UNIESP, FEPESP, PF!

POLÍCIA FEDERAL CONTINUA INVESTIGANDO A UNIESP

SUPOSTOS CRIMES PRATICADOS PELA INSTITUIÇÃO, ESTÃO SENDO DENUNCIADOS PELA IMPRENSA NACIONAL, ALUNOS E CAUSA INDIGNAÇÃO NO MEIO ESTUDANTIL.

FONTE: O ESTADO DE SÃO PAULO - 05/10/2012

OBA, TEM HOJE CPI!

ATENÇÃO, PIPOCA, GUARANÁ, PORQUE DAQUI A POUCO TEM MAIS UMA COMISSÃO PROCESSANTE NA CÂMARA DE GUARUJÁ!

NOSSA RECOMENDAÇÃO É ASSISTIR PESSOALMENTE NA PIZZARIA, JÁ QUE A TRANSMISSÃO PELA TV E A INTERNET, ALÉM DE CORRER O RISCO DE NÃO TER SINAL, LEMBRAM-SE DO DEBATE DA UNIESP, ESTÁ UMA PORCARIA A RECEPÇÃO.

A PIZZA JÁ ESTÁ NO FORNO!!!!

A CPI DA UNIESP!

CPI DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO PEDIRÁ APURAÇÃO NACIONAL.

PRESIDENTE DA UNIESP FERNANDO COSTA FOI CONVOCADO DUAS VEZES PELOS DEPUTADOS.

Os deputados paulistas encerraram em 07/12 a CPI do ensino superior privado com a aprovação do relatório final. Entre as conclusões, estão as recomendações para que o Congresso Nacional faça uma investigação nacional e também apure a aquisição de IES por grupos estrangeiros.

Em quatro meses e meio, a comissão ouviu 15 pessoas, incluindo duas convocações do presidente da Uniesp, Fernando Costa. O grupo econômico destaca-se no capítulo das decisões e merece um subitem à parte no relatório do deputado Simão Pedro Chiovetti (PT).

O texto do relator destaca o perfil privatista do ensino superior no estado e no País. Entre as conclusões, duas interessam mais aos professores: a solicitação ao MEC para aperfeiçoar legislação sobre contratações, assim como melhorar a fiscalização sobre os contratos. E outra recomendação ao órgão para que estude a inclusão do item Democracia interna nas IES entre os avaliados pelo Ministério.

A relação entre as IES e os professores foi questionada pela Fepesp na CPI, assim como a composição do Conselho Estadual de Educação. Sobre este último tema, a CPI vai pedir ao governo revisão da composição e deveres do órgão, com posterior discussão pelos deputados.

Uniesp

Diante das apurações relativas à Uniesp, a CPI decidiu encaminhar ao Ministério da Educação os depoimentos e documentos recolhidos, além de requerer audiência pública do órgão para discutir o caso da empresa.

Fernando Costa, presidente do grupo econômico, foi convocado duas vezes pelos deputados, em 19/10 e 16/11, e levou torcida para acompanhar as oitivas. Ele foi questionado sobre as irregularidades trabalhistas em várias faculdades do estado.

O empresário levou muitos papéis, mas não convenceu os deputados, por exemplo, sobre porque descumpriu o TAC assinado em 2006 na região oeste paulista. Só entre 2010 e 2011, a Procuradoria do Trabalho cobra multas cujo valor total chega a R$ 6,5 milhões. 

A instituição entrou no alvo da CPI após a Fepesp entregar um dossiê sobre as irregularidades nas faculdades e colégios. Foi o deputado Carlos Giannazi (Psol) o autor do requerimento que convocou o dono para prestar esclarecimentos à CPI.

Debate

A discussão do relatório, aprovado por unanimidade, expôs uma divisão entre os deputados, semelhante à que opõe governistas e situacionistas na Assembleia Legislativa. Essa divisão apareceu em vários momentos nos trabalhos da comissão.

No primeiro grupo, estavam os deputados do PSDB, PPS, PSB e PMDB. Do outro lado, os parlamentares do PT e PCdoB. No relatório, Simão Pedro citou dados do perfil de alunos no ensino superior e concluiu que eles desbancavam "o senso comum em relação à elitização do ensino superior público".

O trecho incomodou o presidente da Comissão, Celso Giglio (PSDB), que, desde que a CPI foi aberta fala que existe uma "inversão no Brasil, com os alunos pobres indo para as IES particulares e os alunos ricos estudando nas públicas". Após o debate, o parágrafo foi mantido, mas sem a conclusão do relator.

Competência

Na última atividade dos deputados da CPI duas frases do deputado Vitor Sapienza (PPS) resumiram um sentimento presente entre os depoentes e vários parlamentares: "O relator tirou leite de pedra. Tudo que nós discutimos não é competência nossa".

Ele referia-se ao fato de que a fiscalização do ensino superior é função do governo federal. Assim, o Legislativo estadual não poderia atuar diretamente. Além deste problema, a comissão foi criada sem ter claro qual o objeto a ser investigado.

No papel, a CPI serviria para "apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares". Ao final, os trabalhos destacaram os problemas da Uniesp e da UNITAU, uma autarquia de Taubaté.

A bancada do PT conseguiu por dois meses, no Judiciário, barrar a abertura da CPI pois via nela uma estratégia governista para ocupar espaço e impedir que um tema mais relevante fosse apurado.

Propostas
Estas foram as propostas e recomendações da CPI do ensino superior privado:

- Oficiar a ambas as Casas do Congresso Nacional para que seja Instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares;

- Oficiar a ambas as Casas do Congresso Nacional para que seja Instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar a aquisição de instituições de ensino superior brasileiras por empresas estrangeiras;

- Oficiar ao Ministério da Educação, encaminhando os depoimentos e documentos colhidos por esta Comissão a respeito da Uniesp, para que sejam realizadas as apurações que se fizerem necessárias;

- Oficiar ao Ministério da Educação, solicitando que seja realizada audiência pública a respeito do caso Uniesp, se possível, com participação do Sinpro, do Fepesp e de outras entidades interessadas;

- Oficiar ao Ministério da Educação, solicitando a realização de estudos técnicos necessários ao aperfeiçoamento da legislação pertinente ao regime de contratação do corpo docente nas instituições privadas de ensino superior, assim como à melhoria da fiscalização dos contratos em vigor por parte dos órgãos competentes;

- Oficiar ao Ministério da Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de que a democracia interna das instituições de ensino superior, especialmente a participação das entidades representativas dos estudantes e do corpo docente, seja reconhecida como critério na avaliação daquelas instituições;

- Indicar ao Governador do Estado que sejam empreendidos os estudos e discussões necessárias à modificação da composição e das atribuições do Conselho Estadual de Educação, se possível, com posterior encaminhamento de Projeto de Lei Complementar a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo a respeito da matéria;

- Oficiar ao Ministério Público Federal, encaminhando os documentos e depoimentos relativos à Uniesp, para que aquele órgão adote as providências necessárias;  

- Oficiar ao Conselho Estadual de Educação, para que determine à UNITAU que coloque fim à prática ilegal de encaminhar nomes de alunos inadimplentes aos serviços de proteção ao crédito;

- Oficiar ao Ministério da Educação e indicar ao Governo do Estado analisar proposta de convênio com as faculdades que são autarquias municipais para utilização de vagas e espaços ociosos das mesmas e para que alunos das mesmas possam ter acesso ao programa FIES.

PALHAÇADA GERAL!

ARGENTINOS 1 x 0 POPULAÇÃO DO GUARUJÁ!

SABEM AQUELA OPERADORA DE TV, AQUELA QUE GANHOU UM CONTRATO DE CABEAMENTO DA PREFEITURA DE 5,8 MILHÕES. AQUELA QUE VIVE MUDANDO A RAZÃO SOCIAL, AQUELA QUE IRIA TRANSMITIR O DEBATE DE HOJE A NOITE NA UNIESP PARA TODA CIDADE.....

...POIS É! ESSA OPERADORA, CONFORME EXPLICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, NÃO LIBEROU O SINAL PARA O LINK!

 MAS PODEM FICAR TRANQUILOS, O PAY-PER-VIEW DO JOGO DO CORINTHIANS NO FINAL DE SEMANA, CONTINUA LIBERADO PARA A GALERA!!!!!

UNIESP APRONTA MAIS UMA!

FERNANDO COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DA UNIESP É "PERSONA NO GRATA" EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS!

AS TRAPALHADAS DA UNIESP SÃO O VERDADEIRO MOTIVO, COMO OS CURSOS DA MARINHA NA BAIXADA SANTISTA.

Uniesp apronta mais uma das suas.

A Câmara de Presidente Epitácio, no oeste paulista, aprovou em 31/07 uma moção de repúdio ao diretor-presidente da Uniesp, Fernando Costa. O documento condena a exigência da faculdade do grupo de exigir que os alunos bolsistas inscrevam-se no Fies, sob pena de perder o benefício.

A moção aponta que, no início do ano, os vereadores foram procurados por representantes da Uniesp, que disponibilizou bolsas de estudo integrais, que seriam recebidas por alunos carentes indicados pelos parlamentares.

Passado o primeiro semestre letivo, porém, a Uniesp passou a exigir que os alunos contemplados peçam o financiamento pelo Fies, com a ameaça de que cobrará as mensalidades integrais, caso isso não ocorra.

A moção diz que "os vereadores foram usados nessa farsa engendrada" pelo empresário Fernando Costa. A manifestação do Legislativo foi proposta pelo vereador Rosmen dos Santos Lopes (PSDB), mas aprovada por todos os parlamentares.

Problemas 

As denúncias e reclamações contra a Uniesp em relação ao Fies são um dos alvos de inquérito aberto em 20/06 pela Procuradoria da República em São Paulo. A investigação apura também propaganda enganosa e problemas na Faculdade Prudente de Moraes (FPM), adquirida há um ano pelo grupo empresarial.

No mesmo órgão federal, existem outros dois inquéritos em andamento contra a Uniesp, iniciados entre março e abril, com denúncias semelhantes.

UNIESP NA MIRA DO MPF!

"E X C L U S I V O"

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INSTAURA INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR DIVERSAS IRREGULARIDADES NA UNIESP EM GUARUJÁ!!!