GUARUJÁ TEM SEU ADERBAL PIMENTA?

ALPHAVILLE PARA MORAR E GUARUJÁ PARA VOTAR DEPUTADO?

GUARUJÁ A VANGUARDA DA "POLITICA MEDÍOCRE", TEM SEU PRÓPRIO ADERBAL PIMENTA!

"A ARTE IMITA A VIDA, ELEITOTÁRIOS DO GUARUJÁ"

OS VEREADORES DA PREFEITA SERÃO LEMBRADOS!

SERÁ QUE OS "VEREADORES DA PREFEITA", PAGAM R$ 30,00 UMA MELANCIA?

PROVAVELMENTE SIM, BASTA A POPULAÇÃO OBSERVAR DE ONDE SURGIRAM E OS CARRÕES IMPORTADOS QUE DIRIGEM COM O SALÁRIO DE VEREADOR. ENQUANTO ISSO, AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS QUANDO COMEM, COMEM SALSICHAS E CARNE DE SEGUNDA, TERCEIRA!

A POPULAÇÃO NÃO ESQUECERÁ OS MEDIOCRES VEREADORES DA PREFEITA ANTONIETA (PMDB).

A LENDA DAS MILIONÁRIAS MELANCIAS GIGANTES DO GUARUJÁ!

GUARUJÁ E A LENDA DAS MILIONÁRIAS MELANCIAS GIGANTES DA MERENDA!

LEGISLATIVO ARQUIVA PROCESSO DA MERENDA DO GUARUJÁ. JUSTIÇA MANTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE TRAMITAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, SEM O TÉRMINO DA LEITURA DOS AUTOS E A VOTAÇÃO QUE PODERIA CULMINAR NA CASSAÇÃO DA PREFEITA.

A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), ficou livre do julgamento do Escândalo da Merenda que vinha sendo realizado na Câmara. A Justiça manteve a liminar que impedia o curso do processo, que obrigatoriamente tinha que ser encerrado ontem. Neste sentido, os vereadores resolveram encerrar os trabalhos da Comissão Processante (CP) sem o término da leitura dos autos e a votação que poderia culminar na cassação da prefeita.

“Sentimento de tristeza e impotência. O juiz local sinalizou que iria liberar a sessão de hoje (ontem) em contato com o jurídico da Câmara. Mas, pela manhã, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar impedindo que o juiz local a revogasse.

Quem está certo ou errado neste embate entre as duas instâncias eu não sei, mas quem perde é a Cidade que não terá visto a conclusão com a votação do parecer final fruto de um trabalho exaustivo que começou no ano passado com a investigação da Comissão de Fiscalização da Câmara”, revelou em seu perfil no Facebook, o vereador Edilson Dias (PT), presidente da CP. Ele garante, porém, que o caso não será esquecido. “Outras ações virão à tona, inclusive em relação a outros temas. A luta continua em defesa da população”.

Por telefone, o vereador Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), presidente da Câmara, não conseguiu esconder a decepção com o Poder Judiciário local. Nicolaci chegou a lutar diretamente para que a independência do Legislativo fosse preservada. “Infelizmente, o ato de convocação da sessão de abertura do julgamento, considerada irregular pelo Judiciário, foi considerada mais importante que o Escândalo da Merenda, que agora teve que ser arquivado, apesar de todo o maravilhoso trabalho realizado pela Casa. Uma vergonha, um absurdo jurídico”, lamentou. 

 

Julgamento

O julgamento encerrado ontem vinha ocorrendo sob uma guerra jurídica. De um lado, a defesa da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), galgada em uma liminar concedida pelo juiz de Guarujá Ricardo Fernandes Pimenta Justo, exigindo a suspensão dos trabalhos. Do outro, a Diretoria Jurídica da Câmara, que vinha mantendo os trabalhos baseada na lisura de todo o rito processual conduzido pela CP e a independência dos poderes, preconizada pelo artigo 2º da Constituição Brasileira.

Ele vinha sendo acompanhada de perto por 12 parlamentares, que se revezavam na leitura das quase seis mil folhas do processo conduzido pela CP. Cinco vereadores não estavam acompanhando pessoalmente a sessão de julgamento: os peemedebistas Luciano Lopes da Silva (Luciano China); Nelson Alves Filho e Luciano de Moraes Rocha (Tody), além de Jaime Ferreira de Lima Filho, o Jaiminho (Pros) e Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (PPL).

Fonte: Jornal Diário do Litoral

A POLICIA FEDERAL ESTÁ CHEGANDO AO GUARUJÁ......

OS MARAJÁS DA CÂMARA DE GUARUJÁ E SEUS GORDOS SALÁRIOS!

CONHEÇA OS MARAJÁS DA CÂMARA DE GUARUJÁ E SEUS GORDOS SALÁRIOS!

NO BRASIL EM CRISE, A CÂMARA DE GUARUJÁ É A VERDADEIRA SUÍÇA BRASILEIRA, COM FANTÁSTICOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS. HAJA CARRO BLINDADO E SEGURANÇA PARA NOSSOS SERVIDORES E VEREADORES NUM PAÍS ONDE A MISERABILIDADE CRESCE DIARIAMENTE.

SERÁ QUE TEM UMA VAGUINHA PARA SECRETÁRIO GERAL PRESIDENTE NICOLACCI?

SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA MERENDA COMEÇAM A SER APURADAS!

A VERDADE COMEÇA A APARECER!

COMEÇAM OS DEPOIMENTOS NA CPI DA MERENDA ESCOLAR, A VERGONHA DO GUARUJÁ!

SERÁ QUE A CÂMARA TORRARÁ GRÃOS DE CAFÉ ARÁBICA JUNTO COM OS NOSSOS SUADOS IMPOSTOS?

LICITAÇÕES MILIONÁRIAS NA CÂMARA DE GUARUJÁ NÃO TEM CAFÉ NO BULE!!!!

PRIMEIRA LICITAÇÃO DO ANO JÁ É POLÊMICA NA NOVA ADMINISTRAÇÃO VELHA, AFINAL O SECRETÁRIO-GERAL CARLINHOS DE SOUSA AINDA FICOU POR LÁ. SERÁ QUE A NOVA ADMINISTRAÇÃO TORRARÁ GRÃOS DE CAFÉ ARÁBICA JUNTO COM OS NOSSOS SUADOS IMPOSTOS?

PARECE QUE 41 MILHÕES DE ORÇAMENTO EM 2015 SERÁ POUCO PARA A GASTANÇA DOS NOSSOS VEREADORES!

PRESIDENTE DA CÂMARA DE GUARUJÁ RENOVA CONTRATOS DENUNCIADOS PELO SINDLIMPEZA.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE GUARUJÁ IGNORA DENUNCIA DO SINDILIMPEZA E RENOVA CONTRATOS SUSPEITOS.

OFICIO DENUNCIA DO SINDILIMPEZA DEMONSTRA QUE NO MINIMO EXISTE ALGO DE IRREGULAR NA EMPRESA QUE VEM PRESTANDO OS SERVIÇOS NA CÂMARA DE GUARUJÁ. POR QUE OS CONTRATOS FORAM RENOVADOS PRESIDENTE NICOLACI FINCATTI (PROS)?

E AGORA SINDLIMPEZA, VAMOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO?

QUEM PAGARÁ A CONTA NA QUESTÃO DA SOLIDARIEDADE DAS RESPONSABILIDADES DOS ENCARGOS DO CONTRATO PRESIDENTE?

DENUNCIA DO SINDILIMPEZA MOSTRA OS BASTIDORES DOS CONTRATOS DA CÂMARA DE GUARUJÁ!

A CÂMARA DE GUARUJÁ ESTÁ SOLICITANDO AS EMPRESAS A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL DAS EMPRESAS?

OFICIO DENUNCIA DO SINDILIMPEZA AO VEREADOR EDÍLSON DIAS (PT), DEMONSTRA QUE ALGO DE PODRE EXISTE NO REINO DO SECRETÁRIO-GERAL CARLOS DE SOUSA E NA DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SERÁ QUE A DENUNCIA CHEGARÁ NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DR. RODRIGO LESTRADE PEDROSO?

PROVA DE REGULARIDADE FISCAL COMO PRESSUPOSTO AO PAGAMENTO DA DESPESA PÚBLICA.

A contratação de serviços terceirizados pela Administração é uma atividade indispensável ao desempenho da função pública. Trata-se de prática amplamente adotada, pois agiliza a realização das tarefas auxiliares, conferindo maior dinamismo à administração.

Nos termos do Decreto Federal n. 2.271/1997, as atividades acessórias, instrumentais ou complementares à atuação administrativa serão preferencialmente executadas de forma indireta, ou seja, mediante a contratação de terceiros, para executar atividades relacionadas a conservação, segurança, limpeza, manutenção, vigilância, entre outras constantes no art. 1º, §1º do referido Decreto[1].

Os recursos destinados ao custeio das atividades realizadas através da chamada execução indireta apresentam números que impressionam e por si só são suficiente para mostrar a amplitude da terceirização no serviço púbico.

O Portal da Transparência[2], site governamental que compila e divulga dados sobre os gastos públicos, informa, por exemplo, que no ano em curso (2011) foram despendidos cerca de R$ 655.655.567,40 (seiscentos e cinqüenta e cinco milhões, seiscentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) para pagar os serviços prestados a 501 empresas do prestadoras do serviço de vigilância e segurança privada; ao passo que para as atividades de limpeza em prédios foram aplicados R$ 507.336.237,15 (quinhentos e sete milhões, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em pagamentos a 562 empresas.

Demais atividades relacionadas a serviços terceirizados, tais como tele-atendimento, apoio administrativo, locação e agenciamento de mão-de-obra temporária, além da rubrica “Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente” que incluem despesas com reprografia, conservação, manutenção, etc., já consumiram em conjunto a cifra de R$ 323.430.014,43 (trezentos e vinte e três milhões, quatrocentos e trinta mil, quatorze reais e quarenta e três centavos), pagos a 674 pessoas jurídicas.

Da manutenção da regularidade fiscal como exigência do art. 55, inc. XIII

Visando cumprir o requisito do art. 37, inc. XXI[5], que determina a inclusão de cláusulas que estabeleçam a igualdade entre os participante e a manutenção das condições efetivas da proposta, a norma geral de licitações e contratos prevê no artigo 55, quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos administrativos, entre elas a do inc. XIII que dispõe:

“XIII - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.”

Em razão da própria natureza da atividade empresarial, e também pela validade temporária de cada certidão, estas devem ser reapresentadas periodicamente ao longo do contrato de prestação de serviços, sejam eles continuados ou não.

A não apresentação de uma nova certidão negativa após expirar o prazo de validade da anterior resulta no descumprimento da cláusula contratual prevista no inciso acima transcrito e enseja a adoção das providências por parte do administrador público. Tal situação se revela ainda mais problemática quando o não pagamento à empresa pode resultar na interrupção dos serviços essenciais ao órgão, com reflexos para a continuidade dos serviços do órgão, como por exemplo, em se tratando de serviços de vigilância.

PODEM COMEMORAR VEREADORES AMIGOS, O PAGAMENTO SAIU!!

PODEM COMEMORAR VEREADORES AMIGOS, O PAGAMENTO SAIU EM BRASILIA!

NO GUARUJÁ, JÁ TEM ASSESSOR PARLAMENTAR FEDERAL DANDO CARTEIRADA EM EMPREITEIRA NO ITAPEMA.

DAR O PODER AO POVO DE GUARUJÁ JULGAR UM POLÍTICO CORRUPTO É DAR A CHAVE DO ARMÁRIO DOS REMÉDIOS A UM VICIADO.

VEREADOR "BRAVATEIRO" DO PMDB ATACA NOVAMENTE!

VEREADOR "BRAVATEIRO" DO PMDB FAZ NOVA AMEAÇA: "VAI DESEMPREGAR OS PROMOTORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE GUARUJÁ".

RECOMENDAMOS AO VEREADOR QUANDO REPRESENTAR NA CORREGEDORIA DO MP, LEVAR UM ADVOGADO. AFINAL ELE PODERÁ FICAR DETIDO NO LOCAL POR HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA A LÍNGUA PORTUGUESA, COMO SEMPRE....

OS POLÍTICOS SÃO A MENTIRA, LEGITIMADA PELA VONTADE DO POVO!

SERÁ QUE CABE TODO MUNDO NO GABINETE DO DEPUTADO CARONINHA?

DEPUTADO MARCELO SQUASSONI (PRB), CONTINUA NOMEANDO ASSESSORES EM BRASILIA. SERÁ QUE CABE TODO MUNDO NO GABINETE DO DEPUTADO?

DEPUTADO CARONINHA CONTINUA FAZENDO CARIDADE AOS AMIGOS COM OS NOSSOS SUADOS IMPOSTOS É CLARO, AQUELES DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, GASOLINA, ALIMENTOS, BENS DURÁVEIS, ETC....

"NÃO É QUE HAJA MUITO CORRUPTO NA POLÍTICA BRASILEIRA; É QUE AQUI HÁ POUCA POLÍTICA PARA ATENDER A TODOS."

CÂMARA DE GUARUJÁ GASTA NOSSO DINHEIRO EM LAVAGEM DE CARROS OFICIAIS.

CÂMARA DE GUARUJÁ EM MEIO A CRISE HÍDRICA, GASTA NOSSO DINHEIRO EM LAVAGEM DOS CARROS OFICIAIS.

AO PREÇO DE MERCADO, A GLORIOSA CÂMARA DE GUARUJÁ PAGOU O EQUIVALENTE À 62 LAVAGENS DE VEÍCULOS OFICIAIS! "FOFOQUEIROS DE PLANTÃO" GARANTEM QUE ALGUMAS MADAMES, ALÉM DE ESCOLHER O MODELO, SOMENTE VIAJAM AO SHOPPING EM SÃO PAULO SE A LIMOUSINE ESTIVER LAVADA E LIMPINHA.

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DENUNCIANTE DA FARRA DOS CELULARES SOFRE AMEAÇAS, É RETIRADO DA CIDADE!

DENUNCIANTE DA FARRA DOS CELULARES NA CÂMARA DE GUARUJÁ SOFRE DIVERSAS AMEAÇAS, É RETIRADO DA CIDADE!

APÓS AS DENUNCIAS DE THIAGO RODRIGUES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTORIDADES, AS AMEAÇAS COMEÇARAM. ADVOGADOS E AMIGOS RETIRAM  JOVEM DA CIDADE QUE MAIS MATA POLÍTICOS NO BRASIL.

NESTA QUINTA-FEIRA DENUNCIANTE DEVE COMPARECER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL COM ADVOGADOS QUE VÃO PEDIR GARANTIA DE VIDA AO JOVEM.

APÓS UMA REFORMA MILIONÁRIA, CÂMARA DE GUARUJÁ CAI AOS PEDAÇOS!

EM 2016 A SAGA CONTINUA, AGORA POR CARGOS FEDERAIS!

VAMOS TRABALHAR CAMBADA!

FALTA MATERIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE GUARUJÁ!

FALTA PAPEL SULFITE E MATERIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE GUARUJÁ!

DENUNCIA ENVIADA AO NOSSO SITE, INFORMA QUE VÁRIOS PROCESSOS NÃO PUDERAM SER MONTADOS POR FALTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPEL RACIONADO. MAS E OS MILIONÁRIOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DA CÂMARA DE GUARUJÁ, POR QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS SECRETÁRIO CARLOS DE SOUSA?

PAPEL SULFITE UTILIZADO NA CÂMARA DE GUARUJÁ, DARIA A VOLTA NO PLANETA 12,5 VEZES!
PUBLICADO EM 11/09/2014 NO SITE OS INCONFIDENTES

IBAMA, POLÍCIA FEDERAL E GREENPEACE DEVERIAM SER CONVOCADOS PARA INVESTIGAR O CONTRATO DE INFORMÁTICA DA CÂMARA DE GUARUJÁ! 

REGISTRO DE PREÇOS DO MILIONÁRIO CONTRATO DE INFORMÁTICA, PREVÊE/ESTIMA, A IMPRESSÃO DE 16.896 MILHÕES DE PÁGINAS POR ANO NA CÂMARA DE GUARUJÁ. ENFILEIRANDO AS FOLHAS DE PAPEL SULFITE PREVISTAS, TERÍAMOS CERCA DE 501.811,2 METROS. PODERÍAMOS COM O PAPEL SULFITE "SUPOSTAMENTE" UTILIZADO NA CÂMARA DE GUARUJÁ, DAR A VOLTA NA TERRA CERCA 12,5 VEZES...

ESTÁ EXPLICADA A ESTIAGEM NO PAÍS, A CÂMARA DE GUARUJÁ DEVE SER RESPONSÁVEL PELO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA. EXPLICA AI SECRETÁRIO!!

VEM AI UM CONTRATO INÚTIL E MILIONÁRIO DA CÂMARA DE GUARUJÁ!

MAIS UM CONTRATO INÚTIL E MILIONÁRIO DA CÂMARA DE GUARUJÁ!

UMA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO CONSEGUE MANTER ATUALIZADO UM SITE INFORMANDO OS POUCOS TRABALHOS REALIZADOS. A TV CÂMARA VIROU PIADA E DESAPARECEU. AGORA CONTRATAR UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA QUE? PROVAVELMENTE PARA PAGAR O QUE FOI GASTO OU SERÁ GASTO EM CAMPANHAS DE POLÍTICOS. SERÁ QUE A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE MOSTRARÁ AS VIAGENS NOS FINAIS DE SEMANA PARA OUTROS ESTADOS DO PAÍS COM OS CARROS OFICIAIS?

VAMOS ENCERRAR AS ATIVIDADES DE MAIS INUTILIDADE EM GUARUJÁ E ECONOMIZAR CERCA DE 41 MILHÕES.

HÁ PESSOAS QUE OBSERVAM AS REGRAS DE HONRA COMO SE VÊEM AS ESTRELAS: DE LONGE.