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domingo, 15 de setembro de 2013

QUEM PAGARÁ À CONTA DAS DESAPROPRIAÇÕES?

ADIVINHEM QUEM PAGARÁ A CONTA ELEITOTÁRIOS DE SANTOS E GUARUJÁ?
CONSTRUÇÃO DE TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ PODE DESAPROPRIAR QUASE 4 MIL PESSOAS.


TÚNEL LIGARÁ AS CIDADES DE SANTOS E GUARUJÁ. PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO É JULHO DE 2014.
Fonte G1 Santos

O túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, está preocupando os moradores de áreas que podem ser desapropriadas para a construção da obra. De acordo com os responsáveis pelo túnel, ele deve ficar pronto no início de 2018. O tempo de ir de Santos para Guarujá, e vice versa, vai ser de pouco menos de dois minutos, passando pelo túnel, segundo os responsáveis pela obra. O projeto foi desenvolvido pela Dersa, já está pronto, e foi entregue para a Cetesb para o processo de licenciamento ambiental.

Para construção do túnel, e do acesso a ele, serão demolidas quase 1.500 casas em Santos e em Vicente de Carvalho. Quase 4 mil pessoas vão ter que se mudar. Diversos moradores do bairro Estuário estão preocupados. "Não queremos, e não vamos sair. Aqui não é invadido, nós pagamos, e muito caro", diz a cabeleireira Cristiane dos Santos. Eles acreditam que as casas deles estão no caminho do túnel e que vão ter que sair do bairro onde moram. "É difícil você morar no bairro há 60 anos e depois você ter que se deslocar para outro bairro. Muda completamente a vida, a estrutura de vida muda totalmente", conta o comerciário Antônio Brasileiro.

O aposentado Paulo Leite Matos conta que a expectativa está preocupando quem mora no bairro. "Tem um vizinho meu que não está mais dormindo de nervoso. Eu falei para ficar calmo porque eles devem chamar para conversar, por carta. Mas eles não convidaram para tomar decisão, e agora para dar uma satisfação está pior ainda", explica. Uma mulher chorou ao saber que sua casa pode ser demolida. "Morando aqui há 61 anos, minha mãe foi uma das fundadoras das casas populares, é triste sair assim", afirma a aposentada Ivone Maria Dos Santos.

As desapropriações serão nos bairros Estuário e Macuco. Algumas ruas têm até marcação feita por técnicos que já fizeram medições. O operador de guindaste Claudinei Branco Júnior mora em uma delas. "Por enquanto está nisso aí, só essas marcações. Por enquanto não notificaram, mas a gente já está tentando alguma coisa porque no futuro vamos ter que sair daqui correndo, as presas", conta. Os moradores explicam que eles querem que a obra seja feita, mas dizem que do jeito que está fica ruim para quem está no bairro. "A gente não é contra o túnel, nós somos contra a desapropriação dos moradores. Isso é um projeto inviável, vai complicar a vida dos moradores", diz o fotógrafo Manoel Messias.

Em Santos, 270 casas deverão ser desapropriadas, e serão pagos valores de mercado. Em Vicente de Carvalho, em Guarujá, a construção do túnel vai atingir 1220 moradias, mas como são casas em áreas invadidas os moradores vão ser encaminhados para programas habitacionais. "Nós indenizamos os bens daquela família, que ocupa uma área que não é de propriedade dela, e ela tem como opção sair ou ser encaminhados para programas de assentamento e programas habitacionais", explica o coordenador do projeto Dersa Estanislau Marcka.

O túnel submerso vai ter 762 metros de extensão todo feito com módulos de concreto pré-moldado. No lado de Santos, a pista vai começar nos bairros do Macuco e Estuário. Em Guarujá, o acesso será por Vicente de Carvalho. "Nós vamos fazer uma pré-qualificação até o final do ano, e lá para março nós temos uma licitação. As empresas pré-qualificadas apresentam as propostas e a previsão é iniciar no final de junho, começo de julho. O prazo de execução está estimado em 44 meses, isso dá começo de 2018, iniciando em julho de 2014", finaliza.

A construção do túnel vai custar R$ 2 bilhões e meio de reais, as obras podem começar em julho do ano que vem. As pessoas não precisam ficar preocupadas, ainda, porque esse projeto pode mudar. A Dersa vai realizar duas audiências públicas em novembro, uma em Santos e outra em Guarujá, para discutir com a população detalhes desse projeto.

A partir da próxima semana a Dersa vai criar duas centrais de relacionamento, uma em Santos e outra em Guarujá, para que as pessoas possam ir até esses locais e conhecer detalhes desse projeto. Os interessados vão saber quais casas serão demolidas. Em Santos a central vai ser instalada no Centro de Convivência na avenida praia, esquina com a avenida Conselheiro Nébias, de terça a sábado. Em Guarujá, a central vai funcionar na sede da prefeitura, e vai funcionar de segunda a sexta-feira.

terça-feira, 16 de julho de 2013

TUDO PARA OS DEVEDORES, NADA PARA OS CREDORES.

NÃO QUEREMOS PAGAR OS PRECATÓRIOS, MAS QUEREMOS DESAPROPRIAR MAIS RÁPIDO EXCELÊNCIA!
PREFEITOS MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB) & FERNANDO HADDAD (PT), REUNIRAM-SE COM O PRESIDENTE DO TJ PARA DISCUTIR TUDO PARA OS DEVEDORES, NADA PARA OS CREDORES.


Municípios discutem pagamento de precatórios com TJ-SP

Nesta segunda–feira (15/7), a prefeita de Guarujá (SP) Maria Antonieta de Brito (PMDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), em nome da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, para tratar da declaração de inconstitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal da Emenda Constitucional 62/2009, que instituía um novo regime especial de pagamento de precatórios.



Guarujá, por exemplo, vem pagando 2,27% de sua receita em precatórios e o TJ-SP decidiu que a cidade deverá aumentar este índice para 3,67%, no próximo mês de agosto, o que inviabilizará as contas do município, já que não estava previsto em seu orçamento anual um reajuste no pagamento de suas dívidas.



“Estamos buscando uma modulação sem inviabilizar nossos orçamentos e nossos serviços, que atenda os municípios de pequeno, médio e grande porte, porque muitas vezes a realidade de um é diferente da do outro. Há algumas propostas como estabelecer um percentual mínimo; de se usar dívidas não tributáveis, mas estamos amadurecendo essas ideias”, declarou Antonieta, que é vice-presidente para Assuntos Financeiros da FNP. De acordo com ela, a Frente está buscando a conciliação levando em conta a realidade de cada município.



O presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, abriu espaço para novas discussões. “Vamos marcar reuniões periódicas para ver o que o Tribunal de Justiça pode fazer pelas prefeituras. Já marcamos uma nova reunião com o Diretor do Departamento de Precatórios, desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, pois entendemos que as prefeituras estão numa situação muito difícil. Mas eu acredito que chegaremos a um índice e a uma solução favorável às prefeituras e aos credores também”, afirmou.



Outro ponto importante tratado na reunião foi a necessidade de se agilizar as desapropriações de interesse público. “Chegamos a perder seis a sete meses, para construir um hospital, uma creche e novas moradias. É muito tempo perdido”, explicou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que também é vice-presidente nacional da Frente. Sobre este assunto Sartori disse que o TJ-SP também vai abrir novas reuniões para encontrar uma solução que venha ao encontro dos anseios dos prefeitos e da população.

domingo, 5 de junho de 2011

D E S A P R O P R I A Ç Õ E S ! ! !

"O PASSADO A CONDENA"
O POVO QUER SABER QUANTO CUSTOU, QUANTO JÁ PAGAMOS E SE A FINALIDADE ESTÁ EM CURSO DAS DESAPROPRIAÇÕES ABAIXO, OU.....

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É MAIS UMA "JOGADA DE MESTRE" DO GRANDE GURU DA MONTANHA DE DIAMANTES DA ANTONIETA!

A PREFEITA QUE "POSA" DE HONESTA, MAS....