 50% e 100% sobre cada hora trabalhada, sendo que no dia 15 daquele mês o funcionário em questão teria se internado na Santa Casa de Santos para "realização de delicada operação", feita no dia seguinte, permanecendo no hospital por dias.

No processo de mais de dois volumes e cerca de 400 páginas na Promotoria, foram anexados documentos oficiais — holerites, cartões de ponto do servidor e de Tody, além de memorandos internos da Prefeitura - dando conta que entre agosto e dezembro de 2011, o funcionário trabalhou todos os dias, inclusive sábados e domingos. Somente entre 11 de agosto e 10 de setembro, período em que na denúncia consta como o de sua internação médica, o funcionário teria realizado 132 horas extras — 92 a 50% e 40 a 100% de ganho sobre cada hora trabalhada.

O vereador teria ainda, enquanto funcionário público — e por isso antes da vereança —, autorizado "o pagamento de horas extras em seu próprio favor". Para comprovar essa afirmação, existe um memorando interno da Prefeitura (111/2011), sobre horas extras no período entre 11 de novembro a 10 de dezembro de 2011, em que Tody teria feito 192 horas extras — 152 a 50% e 40 a 100% de ganho sobre cada hora trabalhada.

Vale a pena lembrar que a legislação trabalhista brasileira recomenda que um funcionário faça, no máximo, duas horas extras por dia. Mais do que isso, o empregador pode ser alvo de fiscalização do Ministério do Trabalho. Portanto, Tody poderia fazer no máximo 60 horas a mais no mês, caso ele trabalhasse os 30 dias, incluídos os finais de semana.

Clube do Curió

Outro fato que chama atenção e apontado pelo denunciante é que muitos serviços que geraram horas extras não teriam sido realizados em prédios públicos. Ele cita que, em 11 de janeiro de 2013 foram realizados serviços no Clube de Regatas Saldanha da Gama (que tem subsede no Município e área cedida à Prefeitura); dias depois (25) no Clube dos Criadores de Curió de Guarujá; no dia 16 do mês seguinte no Lar Espírita Elizabeth, além de uma casa no Guaiúba.

Câmara e Prefeitura explicam

No último 4 de julho, o advogado geral de Guarujá, Fábio Renato Aguetoni Marques, encaminhou ofício (1406/14) ao promotor Gabriel Alves, alertando a abertura de um processo administrativo (10.309/14) para colaborar com as investigações. As informações foram prestadas pelo ofício nº 1152/14.

Segundo documentos obtidos pela Reportagem, o promotor Gabriel Alves, que resolveu não se manifestar sobre o inquérito em andamento, não teria aceito o pedido de devolução dos valores oferecido por Tody. "Comunique-se Luciano de Moraes Rocha que a restituição do valor apontado não depende de autorização do Ministério Público ou de qualquer outro órgão", despachou Alves.

Por intermédio da assessoria de imprensa, a Câmara esclarece que a referida investigação apura atos que podem ter sido praticados pelo vereador enquanto funcionário do Poder Executivo. E que, portanto, cabe a ele prestar informações a respeito. De qualquer forma, a assessoria do vereador esclarece que ele já se manifestou no processo em questão, que ainda não foi concluído.

A assessoria do vereador afirma "ser precipitado evidenciar acusações, sob o risco de se criar um juízo equivocado no que se refere à atual conduta do parlamentar". Segundo a assessoria, quando assumiu sua vaga na Câmara, em 2013, Tody não mais ocupava cargo de confiança na Administração Municipal desde 2010.

Prefeitura

A Secretaria de Administração não informou sobre a quantidade de horas extras, mas revelou que o servidor Luciano de Moraes Rocha é funcionário e de 2010 até chegar à Câmara, em 2013, não acumulava nenhum cargo de chefia. Quem assina as horas extras dos funcionários é o supervisor imediato do setor, uma vez que é quem acompanha e ratifica as horas trabalhadas.

Com relação aos reparos feitos nos equipamentos citados, a Secretaria de Operações Urbanas esclarece que a sede náutica do Clube de Regatas Saldanha da Gama está sob a responsabilidade da Prefeitura, que desenvolve projetos sociais lá e tem, como uma das atribuições da parceria, realizar reparos sempre que necessário.

O mesmo se aplica ao Lar Espírita Elizabeth, que administra o Restaurante Popular da Vila Baiana — unidade que tem parceria com a Prefeitura no subsidio das refeições. Já a casa do Guaiúba é a de Acolhimento Feminino Irmã Dolores, ligada à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e que recebe adolescentes de 12 a 18 anos, vítimas de todo tipo de violência e tiveram o poder familiar retirado dos pais.

Com relação ao Clube dos Criadores de Curió, a Secretaria já deixou preparadas, na praça que fica em frente ao Clube, as ligações de água e esgoto para receber os banheiros que serão instalados na feira-livre, assim que o comércio voltar para o local, pois devido a manutenção (pavimentação e intervenção nas calçadas) na Rua Joana de Menezes Faro, a feira foi transferida, provisoriamente, para a Avenida Santos Dumont.

Fonte: Diário do Litoral/Charge: Os Inconfidentes

O CORPO DE BOMBEIROS JÁ LIBEROU O ESTÁDIO ANTONIO FERNANDES PARA A TORCIDA?

AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - A.V.C.B

PREFEITURA DISTRIBUI INGRESSOS PARA TREINOS ABERTOS DA BÓSNIA-HERZEGOVINA, COM ESTÁDIO EM OBRAS. SERÁ QUE O CORPO DE BOMBEIROS JÁ LIBEROU O ESTÁDIO ANTONIO FERNANDES PARA A TORCIDA?

Em 27 de janeiro de 2013, centenas de pessoas em Santa Maria no Rio Grande do Sul, choravam a morte de 242 pessoas e rezavam para outras 116 não perecerem. No restante do país, todos assistiam estarrecidos as cenas na Boate Kiss.

A imprudência e as más condições de segurança ocasionaram a morte de mais de duas centenas de pessoas. Classificou-se também como a quinta maior tragédia da história do Brasil, a maior do Rio Grande do Sul, a de maior número de mortos nos últimos cinquenta anos no Brasil e o terceiro maior desastre em casas noturnas no mundo.

Parece que a tragédia em Santa Maria, bem como a lembrança de tragédias em Estádios de Futebol no país, como em 1964 ali na Vila Belmiro, onde 181 pessoas ficaram feridas, em 1969 no Morumbi, no Estádio Albertão em 1973 no Piaui, em 1992 a tragédia do Maracanã, em São Januário no Rio de Janeiro em 2.000, no Brinco de Ouro em Campinas em 25 de novembro de 2007 e a maior tragédia do Brasil no Estádio da Fonte Nova na Bahia que cedeu e as pessoas caíram de alturas de mais de 20 metros. Foram dezenas de mortos e centenas de feridos nas tragédias descritas.

Em Guarujá, na terra sem lei, esperamos que o Corpo de Bombeiros esteja atento ao Estádio Municipal e principalmente a distribuição de ingressos que começara na próxima terça-feira para assistir os treinos da Bósnia pelo governo municipal.

Pelas notícias vinculadas em jornais, a população de Guarujá terá a oportunidade de assistir gratuitamente a dois treinos abertos da seleção da Bósnia-Herzegovina a partir da próxima semana, no Estádio Municipal Antônio Fernandes (Rua Brasilina Desidério, s/nº – Jardim Helena Maria).

Apesar do numero de ingressos serem limitados, comenta-se na cidade que serão distribuídos de 3.000 à 6.000 ingressos na cidade.

Torcemos muito para que o Governo da Prefeita Maria Antonieta de Brito, caracterizado pela incompetência e despreza pelas leis, não cause mais uma tragédia a milhares de pessoas, levando-as para uma armadilha chamada Estadio Municipal Antonio Fernandes.

A COPA 2014 E O DINHEIRO JOGADO FORA!

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VOCÊ ESTÁ PRECISANDO DE UM PEDIATRA PARA AS CRIANÇAS? PROCUREM O Dr. DUÍNO E O Dr. MACEIÓ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO FERNANDES COM SEUS MODERNOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. 

QUANTAS AMBULÂNCIAS A CIDADE COMPRARIA COM ESSE DINHEIRO PREFEITA? O JURÍDICO DA PREFEITURA CONTINUARÁ A TRABALHAR PELOS CLUBES MILIONÁRIOS?

REVISTA ALEMÃ AFIRMA QUE SONHO DA COPA NO BRASIL PODE VIRAR FIASCO.

REVISTA ALEMÃ DER SPIEGEL ADVERTE PARA OS RISCOS DA COPA NO BRASIL.

“O DINHEIRO PÚBLICO FOI DESPERDIÇADO E HOUVE OPORTUNIDADE PARA MAIS CORRUPÇÃO”

Revista alemã afirma que sonho da Copa no Brasil pode virar fiasco

DA DEUTSCHE WELLE

"Spiegel" dedica dez páginas ao Mundial e prevê que país do futebol pode ter protestos e tiroteios em vez de festa. Maracanã, diz a reportagem, teve a alma roubada e é exemplo de como políticos se distanciaram do povo.

A um mês da Copa, a maior e mais importante revista da Alemanha, a "Der Spiegel", faz uma previsão sombria sobre o Mundial no país do futebol. Com o título "Morte e jogos", o semanário traz em sua capa uma imagem da bola oficial do torneio em chamas caindo sobre o Rio de Janeiro. Em três matérias, que juntas somam dez páginas, é apresentado um retrato dos atrasos nas obras, da insatisfação dos brasileiros com os altos custos do evento e dos prováveis embates nas ruas das cidades-sede.

"Justamente no país do futebol, a Copa do Mundo pode virar um fiasco: protestos, greves e tiroteios em vez de festa", afirma a matéria, assinada pelo jornalista alemão Jens Glüsing e que leva o título de "Gol contra do Brasil". "As notícias serão sobre protestos e greves, problemas com infraestrutura e violência", prevê.

Enquanto na Alemanha os torcedores já estão vestindo a camisa da seleção nacional, e enfeites e adereços com as cores da bandeira estão à venda nas lojas, no país conhecido pelo carnaval, compara o jornalista, o clima é outro: "Nas favelas do Rio, policiais e traficantes se enfrentam de maneira sangrenta. Em São Paulo, gangues queimam ônibus quase todas as noites."

Para a "Spiegel", o clima de festa só vai aparecer se a seleção brasileira vencer o torneio. Mas, caso isso não aconteça, a revista questiona se o país viverá uma onda de violência: "Os jogos vão terminar em pancadaria nas ruas? Políticos e funcionários da Fifa serão perseguidos por uma multidão enfurecida?"

DA PROMESSA A ILUSÃO

A revista traça um paralelo entre o otimismo que tomou conta do país no início dos anos 2000, por conta dos números favoráveis da economia, e as dificuldades vividas pelo Brasil atual para crescer. Apesar da expansão da classe média, que cada vez consome mais e paga mais impostos, os sistemas de saúde e educação continuam sucateados, diz a reportagem, que prossegue: o transporte público é ruim e dois terços das residências no país não têm saneamento básico.

A "Spiegel" avalia que o descontentamento da população com as condições de vida no país agora se mistura ao ódio à Fifa: "A alegria que se via antigamente com a Copa do Mundo transformou-se em irritação com o governo e com a organização". Exemplo disso, diz o texto, pôde ser observado nos protestos que tomaram conta do país em junho do ano passado, durante a Copa das Confederações.

"CAÇANDO ELEFANTES BRANCOS"

Em outra matéria, intitulada "Caçando elefantes brancos", a Spiegel ressalta os valores estratosféricos gastos com a construção de novos estádios? "cerca de 2,7 bilhões de euros (...), talvez até mais, ninguém sabe ao certo", alfineta a revista, destacando que o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Esporte e o Portal da Transparência do governo revelam valores distintos. "Nenhum país gastou tanto com a Copa. E quase tudo foi pago com dinheiro público."

Enquanto isso, lembra a revista, dos 49 grandes projetos de construção que ficariam como importantes legados do torneio, 13 sequer saíram do papel ou foram drasticamente reduzidos. Entre eles, o trem-bala ligando o Rio a São Paulo, ressalta o semanário alemão.

Assinada pelos jornalistas Jens Glüsing e Maik Grossekathöfer, a matéria diz que a reforma do Maracanã é um exemplo de "como os políticos se distanciaram do povo", citando as palavras de um professor americano que vive no Rio há cinco anos. A antiga casa do futebol brasileiro "teve sua alma roubada", diz a publicação.

A "Spiegel" conta que o estádio, construído em 1950, era um símbolo contra o racismo e a ditadura. "A arquibancada era redonda para que todos pudessem ter a mesma visão do estádio. Não havia divisões. Quando as equipes trocavam de lado, os torcedores davam a volta", continua.

"E todos podiam entrar. Duzentas mil pessoas cabiam no Maracanã, era o maior estádio do mundo. Os ingressos no anel inferior eram tão baratos que até mesmo mendigos podiam comprá-los. Os franceses tinham a Torre Eiffel. Os americanos, a Estátua da Liberdade. Os brasileiros, o Maracanã."

Após diversas reformas ao longo dos anos, o estádio virou um shopping center com grama no meio, critica a revista, e os ingressos mais baratos custam 80 reais. "Hoje o Maracanã tem a cara de qualquer estádio da Fifa. Podia estar em Londres, em Frankfurt ou em Yokohama", lamenta a reportagem. "É uma arena para a televisão, e não para os brasileiros. É um assassinato cultural".

VIOLÊNCIA INTRÍNSECA

A "Spiegel" traz ainda uma entrevista com o escritor brasileiro Luiz Ruffato sob o título "Sempre fomos violentos". Nela, o escritor ressalta os conflitos que marcaram a história do Brasil? extermínio de índios, escravidão, ditadura? e que, para ele, marcaram a sociedade brasileira.

Ruffato causou grande polêmica no ano passado durante a Feira do Livro em Frankfurt, quando o Brasil foi o homenageado do evento. Ele discursou sobre as injustiças sociais e as desigualdades do país, o qual para ele é paradoxal? ora visto como exótico e paradisíaco, ora como um local execrável e violento.

A FORÇA-TAREFA DO ASFALTO!

UMA FORÇA TAREFA MUITO ESPECIAL!

A OAB SUBSEÇÃO-GUARUJÁ, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E O GAECO/MP, APÓS A BRILHANTE SENTENÇA DO DESEMBARGADOR NO CASO DA TERRACOM EM CUBATÃO, DEVERIAM CRIAR UMA FORÇA-TAREFA E INVESTIGAR VÁRIAS DENUNCIAS COMO OS CONTRATOS E MEDIÇÕES DA TERRACOM EM GUARUJÁ, COM UMA AJUDA DO EX-SECRETÁRIO E ARQUITETO CLÁUDIO PAES RODRIGUES, AUTOR DE VÁRIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO.

MORADOR DENUNCIA ALAGAMENTOS EM VIELA SÃO LÁZARO!

MORADOR DENUNCIA ALAGAMENTOS EM CASAS DE BAIRRO DE GUARUJÁ.

VIELA SÃO LÁZARO SOFRE COM OS DIAS DE CHUVA INTENSA. MORADOR VÊ SITUAÇÃO CRÍTICA NO LOCAL E PEDE AJUDA ÀS AUTORIDADES.

A Viela São Lázaro, no bairro Cachoeira, em Guarujá, no litoral de São Paulo, vem enfrentando sérios problemas com as chuvas. A situação foi denunciada pelo morador Brandon do Nascimento Alves, que enviou imagens por meio da plataforma colaborativa VC no G1.

Para o morador, a prefeitura deveria dar uma atenção maior ao local, antes que os problemas se tornem ainda mais graves. “A situação é critica há mais de um mês. Estamos sem nenhum tipo de providência , as ruas ficam alagadas e as casas cheias d’água. Não temos condições de tomar banho e, sequer, de fazer a utilização de vasos sanitarios, etc”, relata Brandon.

Nota da Redação: A Secretaria de Operações Urbanas informa que enviará, ainda na próxima semana, uma equipe do Centro de Apoio Operacional do Morrinhos para solucionar os problemas do local.

Fonte: G1 Santos

VEREADOR ELIAS PRIMAVERA JOGA A TOLHA!

VEREADOR ELIAS PRIMAVERA (PSB) JOGA A TOALHA NA CÂMARA!

DIÁRIO OFICIAL PUBLICOU QUE ENCHENTES NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO TINHAM CHEGADO AO FIM.

MAS O DIÁRIO OFICIAL INFORMOU QUE ESTAVA TUDO RESOLVIDO...

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NAO CONFIA .... NEM EMBAIXO D'ÁGUA ! "