AGORA SÓ FALTAM 95 QUIOSQUES NA PRAIA DA ENSEADA!

AINDA FALTAM 95 QUIOSQUES!

QUIOSQUES COMEÇAM A SER DEMOLIDOS EM PRAIA DA ENSEADA NO GUARUJÁ.

A demolição dos 99 quiosques na faixa de areia da Praia da Enseada, em Guarujá, teve início na manhã desta terça-feira, com a destruição de quatro estruturas. Duas estão abandonadas e as outras já estavam desertas devido a incêndios.  O primeiro a ser demolido foi um quiosque que estava parcialmente destruído por um incêndio.

As outras 96 estruturas ainda não têm data para serem destruídas, mas isso não deve demorar. Uma decisão da 4ª Vara da Justiça em Santos determina que a Prefeitura encaminhe, até o dia 20, um cronograma para a retirada de todos os quiosques.

A demolição está prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Advocacia Geral da União (AGU) em outubro de 2010. Inicialmente, aconteceria no ano seguinte.

“Queríamos ir demolindo e construindo ao mesmo tempo, mas já venceu o prazo para a retirada das estruturas da faixa de areia. A Administração Municipal está praticamente multada em quase R$ 5 milhões. Não podemos arcar com este ônus”, afirma o vice-prefeito de Guarujá, Duíno Verri Fernandes, também secretário de Infraestrutura e Obras.

A prefeita Maria Antonieta de Brito ressaltou o cumprimento da lei, afirmando que “tentou o quanto pode uma alternativa de menor impacto social”. Segundo ela, o Município espera a cessão, pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da área dos calçadões onde serão construídos os novos quiosques.

A Prefeitura dispõe de R$ 2 milhões do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) para demolir e construir as unidades. A derrubada está orçada em R$ 1 milhão. O restante será utilizado na construção de quatro estruturas. O edital para a “reestruturação turística da orla marítima de Guarujá-Enseada” foi publicado ontem, no Diário Oficial do Município.

Fonte: A Tribuna Digital

OS QUIOSQUES DO GUARUJÁ, A VERDADE SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS PRAIAS!

OS QUIOSQUES DO GUARUJÁ
por Marinho Guzman

Além de todas as ilegalidades perpetradas pelos donos dos quiosques do Guarujá, seus detentores sempre utilizaram a mentira para permanecer onde estão, apesar da ordem legal de remoção dessas estruturas que se apossaram do espaço público, sem retribuição pecuniária ao município e fornecendo produtos e serviços que fazem concorrência desleal ao comércio legalmente estabelecido.

A principal mentira é que os atuais proprietários teriam adquirido legalmente o direito de permissionários originários.

Isso não é possível pois o documento original é intransferível.

A permissão da licença de exploração é e sempre foi intransferível e estão na mesma condição das concedidas aos ambulantes.

A permissão é obtida e concedida a um cidadão e caso ele por qualquer motivo não queira ou não possa continuar a explorá-la ela se extingue, não se transferindo nem pela sucessão e só poderia ser concedida para outro permissionário pela administração.

A segunda grande mentira é de que a permanência de quem quer que seja na posse desses quiosques poderia gerar direitos adquiridos em relação ao município. Tenho informação segura de um funcionário que trabalhou diretamente na feitura da documentação original que consta a doação tanto da estrutura quanto de qualquer benfeitoria exceto os móveis e utensílios.

Seria demasiado extenso enumerar todas as ilegalidades. O uso de óleo e a fritura de alimentos, a contratação irregular de funcionários, inclusive menores, o não recolhimento das taxas e impostos devidos e o aumento irregular da área, tendo alguns mais de quatrocentos metros quadrados de construção fora a área ocupada pelas cadeiras, guarda-sóis e mesas colocadas diretamente na areia.

Não é sem tempo a retirada desses quiosques que serviram de fonte de renda para fiscais corruptos e vantagens eleitoreiras para vereadores e prefeitos.

A alegação de que esses quiosqueiros só querem trabalhar esbarra na atual legislação de licitação que poderia dar igualdade de condição na exploração a todo cidadão que assim o desejasse e não aos oportunistas que se mantém por cerca de vinte anos burlando toda a qualquer lei pelo uso de artifícios sempre ilegais.

TODOS QUEREM UM QUIOSQUE NA PRAIA DE GUARUJÁ!

CORREÇÃO: ENSEADA DE CARA NOVA, GRAÇAS A JUSTIÇA FEDERAL!

APÓS 4 ANOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), COM A AGU/SPU, NÃO CUMPRIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL, A JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A DERRUBADA DOS QUIOSQUES, BEM DIFERENTE DA PROPAGANDA ENGANOSA PUBLICADA NO FACEBOOK.

LEMBRANDO A TODOS QUE COMO OS NOVOS QUIOSQUES SERÃO CONSTRUÍDOS EM ESPAÇO PÚBLICO COM DINHEIRO PÚBLICO, PORTANTO QUALQUER CIDADÃO TEM DIREITO A UM QUIOSQUE NAS PRAIAS DO GUARUJÁ!

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A DERRUBADA DOS QUIOSQUES!

BERTIOGA, UMA FRESCURA!

...EM BERTIOGA, PREFEITURA CONTRIBUI UM POUQUINHO PARA O CALOR QUE ESTÁ FAZENDO NOS ÚLTIMOS DIAS...

MESMO SEM AR-CONDICIONADO AS MÁS LÍNGUAS AFIRMAM QUE O GABINETE DO PREFEITO É UMA FRESCURA!