CÂMARA VAI INVESTIGAR DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES DO GUARUJÁ.

CEI VAI INVESTIGAR DEMOLIÇÃO DE QUIOSQUES DO GUARUJÁ.

VEREADORES VÃO APURAR SE HOUVE CONLUIO ENTRE REPRESENTANTES DAS PARTES ENVOLVIDAS COM O OBJETIVO DE "TOMAR" O ESPAÇO OCUPADO PELOS PERMISSIONÁRIOS.

A Câmara de Guarujá instaurou na última terça-feira uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o imbróglio jurídico envolvendo a demolição dos quiosques da Praia da Enseada e a exploração da faixa de areia para fins publicitários. Isso porque quiosqueiros estão denunciando um suposto conluio entre representantes de uma empresa de publicidade e membros da Administração com o objetivo de ‘tomar’ o espaço ocupado pelos permissionários.

A CEI foi proposta pelo presidente da Casa, o vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti (Pros), que responderá também pela presidência da comissão, composta por mais quatro vereadores. Além dos cinco, mais 10 assinaram a instauração. Os integrantes foram definidos por sorteio.

Na última segunda-feira, Nicolaci esteve reunido com representantes dos quiosqueiros, que demonstraram grande preocupação com uma suposta ‘jogada’ para tirar deles o direito de manterem seus pontos de venda na orla.

“Nós já vínhamos acompanhando o caso, que agora está sendo complementado por outros fatos e informações até então desconhecidas. Daí a necessidade de investigarmos tudo isso a fundo. Há uma confusão judicial, que envolve vários atores, com interesses específicos. Portanto, cabe a nós esclarecer a situação de modo a evitar qualquer tipo de abuso ou injustiça”, defende Nicolaci.

As primeiras reuniões da comissão começam nesta semana, quando vereadores devem analisar documentos relacionados, e, em cima disso, definir eventuais convocações a serem feitas. Os trabalhos terão duração de 180 dias e, ao final, um relatório conclusivo será apresentado e repassado ao Ministério Público (MP).

A CEI vai apurar ainda supostas irregularidades no cumprimento de decisão judicial, proferida em 2009, pela 4ª Vara da Justiça Federal, que culminou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2010, entre a Prefeitura e a Advocacia Geral da União (AGU), determinando a demolição dos 99 quiosques da Enseada. O argumento é que a faixa de areia é domínio da União e não pode ser ocupada por qualquer tipo de empreendimento comercial.

Quatro demolições

Em 12 de agosto último, a Prefeitura começou a cumprir o TAC e demoliu quatro quiosques, sob o argumento de estarem desativados. Durante a demolição, enquanto as retroescavadeiras trabalhavam, duas permissionárias fizeram um protesto alegando que seus quiosques não estavam abandonados e que estavam pagando taxas municipais, por terem adquirido as estruturas de terceiros.

A Administração Municipal, por sua vez, informava que a permanência dos quiosques na areia da Enseada acarreta multas estimadas em R$ 5 milhões, por não cumprir determinação do termo de conduta.

Prefeitura

Em nota oficial, a Prefeitura de Guarujá informa que não teve conhecimento, de forma oficial, da abertura da CEI sobre os quiosques. Porém, rechaça qualquer tipo de denúncia de suposto conluio entre as partes envolvidas.

Revela que o TAC vem sendo discutido judicialmente e, na última semana, o Tribunal Regional Federal (TRF) permitiu a participação da Associação dos Quiosqueiros no processo em andamento. Já existe um cronograma de ação definida, contudo, a Prefeitura aguarda o decorrer do processo para o prosseguimento das atividades.

É importante ressaltar que a Administração preza pelo bom relacionamento com os quiosqueiros, procurando não prejudicar nenhuma das partes envolvidas neste processo de reformulação.

Fonte: Diário do Litoral

O SALSICHÃO ESTÁ COZINHANDO PROFESSORAS!

A COPA DO MUNDO ACABOU, MAS O SALSICHÃO ESTÁ COZINHANDO EM FOGO ALTO, ELEITOTÁRIOS DE GUARUJÁ!

ALGUMA PENITENCIARIA DEVE GANHAR NOVAS PROFESSORAS!

OS SUSPEITOS CONCURSOS PÚBLICOS NO GUARUJÁ!

UPA DA ENSEADA, UM BAGAÇO!

...E A PREFEITA COPEIRA, DEPOIS DE GASTAR UMA FORTUNA NO ESTÁDIO SUCATÃO, AINDA QUER INAUGURAR UM AEROPORTO EM GUARUJÁ!

A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO GUARUJÁ É TERRÍVEL. A PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO É A POLÍTICA QUE PERMITE QUE SEUS ELEITORES PEREÇAM NO SISTEMA DE SAÚDE. COMO ACABOU A INVESTIGAÇÃO DAS 250 MORTES NO VERÃO CÂMARA MUNICIPAL, POLÍCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE GUARUJÁ?

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE NÃO CONFIA!"

VAMOS INVESTIGAR TUDINHO, PRESIDENTE!

O POLÍTICO MARCELO SQUASSONI, PODERIA DE VEZ EM QUANDO OUVIR O ADVOGADO DR. MARCELO SQUASSONI.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE GUARUJÁ FOI VEREADOR "COM DESTAQUE" NA GESTÃO RUY GONZALEZ E TEM CONHECIMENTO QUE OS PROCURADORES NÃO RECEBERAM OS VENCIMENTOS DE DIREITO, COMO O CASO DEVE ESTAR MAIS QUE PRESCRITO, O PRESIDENTE PERDEU UMA GRANDE CHANCE DE FICAR QUIETO. AGORA INVESTIGAR A OPERAÇÃO SCHAHIN CURY, NINGUÉM NA CÂMARA MUNICIPAL QUER, NÃO É MESMO PRESIDENTE? E A TERRACOM? OS CONTRATOS DA GP, HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFORMAS NAS ESCOLAS DA MONTE AZUL, COMPRA DE COLETES, PENDRIVES?

PRESIDENTE DA CÂMARA VAI REQUERER À ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE SUCUMBÊNCIAS. PROCURADORES TÊM ATÉ DIA 5 PARA DEVOLVER OU JUSTIFICAR HONORÁRIOS.

O presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), vai solicitar à Advocacia Geral do Município (AGM) todos os documentos relativos aos supostos pagamentos irregulares de honorários de sucumbência, na ordem de R$ 1 milhão, aos 16 procuradores e ex-procuradores do Município.

“A Câmara tomou conhecimento dessa situação pelo jornal. Diante do que lemos, vamos solicitar documentos e informações do Executivo sobre essa questão. Depois, com tudo em mãos, caberá à Comissão de Fiscalização e Controle apresentar um parecer sobre o assunto, para que o Legislativo decida qual a providência será tomada”, afirma o presidente.

Conforme revelado ontem, os procuradores têm 10 dias — até 5 de dezembro — para devolver os valores ou apresentar justificativas que permitiram os recebimentos, que ocorreram em 2009.

A situação foi descoberta pela Reportagem por intermédio de uma fonte de dentro da Prefeitura e confirmada pela AGM, encabeçada pelo advogado André Figueiras Noschese Guerato, que já notificou todos os procuradores — alguns pessoalmente e outros pelo Diário Oficial, porque não mais estariam prestando serviços à Municipalidade.

O DL apurou que além dos procuradores, dois ex-secretários municipais teriam permitido o pagamento irregular de honorários de sucumbências: Fábia Margarido Daléssio (Assuntos Jurídicos) e José Luiz Pedro (Planejamento e Gestão Financeira).

No rol de procuradores está o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarujá, Frederico Gracia.

Sobre a questão, o procurador municipal e presidente da OAB de Guarujá, Frederico Gracia, resolveu se manifestar mais uma vez, garantindo que não foi o responsável pelo acompanhamento do processo e nem do procedimento que culminou com o pagamento supostamente irregular dos honorários de sucumbência.

“Venho tentando, inclusive, junto à Procuradoria de Guarujá, uma cópia capa-a-capa do processo para provar que outro procurador é que era o responsável pelo caso na Justiça. Eu não tenho nada com o ocorrido e tudo isso é uma injustiça”, e alega tratar-se de uma espécie de represália por recentes manifestações públicas contrárias a atual Administração Municipal.

Honorários de sucumbência

Honorários de sucumbência estão previstos no artigo 20 do Código de Processo Civil. Pela norma, os valores pagos a advogados devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da condenação. Atualmente, a Justiça discute se procuradores municipais teriam direito a elas, já que possuem salários para defender o município.

As sucumbências seriam relativas ao período de 1994 a 1996, na gestão do falecido prefeito Ruy Gonzalez, que teria contratado um escritório particular para defender a Prefeitura. A iniciativa foi discutida e condenada pela Justiça em 2008, sendo que o dinheiro pago em honorários ao escritório se encontra em fase de devolução determinada pela Justiça.

Porém, em junho de 2009, contrariando parte da decisão, os honorários foram pagos aos procuradores após a abertura de um processo administrativo, sem o conhecimento da prefeita Maria Antonieta, que não assinou qualquer documento que os permitisse. Eles teriam sido fracionados propositadamente.  

Segundo informações, desrespeitando uma decisão judicial, Fábia Margarido teria assinado, enquanto secretária (2009), parecer favorável ao processo administrativo que permitiu os pagamentos. O também secretário José Luiz Pedro teria assinado os cheques (quatro de R$ 15 mil para cada procurador, que teria recebido um total de R$ 60 mil).

AGM informou que o caso está sendo encaminhado ao juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível Guarujá (responsável pela decisão de 2008), ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). do Ministério Público (MP), especificamente.

Fonte: Diário do Litoral

OS PRECATÓRIOS DO GUARUJÁ!

DR. ANDRÉ GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO, COMO O DOUTOR PEGOU O ÔNIBUS ANDANDO, PODERIA APURAR INICIALMENTE AS DENUNCIAS DOS PRECATÓRIOS NESTA ADMINISTRAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO MARIA DE BRITO SOFREU E SOFRE DIVERSAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ÁREA DE PRECATÓRIOS. QUEM INVESTIGARÁ? 

AS DENUNCIAS ESTÃO AI DOUTOR!

QUEM INVESTIGARÁ MESMO?

GOVERNO MARIA ANTONIETA: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

OS POPULARES IMÓVEIS DO DEPUTADO PROTÓGENES QUEIROZ!

DEPUTADO PROTÓGENES QUEIROS (PCdoB) DECLARA QUE SEU APARTAMENTO EM GUARUJÁ VALE R$ 54.000,00!

PROTÓGENES DIZ QUE TORNARÁ PÚBLICOS DOCUMENTOS PEDIDOS PELA JUSTIÇA.

STF DECIDIU DAR SEQUÊNCIA À INVESTIGAÇÃO SOBRE OPERAÇÃO SATIAGRAHA. ENTÃO DELEGADO DA PF AGORA É UM DOS ALVOS DA ATUAL INVESTIGAÇÃO.

G1 - SANTOS

Alvo de investigação por sua atuação na Operação Satiagraha, o ex-delegado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Queiroz diz que vai tornar públicos todos os documentos pedidos pela Justiça.

Foi do Supremo Tribunal Federal a decisão de dar sequência à investigação sobre a operação Satiagraha, feita pela Polícia Federal.

O ministro Dias Tóffoli, do STF, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República que pretende apurar se a operação, comandada pelo ex-delegado e atual deputado federal pelo PCdoB, Protógenes Queiroz, foi patrocinada por empresários interessados em prejudicar o banqueiro Daniel Dantas e o afastar do mercado de telecomunicações no Brasil.

A operação começou em 2008. Durante a investigação, o banqueiro Daniel Dantas foi preso sob a acusação de crimes como gestão fraudulenta e corrupção. Anos depois, a ação penal da Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por causa da participação irregular de agentes da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência.

O então delegado agora é um dos alvos da atual investigação. O STF autorizou a quebra do sigilo telefônico e bancário de Protógenes Queiroz. As declarações de renda dele também serão analisadas. Protógenes é suspeito de ganhar três imóveis para investigar Daniel Dantas.

Protógenes se defende. Diz que os imóveis foram doados a ele pelo padrinho de batismo em 2006, antes do início da operação. Segundo ele, são um apartamento no Guarujá (SP), no valor de R$ 54 mil, uma casa em Foz do Iguaçu (PR), que vale R$ 8 mil, e uma garagem, avaliada em R$ 2 mil. Os valores estão na declaração de bens, apresentada pelo deputado na campanha eleitoral de 2010.

Protógenes disse que vai tornar públicos todos os documentos pedidos pela Justiça. “Eu vou expor para o povo brasileiro a minha declaração de Imposto de Renda de 2005 a 2012. Então eu vou me antecipar a que meses corram nos escaninhos da Receita Federal até porque eu sou homem público”, afirmou.

Um ex-sócio de Daniel Dantas também é investigado. O empresário Luis Roberto Demarco é suspeito de ter atuado em favor dos interesses da Telecom Itália que, na época, disputava com o banqueiro o controle acionário da Brasil Telecom.

A advogada do empresário não quis responder a perguntas sobre uma suposta atuação de demarco na disputa entre Dantas e a empresa italiana, alegando que o assunto está sob segredo de Justiça.

Maria Elizabeth Queijo, advogada do empresário afirmou, no entanto, que Demarco não foi investigado pela procuradoria de Milão, que teria descoberto que a Telecom Itália desviou recursos para subornar autoridades, políticos e jornalistas. “Ele nunca foi sequer convocado para ser ouvido como testemunha, nunca foi investigado na Itália, e disso nós extraímos certidões recentes perante a procuradoria de Milão e o tribunal de Milão”, disse.

O Supremo Tribunal Federal pediu cópias dos processos conduzidos pelos procuradores de Milão.

FILHO DE PEIXINHO, PEIXINHO É.....

FILHO DE PEIXINHO, PEIXINHO É, NÃO É MESMO PREFEITO PAULO ALEXANDRE?

ABERTURA DOS ARQUIVOS DO EXTINTO DOPS TRARÃO A TODOS NÓS SANTISTAS E BRASILEIROS LEMBRANÇAS DE COMO OS POLÍTICOS FORAM, SÃO E CONTINUARAM A SER NESTA TERRA CHAMADA BRASIL.

A HISTÓRIA DOS POLÍTICOS DA BAIXADA SANTISTA PASSARÁ POR AQUI, PELOS INCONFIDENTES!