CÂMARA DE GUARUJÁ AMPLIA INVESTIGAÇÕES SOBRE O CASO MATISSE.

LEVARAM APENAS 4 ANOS PARA DESCOBRIR O QUE NÓS PUBLICAMOS EM 04/12/2000
CÂMARA DE GUARUJÁ AMPLIA INVESTIGAÇÕES SOBRE O CASO MATISSE.

O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (31/3), o encaminhamento das denúncias relacionadas ao 'Caso Matisse' ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Advocacia Geral do Munícipio (AGM), assim como a ampliação das investigações feitas desde o ano passado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Casa.

A medida foi tomada em consonância com o relatório produzido pela comissão, que desde abril do ano passado vinha reunindo documentos e informações a fim de apurar supostas irregularidades no contrato de prestação de serviços de engenharia, firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a Construtora Matisse.

Mesmo após o recebimento de verba definida em contrato, a empreiteira não entregou as obras, que permanecem paralisadas desde então. Várias autoridades, a exemplo do vice-prefeito Duíno Vérri Fernandes e do secretário de Finanças, Armando Palmieri, tiveram de prestar esclarecimentos à comissão, assim como técnicos da Prefeitura e representantes da empresa.

Ainda assim, os vereadores não conseguiram reunir elementos suficientes para embasar uma eventual instauração de comissão processante (a exemplo do caso da merenda), haja visto que nem todas as documentações solicitadas chegaram à comissão.

"Há documentações a serem analisadas e outras, solicitadas", explicou o vereador Edílson Dias (PT), que foi quem presidiu os trabalhos da comissão até o final do ano passado. Ele destaca que há trâmites burocráticos a serem superados, para que as investigações de fato sejam concluídas.

"Há um documento do TCE, por exemplo, que depende de liberação do conselheiro para que seja disponibilizado em cartório. Isso leva tempo".

De toda forma, os indícios e demais informações colhidas até o momento já serão alvo de análise dos órgãos competentes, que posteriormente receberão mais elementos que eventualmente forem apurados, daqui em diante, pela Comissão de Fiscalização e Controle.

"Vamos continuar esse trabalho por mais 90 dias e, ao final, apresentar novo relatório. Dependendo das provas colhidas, será aberta mais uma comissão processante, a exemplo do caso da merenda", disse o vereador Toninho Salgado, que é o atual presidente da comissão.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Assessoria de Imprensa

PUBLICADO EM 02/12/2013

A POLÍCIA FEDERAL QUE JÁ ESTÁ INVESTIGANDO A TETO CONSTRUÇÕES, PODERIA INVESTIGAR EM GUARUJÁ, AS OBRAS DA TETO CONSTRUÇÕES (PÍER DO PEREQUÊ) E AS DA MATISSE ENGENHARIA (ESCOLAS PÚBLICAS), NÃO É PREFEITA?

PROMOTOR DE JUSTIÇA  DETERMINOU A ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR SUPOSTO CRIME DE FALSIDADE DOCUMENTAL COMETIDO PELA EMPRESA TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

O promotor de Justiça Sérgio Clementino determinou a abertura de inquérito policial para apurar suposto crime de falsidade documental cometido pela empresa Teto Construções Comércio e Empreendimentos Ltda, responsável pela construção do prédio do novo Fórum em Rio Preto. A empresa apresentou à Prefeitura apólice de seguro falsa no valor de R$ 343,1 mil como garantia da execução do contrato da obra, conforme revelou o Diário no último sábado. 

A irregularidade foi constatada pela Secretaria de Administração em 21 de julho de 2010. O caso só veio à tona agora, seis meses após a descoberta da irregularidade pelo secretário de Administração, Inácio Buzzini de Oliveira. 

A seguradora Mapfre encaminhou ofício à Prefeitura alegando que não havia sido emitida nenhuma apólice de seguro em nome da empresa Teto tendo como segurado o município de Rio Preto. Cópias dos documentos, os quais o Diário teve acesso com exclusividade, serão encaminhados para avaliação da Polícia Civil. 

O pedido da abertura da investigação será encaminhado hoje à delegacia Seccional de Polícia de Rio Preto. Clementino já investiga, por meio de inquérito civil, a contratação da empresa pelo município e a execução da obra. Ontem, a Teto protocolou sua defesa no caso e pediu ao Conselho Superior do Ministério Público a sua exclusão da investigação envolvendo a construção do novo Fórum. 

Clementino disse que o fato da empresa ter apresentado uma nova apólice de seguro, em agosto do ano passado, não modifica a irregularidade constatada anteriormente. “A nova garantia é balela. A Prefeitura e a empresa admitiram que a primeira garantia apresentada era falsa”, afirmou o promotor sobre a possível prática de crime. 

Em sua defesa, a Teto alegou que fez uma nova apólice de seguro no valor de R$ 300 mil junto a corretora Nobre. O documento foi feito em agosto de 2010, após a descoberta da possível fraude indicada pela Executivo. “A Teto alegou na sua defesa que o problema (da primeira garantia) foi devido a burocracia interna da Mapfre”, afirmou Clementino. 

O procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, disse que é “vontade” da Prefeitura a abertura de investigação pela polícia. “É nossa vontade que o Ministério Público investigue essa caso. Não rompemos o contrato por causa dos problemas estruturais apontados pela Teto. Nós rompemos o contrato por causa dos constantes atrasos na obra. 

Antes de assumir a obra ela (Teto) vistoriou o local e sabia dos problemas estruturais, que deveriam ser corrigidos”, afirmou Tavolaro. Sem cumprir o prazo para execução do prédio, a Secretaria de Obras indicou à Procuradoria Geral do Município a rescisão do contrato com a aplicação de penalidades previstas na lei 8.666/93 - de licitações - à Teto. 

A empresa, porém, obteve liminar na Justiça derrubando a decisão administrativa do município, que já recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. De acordo com a defesa da Teto. a empresa fica “feliz” pela decisão da Prefeitura abrir nova licitação para o término da obra. Ela aponta que a previsão de gastos no valor de R$ 3,2 milhões será destinado à recuperação da estrutura do prédio. 

A empresa alega que os problemas apontados por laudo elaborado a pedido da Prefeitura deve-se ao período em que a construção foi conduzida pela construtora Polo. Segundo Tavolaro, a Prefeitura de Rio Preto já gastou R$ 3 milhões dos R$ 10 milhões previstos para erguer a sede do novo Fórum. A obra é feita por meio de convênio entre o município e a Secretaria estadual de Justiça.

TETO TEM SÓCIOS SEDIADOS EM PARAÍSOS FISCAIS

A empresa Teto Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda tem como sócias-proprietárias duas empresas constituídas em paraísos fiscais. As empresas Zodiac Pacific S/A com sede no Panamá e a Bariton Enterprises S/A com sede na República de Seychelles, sendo as duas tendo como representante Michel Chedid Júnior, dono da Teto. 

O fato, revelado no domingo pelo Diário, chamou a atenção do promotor de Justiça Sérgio Clementino, que pedirá informações ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em São Paulo especializado em questões envolvendo empresa com sede em paraísos fiscais. 

A descoberta das sócias da empresa Teto constou em documento da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) - veja documento ao lado. O fato de a empresa ter seus capital estabelecido no exterior pode inviabilizar qualquer tipo de cobrança ou execução judicial de seus bens. 

REFORÇO

O procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, afirmou ontem que a Prefeitura vai tentar evitar a demolição de parte da obra do novo Fórum, localizado no bairro Chácara Municipal. Ao lado do prédio da Receita Federal. 

“Descartamos perder o que já foi construído. Vamos reforçar a fundação do novo Fórum e adequar o projeto de engenharia que já está desatualizado”, afirmou Tavolaro. O procurador disse ainda que o município tenta a todo custo “salvar” a obra.

Fonte: Diário Web

O SALSICHÃO ESTÁ COZINHANDO PROFESSORAS!

A COPA DO MUNDO ACABOU, MAS O SALSICHÃO ESTÁ COZINHANDO EM FOGO ALTO, ELEITOTÁRIOS DE GUARUJÁ!

ALGUMA PENITENCIARIA DEVE GANHAR NOVAS PROFESSORAS!

O CASO DA CONSTRUTORA MATISSE E AS ESCOLAS NÃO CONSTRUÍDAS.

"NO GUARUJÁ, AS DENÚNCIAS FUNDAMENTADAS NÃO MANCHAM BIOGRAFIAS, MAS ENRIQUECEM PRONTUÁRIOS."

O CASO DA CONSTRUTORA MATISSE E AS ESCOLAS NÃO CONSTRUÍDAS.

por Manoel "Inconfidente" Vergara

Hoje resolvi conferir de perto o depoimento das "personalidades" da Secretaria de Obras do Guarujá, a qual vou me reservar o direito de não qualifica-la para não aumentar o "Score de Processos".

Como diria meu amigo, ex-super-secretário de obras Cláudio Paes Rodrigues: "Não precisa explicar, eu só queria entender!".

Nem sei quem é o autor da frase "Se cobrir vira circo, se murar vira um presidio", mas a sessão hoje de manhã da Comissão de Fiscalização, foi um circo. Não pela iniciativa dos vereadores que estavam presentes, trabalhando sério, mas sim pelos convidados que vieram prestar esclarecimentos. O presidente da mesa, vereador Edílson Dias (PT), foi obrigado a chamar à atenção do Professor Fábio Serrano, ex-secretário de obras do Guarujá por três meses, que sorria durante as perguntas. Nervoso? Superioridade? Desprezo? Não seria a postura correta de um acadêmico, respeitado em toda a baixada santista, mestre, professor de milhares de homens e mulheres que passaram pela faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos. Talvez o Mestre Fábio Serrano tenho sido contaminado pelo vírus que se alastra no Paço Municipal nos últimos cinco anos, "a soberba".

Os Inconfidentes publicaram a denuncia do Tribunal de Contas, mostraram a questão fiscal da empresa e principalmente a relação promiscua da empresa com o governo nas últimas eleições, onde o centro nervoso e de imprensa do comitê da prefeita foi instalado no mesmo prédio da empresa no Jardim dos Pássaros.

Muito se falou, muito não se falou, os convidados sofreram de Amnésia na sessão, e perguntas ficam sem respostas, ninguém lembrava de nada, ninguém sabia de nada! Gostaria que fossem respondidas algumas questões como por exemplo: 

Como mudaram o sistema construtivo das obras de pré-fabricado para o convencional? Não alteraram a planilha nem os quantitativos, muito menos os valores dos preços unitários.

Como uma empresa que teve a sua Inscrição Estadual (DECA), cassada pela Secretaria da Fazenda Estadual de Brasilia, apresentou Certidão Negativa de Débitos para a Concorrência Pública e Notas Fiscais do Material consumido para a elaboração de um Centro de Custos, material indispensável para o Averbamento das construções na Fazenda Previdenciária?

Como as obras das escolas, obras públicas, não possuíam um engenheiro-fiscal da prefeitura, bem como as outras obras também não dispunham, conforme as declarações dos convidados. Será que a Prefeitura de Guarujá não dispõem de engenheiro civil, tampouco arquitetos em seu quadro de funcionários concursados na secretária de obras? 

Claro que a prefeitura tem os profissionais, o que ninguém responderá, a menos que se convoque algum profissional citado, é por que nenhum engenheiro concursado não quis se arriscar a assinar as medições das obras? 

Não conseguimos entender ainda como o ex-secretário de obras, arquiteto Fábio Serrano não percebeu, conforme suas declarações, que os operários das referidas obras eram da empresa A.N.Engenharia, uma terceirizada ou quarteirizada e não da Construtora Matisse, a empresa contratada.

Não conseguimos entender, por que as obras seriam fiscalizadas somente por funcionários comissionados e de confiança da prefeita. Qual seria a verdadeira razão? Será que os engenheiros e arquitetos concursados da prefeitura não gozam da mesma confiança da prefeita e do secretário de obras?

Pelas respostas do ex-secretário de obras, arquiteto Fábio Serrano e o engenheiro e atual vice-prefeito e secretário Duino Verri Fernandes, parece que a falta de visão e a cegueira, são pré-condições para ocupar a cadeira de secretário de obras em Guarujá.

Bem, por último a pergunta que não quer calar, o que o Diretor de Portos Ribamar Brandão fazia ao lado dos inquiridos? Seria o advogado imediato, o xerife? Bem no caso do Secretário Duino, mesmo sendo convidado e não obrigado a responder as perguntas, chegou trazendo a tiracolo o seu renomado advogado Alexandre Rolo, especializado em Direito Eleitoral. 

"Se a Política do Guarujá anda por linhas tortas, não há nenhum culpado, além de quem votou nas últimas eleições."

SECRETÁRIO DUINO VERRI SOFRE AMNÉSIA NA CÂMARA MUNICIPAL!

SECRETÁRIO DE OBRAS DUINO VERRI FERNANDES APESAR DE CONVIDADO, COMPARECE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO NA CÂMARA, COM SEU RENOMADO ADVOGADO DR. ALEXANDRE ROLO!

SECRETÁRIO SOFREU UMA AMNÉSIA REPENTINA E O QUE NINGUÉM CONSEGUIU EXPLICAR NA CÂMARA MUNICIPAL, FOI A EQUIPE DE FILMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES. A PRESENÇA DO DIRETOR DE PORTOS RIBAMAR BRANDÃO (PSB) NA MESA DOS DEPOENTES TAMBÉM É UM MISTÉRIO. QUEM EXPLICARÁ AS OBRAS DA CONSTRUTORA MATISSE, AQUELAS QUE FORAM PAGAS 69% E NÃO FORAM ENTREGUES, IGUALZINHO AO PÍER DO PEREQUÊ E OUTRAS PELA CIDADE.

VAMOS CONTAR ESTA SEMANA, AS CENTENAS DE CONTRADIÇÕES DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS, OU MELHOR, NÃO PRESTADOS A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL!

SECRETÁRIO DUINO EXPLICARÁ PORQUE PAGAMOS E NÃO RECEBEMOS AS ESCOLAS?

CONSTRUTORA MATISSE: "MAIS UM MISTÉRIO!"

CONSTRUTORA MATISSE: MAIS UM MISTÉRIO PARA AS AUTORIDADES INVESTIGAREM!

COMO UMA EMPRESA COM GRAVES IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DA FAZENDA CONSEGUE PRESTAR SERVIÇOS E RECEBER DA PREFEITURA DE GUARUJÁ?

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE NÃO CONFIA E QUEM NÃO CONHECE, TAMBÉM!"

"UMA CONDENAÇÃO INJUSTA A PREFEITA NA TERRA SEM LEI!"

MULTA DE 20 MIL APLICADA PELO TCE À PREFEITA DE GUARUJÁ É INJUSTA. "O JUSTO SERIA PELO MENOS 20 ANOS DE PRISÃO NUMA PENITENCIÁRIA FEDERAL!"

O QUE SE FAZ NESTA ADMINISTRAÇÃO COM OS RECURSOS DA EDUCAÇÃO É UMA VERGONHA. EM QUALQUER LOCAL DO PLANETA, MUITA GENTE DESTA ADMINISTRAÇÃO ESTARIA ENCARCERADA OU CONDENADA À MORTE POR UM TRIBUNAL CIVIL OU MILITAR!

E AGORA DR. ANDRÉ GUERATO, A CASA CAIU?

E AGORA DR. ANDRÉ GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, A CASA CAIU?

JUSTIÇA INDEFERE BLOQUEIO DE BENS DA CONSTRUTORA MATISSE, NINGUÉM NA PREFEITURA EXPLICA COMO FOI REALIZADA A MEDIÇÃO DA OBRA E PORQUE SE PAGOU A MAIS DO QUE FOI CONSTRUÍDO. ADIVINHEM QUEM PAGARÁ O PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS DO GUARUJÁ....

CASO MATISSE TEM DESDOBRAMENTOS!

TRIBUNAL DE CONTAS RECOMENDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COLOCAR ALGUÉM NA CADEIA NO CASO MATISSE!

AFINAL QUEM ASSINOU AS MEDIÇÕES DA OBRA FANTASMA? QUEM HOMOLOGOU A LICITAÇÃO? QUEM PAGOU A OBRA NÃO REALIZADA? PORQUE NA PREFEITURA DE GUARUJÁ EXISTEM TANTOS DIRETORES DA FALIDA EMURG, QUE TODOS SABEM DA SUA GESTÃO TEMEROSA QUE FALIU UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO PAÍS?

PERGUNTAS, PERGUNTAS, PERGUNTAS! AFINAL JÁ ESTÁ NA BOCA DA POPULAÇÃO: "GOVERNO MARIA DE BRITO, QUEM CONHECE, NÃO CONFIA"!

TRINTA ANOS DE PREJUÍZOS!

MINISTÉRIO PÚBLICO, OS INCONFIDENTES NÃO ACREDITAM EM MÁS COINCIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE EM GUARUJÁ!

 CONSTRUTORA CONTINENTAL, TETO ENGENHARIA E CONSTRUTORA MATISSE, TODAS CONTRATADAS, RECEBERAM E AS OBRAS FICARAM PARADAS, OU SEJA, O MESMO MODUS OPERANDI NÃO É O MESMO?

ABREM-SE OS ARQUIVOS DO EMURG, ONDE MOSTRAREMOS COMO PESSOAS SUGAM ESTA CIDADE À MAIS DE 30 ANOS!

QUEREMOS JUSTIÇA E NOSSO DINHEIRO NOS COFRES PÚBLICOS!

PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO E SECRETÁRIA PRISCILA BONINI, PROFESSORAS E EDUCADORAS, VOCÊS PODERIAM RESPONDER Á POPULAÇÃO?

COMO FORAM COMPRADOS OS UNIFORMES ESCOLARES COM PREÇOS DA MAISON DIOR PARA O GUARUJÁ?

E AS MOCHILAS ESPACIAIS DAS CRIANÇAS?

OS KITS ESCOLARES COM ITENS EQUIVALENTES AOS PRODUTOS DA MONTBLANC?

 A MERENDA ESCOLAR E OS HORTIFRUTIGRANJEIROS QUE NINGUÉM VÊ A PREÇOS DE CAVIAR IRAQUIANO?

KITS BUCAIS QUE PAGARIAM TRATAMENTOS À TODA REDE PÚBLICA ESCOLAR?

LOUSAS ESCOLARES PROJETADAS A PREÇOS DE CONSULTORIA DO BIL GATES QUE NÃO FUNCIONAM?

O TRANSPORTE ESCOLAR A CUSTOS DE ÔNIBUS ESPACIAIS DA NASA?

E O PROJETO LEGO QUE CONSTRUIRIA UNIVERSIDADES NA CIDADE?

O FANTASMA QUE VENDEU UMA ESCOLA EM VICENTE DE CARVALHO, MAS ASSINOU A PROCURAÇÃO EM UM CARTÓRIO DO PARANÁ?

..E AGORA ESCOLAS QUE RECEBERAM PELA OBRA, MAS A CONSTRUTORA NUNCA CONSTRUIU UMA CRECHE?

COM ESSE CURRICULUM DAS PROFESSORAS, ESPERAMOS QUE A JUSTIÇA CUMPRA SEU DEVER, AFINAL SÃO NOSSOS IMPOSTOS QUE ESTÃO SENDO SUGADOS NAS CONTRATAÇÕES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS.

QUEREMOS O DINHEIRO OU A ESCOLA!

"FOI SEM QUERER, QUERENDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO GUARUJÁ"

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AINDA NÃO EXPLICOU, COMO MAIS UMA VEZ SE PAGOU UMA OBRA SEM SER EXECUTADA, COMO NO PÍER DO PEREQUÊ.

ALGUÉM TEM QUE IR PARA A CADEIA, SÃO PREJUÍZOS DE GRANDE MONTA AOS COFRES PÚBLICOS DA CIDADE!

OS BUCANEIROS DO GOVERNO SAQUEIAM NOVAMENTE OS COFRES!

SOB AS BARBAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS BUCANEIROS DO GOVERNO SAQUEIAM NOVAMENTE OS COFRES PÚBLICOS À SERVIÇO DE ALGUMA RAINHA OU REI!

PRIMEIRO FOI O PIER DO PEREQUÊ, AGORA A ESCOLA DOS MORRINHOS. ATÉ QUANDO ASSISTIREMOS O ROUBO AOS COFRES PÚBLICOS DO GUARUJÁ? COMO SE APROVAM CONTAS ANUAIS NO TCE? LEIAM TODAS AS LINHAS COM MUITA ATENÇÃO SEUS ELEITOTÁRIOS.....