UM GOVERNO DE MORTOS-VIVOS DA PREFEITA MARIA DE BRITO (PMDB)

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A DERRUBADA DOS QUIOSQUES!

BOMBA-RELÓGIO!

PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO ARMA BOMBA-RELÓGIO PARA A PRÓXIMA ADMINISTRAÇÃO E PREFEITO!

COVARDIA NAS QUESTÕES DE GESTÃO DA ORLA COMO A RETIRADA DOS QUIOSQUES DE SORVETE, PROIBIÇÃO DE FRITURAS E READEQUAÇÃO DOS QUIOSQUES, FAZEM PREFEITA EMPURRAR COM A BARRIGA VELHOS PROBLEMAS DAS PRAIAS DE GUARUJÁ! EM COMPEN$AÇÃO $AI A ITAIPAVA E CHEGA A AMBEV/$KOL.....

GUARUJÁ, NO LITORAL DE SP, ADIA RETIRADA DE QUIOSQUE DA AREIA

FOLHA DE SÃO SÃO PAULO

Os quiosques das praias do Guarujá (litoral sul paulista) serão mantidos na areia neste ano, contrariando previsão da prefeitura da cidade de retirá-los a partir deste verão.

O prazo havia sido confirmado à Folha no ano passado, mas, segundo o governo, uma ampliação no projeto adiou a transferência de 109 quiosques para os calçadões.

No ano passado, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e a Secretaria do Patrimônio da União tornava a cidade a primeira no Brasil a ter autonomia sobre a orla.

E previa série de medidas, como redução de 20% dos quiosques e a transferência deles para calçadões.

Alguns comerciantes terão de dividir uma mesma estrutura, pois o número de quiosqueiros é maior do que o previsto em calçadões.

De acordo com Fátima Melo de Souza, diretora de fiscalização fundiária, após a assinatura do TAC, foi decidido que as mudanças na orla teriam que incluir não só as praias urbanas mas também as mais isoladas, além das marinas e a área portuária.

As medidas estão no Projeto Orla, que discute a ocupação do Guarujá.

AUDIÊNCIAS

Segundo a diretora, ao longo do ano foram feitas plenárias com quiosqueiros, comerciantes e moradores para discutir as mudanças.

Ela disse que, em março, haverá uma audiência pública para finalizar os planos. Após isso, terá início a fase de execução do projeto.

"Não é que não cumprimos o prazo, houve readequação. Estamos revendo prazos porque estamos discutindo com a sociedade", disse Fátima.

O plano prevê também readequação do espaço que os quiosques ocupam. Os modelos, que devem ser menores, não estão definidos.

A associação de quiosqueiros aprova a ideia, desde que todos os comerciantes sejam mantidos.

Com o TAC, a prefeitura será responsável pela liberação da publicidade nos quiosques e restaurantes, o que antes era proibido. Haverá uma licitação para decidir quem vai explorar o serviço.

LEI DE GÉRSON

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO GUARUJÁ

INICIA MOVIMENTO JURÍDICO PARA IMPEDIR A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS QUIOSQUES.

Proprietários querem bancar retirada de Quiosques da Praia

Devido a matéria publicada ontem pelo Jornal A Tribuna, leia a matéria em Amigos do Guarujá, membros da Associação Amigos do Guarujá e Comerciantes iniciaram nesta quinta-feira, dia 23 de julho uma mobilização para impedir que Quiosqueiros que ocupam irregularmente a Orla Maritima, utilizem-se de artificios políticos e econômicos para manter-se irregularmente ocupando espaços públicos no Guarujá. através de manobras políticas e econômicas.

A posição da Secretária de Assuntos Jurídicos Fábia Dalessio é correta, a Dra. Fábia D'Aléssio é Procuradora, Legalista e extremamente competente, nem imaginamos a miníma possibilidade da Dra. Fábia compactuar com alguma manobra política para favorecer ilegalmente algum espertão.

A situação é muito clara, espaços públicos devem ser ocupados através de Licitação Pública, Lei 8.666/93, a construção de empreendimentos em espaços públicos, que acaba tornando-os Patrimônio Público é responsabilidade da Municipalidade, não podemos admitir que Quiosques instalados irregularmente em área de marinha, com permissões de uso duvidosa para alguns Quiosques, lembramos que Permissões de Uso são intransferiveis, inegociaveís, muito diferente do que testemunhamos diariamente nos Jornais e Internet.

Na verdade os Quiosqueiros do Guarujá conforme matéria do Jornal A Tribuna, querem manter-se na Ilegalidade quando apresentam um Projeto de Construção, o qual impõem a condição da Construção dos Quiosques com recursos próprios e a não LICITAÇÃO OBRIGATÓRIA pelo Municipio, ou seja, querem contruir novos Quiosques, ocupando áreas públicas, calçadas, impondo uma situação econômica própria, subjulgando as Leis.

Simplesmente são váriás infrações como "Crime de Trafico de Influência", "Corrupção Ativa e Passiva", "Ocupação de Espaço Público Irregular", "Crime contra a Lei de Licitações Públicas" e complementando "Formação de Quadrilha ou Bando", será que nossa Prefeita resistiria a um processo dessa monta de improbidade administrativa????

Realmente recomendamos a todos lerem a matéria, principalmente os legalistas, porque ou os Quiosqueiros do Guarujá são muito espertos, ou toda a Comunidade Jurídica, Comércio, Cidadãos somos todos muito burros....enfim a matéria redigida pelo reportér Aléssio Venturelli é uma piada de mau gosto.

SECRETÁRIA PROCURADORA Dra. FÁBIA:

AOS INFRATORES OS RIGORES DA LEI, COMO DIRIAM OS GRANDES MESTRES, NUNCA AFASTEM-SE DA CARTA MAGNA DO PAÍS!!!