NÃO TEREMOS DINHEIRO?

FUNCIONALISMO PÚBLICO INICIA CAMPANHA SALARIAL 2012 EM GUARUJÁ!

SERÁ QUE A DESCULPA SERÁ A MESMA?

..."NÃO TEMOS DINHEIRO"

SINDSERV CONVIDA!

MINISTRO DOS ESPORTES, DEPUTADO PROTÓGENES QUEIROZ, LECI BRANDÃO, TODOS NO SINDSERV!

PC DO B REÚNE NO SINDSERV TODAS SUAS ESTRELAS EM EVENTO DO SINDICATO E DO PARTIDO COMUNISTA!

PARTICIPEM, O PC DO B E A PRESIDENTE MARCIA RUTE CONVIDAM TODA POPULAÇÃO NESTA SEGUNDA-FEIRA A PARTIR DAS 18:30 hs NA SEDE DO SINDSERV.

RECEITA DA VAIDADE!

RECEITA DE UM DERROTADO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO!

Junte uma porção de vaidade

Com um pacote de orgulho

Ferva com ganância

e aspirações de poder

Adicione oportunidade

e uma platéia

Tempere com egocentrismo

e com indiferença

Deixe resfriar nos ares da superioridade

e decore com estupidez

Está pronta a arrogância!

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A SENHORA ENTENDEU OU NÓS PRECISAMOS EXPLICAR DONA INCONFORMADA??

CELETISTA OU ESTATUTÁRIO?

SINDICATO DOS SERVIDORES DEVERÁ FAZER UM AMPLO DEBATE SOBRE MUDANÇA DE REGIME DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA CONTINUA IGNORANDO SINDSERV QUE DEVERÁ TRAZER ESPECIALISTAS PARA ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GUARUJÁ

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PRESIDENTE MÁRCIA RUTE CONVOCA ESPECIALISTAS JURÍDICOS PARA ESCLARECER CATEGORIA

Estabilidade profissional e a oferta de ótimos salários têm atraído cada vez mais pessoas ao concorrido mundo dos concursos públicos. No entanto, será que antes de se inscrever os candidatos atentam para os regimes de contratação? Existem dois em vigência: o estatutário e o celetista. E há diferenças entre eles.

De acordo com a presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores de Guarujá), Márcia Rute, o regime estatutário é definido por um conjunto de regras que regulam a relação funcional entre o servidor e o Estado. Ele submete-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (lei 8.112/90). As condições de prestação de serviço estão, portanto, determinadas por lei.

Márcia afirma que é obrigatória a adoção desse regime quando as atividades envolvem funções exclusivas de Estado. “Os concursos de regime estatutário são válidos para ocupantes de cargos organizados nas carreiras de Magistratura, Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícia.”

Esse regime outorga aos servidores públicos um conjunto de proteções específicas para o exercício da função pública. Entre elas, Márcia cita a estabilidade após três anos de exercício aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo. “Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade”, explica.

Celetista

Já o regime celetista é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A relação jurídica entre o Estado e o servidor trabalhista no regime celetista é de natureza contratual, ou seja, é celebrado um contrato de trabalho.

Márcia Rute afirma que, nesse regime, o servidor não irá adquirir estabilidade. “No entanto, a sua dispensa terá de fundamentar-se em um dos motivos legais”, acrescenta.

O regime trabalhista é adotado por sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações de Direito Privado instituídas pelo Poder Público, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras.

Aumentos

No regime estatutário, os reajustes salariais devem ser aprovados por lei. No celetista, o reajuste é definido por meio de negociação coletiva.

Márcia Rute acrescenta ainda que a progressão na carreira no regime estatutário pode ocorrer por tempo de serviço, mérito e bom desempenho. “Não há mudança de cargo, mas pode haver mudança no nível de complexidade da função. Já a promoção na carreira no celetista assemelha-se ao que acontece em empresas privadas”, afirma.

Aposentadoria

Outra preocupação constante do servidor é a aposentadoria. De acordo com a advogada Isabela Giglio, a aposentadoria dos servidores submetidos ao regime estatutário está disciplinada pela Constituição Federal. “Isso lhes assegura regime de previdência de caráter contributivo. A aposentadoria para eles é integral”, diz. No entanto, ela afirma que o servidor só irá se beneficiar quando tiver 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres).

Os servidores contratados em regime celetista irão receber uma aposentadoria máxima de 7,6 salários mínimos. Os homens devem ter 65 anos e 35 anos de contribuição. As mulheres devem ter 60 anos e 30 anos de contribuição.

O SERVIDOR ESTATUTÁRIO E O PODER DE IMPÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conforme leciona Celso Antônio Bandeira de Mello, "a relação jurídica que interliga o Poder Público e os titulares de cargo público, - ao contrário do que se passa com os empregados não é de índole contratual, mas estatutária, institucional."

No regime estatutário, diversamente do que ocorre nas relações celetistas ou contratuais, o Estado pode, ressalvadas as disposições constitucionais impeditivas e o interesse público, alterar unilateralmente (através de lei) o regime jurídico de seus servidores, fazendo com que as regras que eram vigentes quando da investidura destes não tenham mais valor para disciplinar sua conduta de agora em diante. Assim, uma vantagem anteriormente concedida pode, em dado momento, ser suprimida, sem qualquer ofensa ao princípio da legalidade. Da mesma maneira, uma obrigação que antes não estava prevista passa a constituir um dever ao servidor, tornando imperativo o seu cumprimento (fato que não pode coexistir com o regime celetista, vez que, o que não foi acordado não pode, em tese, ser exigido).

A Administração Pública não se equipara ao empregador privado quando estabelece uma relação estatutária com os seus servidores. E muitas são as nuances que diferenciam o Estado exercendo efetivamente uma função pública do Estado que concorre com os particulares em igualdade de direitos (art. 173 da CF).

As vantagens concedidas ao Estado na modalidade Poder Público (cogente) existem para conferir-lhe todos os meios necessários ao atendimento dos interesses públicos, um dos princípios maiores que norteiam o Direito Administrativo. Assim, os atos administrativos gozam de certos atributos indispensáveis, quais sejam, a presunção de legitimidade, imperatividade, exigibilidade e executoriedade. O Estado utiliza-se, portanto, de prerrogativas no intuito de buscar a paz e o bem-estar social, escopos da ciência do Direito.

Faz-se oportuno frisar que o Estado tem ao seu dispor a AUTORIDADE que lhe é parcialmente outorgada pela sociedade, através do chamado "Contrato Social".

Para melhor elucidar a questão, transcrevemos o entendimento de Hely Lopes Meirelles acerca do tema: 

"Atos de império ou de autoridade são todos aqueles que a Administração pratica usando de sua supremacia sobre o administrado ou servidor e lhes impõe obrigatório atendimento. É o que ocorre nas desapropriações, nas interdições de atividade, nas ordens estatutárias. Tais atos podem ser gerais ou individuais, internos ou externos, mas sempre unilaterais, expressando a vontade oniponente do Estado e seu poder de coerção. São, normalmente, atos revogáveis e modificáveis a critério da Administração que os expediu." (In Direito Administrativo).

Tais atos de império diferem-se dos atos de mera gestão, uma vez que nestes a Administração Pública não se utiliza da supremacia sobre os destinatários. É o que ocorre, por exemplo, nos atos puramente de administração de bens e serviços públicos e nos negociais com os particulares, que não exigem coerção sobre os interessados. Ainda nas palavras de Hely Lopes Meirelles:

"Esses atos serão sempre de administração, mas nem sempre administrativos típicos, principalmente quando bilaterais, de alienação, oneração ou aquisição de bens, que se igualam aos do Direito Privado, apenas antecedidos de formalidades administrativas para sua realização (autorização legislativa, licitação, avaliação etc)."

VERMELHOS DE GUARUJÁ!

OS VERMELHOS ESTÃO CHEGANDO!

BROCHE DO PC do B ESTAMPADO PELA PRESIDENTE MÁRCIA RUTE MOSTRA QUE O DEPUTADO PROTÓGENES QUEIRÓZ VEM COM UM TIME MAIS QUE PESADO EM 2012!

A OPOSIÇÃO EM GUARUJÁ ESTÁ AUMENTANDO MARIA ANTONIETA!

SINDICATO DOS BRAHMEIROS!

A FOTO DO DIA:

"MAMÃE ESTOU LIGEIRAMENTE GRÁVIDO"

FLAGRAMOS NOSSO AMIGO VALDIR PESTANA DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS, EM HONRA A BANDEIRA E O HINO NACIONAL COM PENSAMENTOS SUBVERSIVOS!

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APESAR DA "PODA" NO BIGODE, ELE PRATICAMENTE JÁ ESTÁ ELEITO PARA OUTRO GRANDE SINDICATO:

O SINDICATO DOS BRAHMEIROS!

PESTANA, "NÓIS" PERDE O AMIGO, MAS NÃO PERDE À PIADA...SE CUIDA BAIXINHO DA KAISER, VALDIR PESTANA É O CARA DA CERVEJA!

PANCHO EDLER!

CIDADE AMANHECE ENFAIXADA!

CHAPA 2 INCONFORMADA TENTA "IMPUTAR" FRAUDE A UMA ELEIÇÃO LEGITIMA E FISCALIZADA... 

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COMISSÃO 204 SÃO A CARA DOS REVOLUCIONÁRIOS MEXICANOS, MAS AS FAIXAS TEM A CARA DOS GUERRILHEIROS DE PIJAMA DO GOVERNO...

EDLER...VOCÊ PERDEU!

VÁ AJUDAR OS 250 DESEMPREGADOS E NÃO ENCHE O SACO! LEI CIDADE LIMPA PARA VOCÊ E OS PERDEDORES!

COLABORAÇÃO!

FUNCIONALISMO COLABORA!!!

FUNCIONALISMO DOA DINHEIRO NAS URNAS DA ELEIÇÃO DO SINDICATO!

ADEUS GOVERNO!

CHOREM MENINOS!!!

MARCIA RUTE GANHA ELEIÇÃO COM OS VOTOS DAS CHAPAS 2 E 3 JUNTAS. NÃO CHOREM CRIANÇAS!

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CHAPA 1 - 886 VOTOS

CHAPA 3 - 536 VOTOS

CHAPA 2 - 348 VOTOS

VAI FICAR MUITO DIFÍCIL PREFEITA!

SINDICATOS EXPLOSIVOS!

TERRORISMO NO SINDICATO!

MÁRCIA RUTE DECLARA NA TV: JOGARAM BOMBAS NA MINHA CASA, MAS NÃO ESTAVA LÁ, CHEGUEI APÓS 01:30 hs.

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EM GUARUJÁ ATÉ OS TERRORISTAS SÃO INCOMPETENTES....MAS AS BOMBAS FABRICADAS NO ITAPEMA POSSUIAM SELO DE SEGURANÇA!

GUARUJÁ VIROU UMA PIADA PRONTA!

VENHA VOTAR!!!

COMISSÃO 204 VIRA A CHAPA 2!

BERTIOGA PERDEU UM GCM E NÓS GANHAMOS MAIS UM DEMAGOGO NO GUARUJÁ...

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...E FAZ UMA MUITA FORÇA PARA MOSTRAR QUE NÃO É CHAPA BRANCA DO GOVERNO DA IMORALIDADE...

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MAS VERDADE SEMPRE ACABA APARECENDO, MAIS CEDO OU MAIS TARDE!!

FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DIA 25,26,27 COMPAREÇA AO SINDSERV PARA VOTAR....

A PRESIDENTE E O REI!

MÁRCIA RUTE ATROPELOU TODOS!!!!

MÁRCIA RUTE FAZ DENUNCIAS GRAVISSIMAS NA COLETIVA DE IMPRENSA E MOSTRA A TODOS QUEM É A VERDADEIRA ADMINISTRAÇÃO MARIA "JOAQUIM" DE BRITO...

1st collector for A PRESIDENTE E O REI

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VOTAMOS NA CANDIDATA E ELEGEMOS UM PREFEITO, ISSO É O QUE TODOS SABEM, MAS POUCAS PESSOAS TEM CORAGEM DE FALAR!!

....e tem muito mais vídeos aguardem nesta semana...

GO HOME GAFANHOTO!!!

O REI DA CONFUSÃO TRANSFORMA ASSEMBLÉIA SINDICAL NO ESPETÁCULO GIGANTES DO RINGUE...

PRESIDENTE DO PPL-MR8, ALGUÉM SABE DE ONDE VEIO?, PARTE PARA AGRESSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO FUNCIONALISMO!

A estratégia do Secretário das Meias Verdades de Governo Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira, transformou a Assembléia do Funcionalismo Público em cenas dignas dos Gigantes do Ringue nesta noite.

O show iniciou com a presença de Secretários, Comissionados, e a famosa Tropa de Choque da Secretaria de Governo, aquela turma que não tem Curriculum...Bem o show começou com a chegada do Secretário das Meias Verdades de Governo chegando em um caminhão de som.

Após ser vaiado por todos presentes, o Secretário pediu a palavra que foi negada pelos presentes na Assembléia, e um dos manifestantes da Comissão de Negociação ao comemorar começou a ser agredido pelo Comissionado Presidente do Partido dos Porra Loucas (PPL-MR8) Hélio José Bittencourt Ribeiro, um dos famosos Gafanhotos importados pela Administração Maria Antonieta de Brito e seus Guerrilheiros de Pijama!!!

A vergonha começa com a contratação de comissionados que recebem salários de R$ 800,00 à R$ 8.600,00, sem qualificação técnica à função, ocupando mais de 450 cargos, enquanto Professores, Guardas Civis e outros, não conseguem receber suas gratificações e horas extras.

Especificamente o grupo da tropa de choque do Hélio Ribeiro, tomadores de faixas, agressores de manifestantes, intimidadores de jornalistas, enfim, causadores de confusão com cidadãos Guarujaenses e funcionários públicos, deveriam ter dois caminhos, o Ferry-Boat ou a Rodovia dos Imigrantes, retornando ao Ipiranga, Morumbi ou ao Fórum de Barueri.

Recursos para prestigiar o funcionalismo público não existem nas contas do Secretário das Meias Verdades, alguém se lembra das promessas de campanha da Antonieta, sobre a valorização do funcionalismo? Bem hoje tivemos a prova de quanto o funcionalismo é valorizado pela Administração da Mentira, Incompetência e dos Contratos Milionários.

Será que os 87 Milhões da Terracom não poderiam pagar o aumento do funcionalismo, pagar os atrasados e sobrar um troquinho? A verdade é que enquanto importamos comissionados, alguns com esposa e filhos empregados, se oferece mais de 30 cargos a Vereadores como "cala boca", os mesmos que foram eleitos com nossos votos e deveriam estar fiscalizando, não se fazendo de cegos.

A Administração da Incompetência esta ruindo e falindo o município de Guarujá, causando constrangimento e revolta aos laborosos funcionários públicos que diariamente madrugam para realizar seus afazeres em uma prefeitura destruída pela incompetência e malversação do dinheiro público, basta ver as 36 decisões do Tribunal de Contas de São paulo, onde vicios, direcionamento e contratos suspeitos são anulados e repreendidos diariamente pelos conselheiros do Tribunal de Contas.

Está na hora da população, funcionários, gcm, empacotar esses gafanhotos e devolve-los aos seus locais de origem, quem sabe não sobra dinheiro no orçamento para comprar remédios que faltam nas farmácias, feijão e arroz na merenda que está faltando, médicos para crianças e outras necessidades da população que esses gafanhotos estão destruindo em nossa cidade...

PRESIDENTE DO PPL-MR8, GO HOME!!!!

BRITOCRACIA!!!

MINISTRO DA DEFESA MANDA LEITÕES DE CHÁCARA ARRANCAR FAIXAS DOS CIDADÃOS

O Todo-Poderoso, "o homem que pensa que é Deus", nas palavras do polêmico apresentador Augusto Capodicasa, Tri-Secretário, em entrevista na TV Ribamar e Amigos, exclusivamente no Programa Tuca Jr. na TV, explicava ao apresentador "meio" indignado, a confusão na inauguração do Restaurante Popular do bairro do Santo Antônio, que após a manchada inauguração e mais umas coisinhas, recebe o titulo de "Mau Prato".

O Secretário Truculento, informava rapidamente, até porque cortou o assunto, que a ordem da retirada das faixas seria dele, para "presevervar a integridade fisica dos populares", em suas palavras, devido a alta concentração e o apoio e popularidade da Prefeita Maria Antonieta de Brito (leitores não é piada), estamos esperando o programa ser disponibilizado no website da TV Guarujá para você poder assistir ao programa!!!

Bem, nosso Secretário soltou a Jostapo, os Leitões de Chácara, e a confusão estava feita. Um militante peemedebista, funcionário da prefeitura, filho da sindicalista, aquela que está 18 anos no sindicato, eleição Perpétua, chamada carinhosamente nos bastidores da política como "Catifunda", deu um tapa no equipamento da Guaru TV, o que indignou o apresentador Fernando Santos, que cobria a inauguração, e era amigo do "jovem militante democrata".

Apesar das explicações do Tri-Secretário, que os militantes vieram para afrontar, colocar a faixa no palanque, quem presenciou, fotógrafos e as imagens que foram feitas e não foram para ao ar nas emissoras de TV por medo, demonstram que os moradores do Santo Antonio somente queriam fazer uma singela homenagem ao seu ex-morador mais pródigo, o ex-prefeito Farid Madi, abrindo uma faixa no fundão dos participantes da inauguração, bem longe da Prefeita e seus Ministros de Estado.

Bem a confusão acabou na Delegacia do Centro e nos resta aguardar, apesar que já sabemos que o inquérito não vai dar em nada, até mesmo porque o Chefe dos Leitões de Chácara, aguardava no Posto de Gasolina batendo palmas em homenagem aos queixosos, típico dos funcionários de confiança desta gestão, fazer pouco da população, afinal 3 panfleteiros foram apreendidos e agredidos por aproximadamente 30 GCMs e nada aconteceu, mas o mesmo protagonista passou pela Delegacia para conferir o trabalho pró-prefeitura, como um verdadeiro Pitbul.

Restaurante inaugurado e começam a aparecer as primeiras criticas por parte do Presidente da Adisa no Jornal do Guarujá do nosso amigo Fortes, declarações da prefeita do envolvimento do pessoas da Segurança Alimentar Federal, verbas, e a incompetência de sempre, sem rampas de acesso, o bandejão não vislumbra os deficientes físicos e portadores de deficiência, enfim, a incompetência de sempre que é característica da administração Maria Antonieta.

Lembrando que praticamente pelas palavras das autoridades municipais o Restaurante Popular foi reconstruído, e mal reconstruído pelas linhas da matéria do Jornal do Guarujá.

Agora nossa maior duvida e deixamos aqui as contestações aos nobres vereadores, especialmente ao Trio Calafrio, "aqueles encrenqueiros", da Câmara do Guarujá a seguinte questão polêmica:

- Ao fim do ano passado o ex-prefeito Farid Madi através do Decreto nº 8.616 no dia 29 de dezembro conferia a permissão de uso de um terreno no bairro Morrinhos, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missão.

- A Prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito revogou o Decreto nº 8.616, nove dias depois de ter assumido o poder para a surpresa do Pastor Setorial Francisco José da Silva, responsável pelas 12 congregações existentes em Guarujá, sem comunicar o motivo.

A Prefeitura esclarece a questão por meio de nota encaminhada pela sua Assessoria de Imprensa:

- "É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com elas ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público", assim dispõe o artigo 19, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, esclarece a Secretaria dos Assuntos Jurídicos de Guarujá, Fábia Margarido Alencar Daléssio.

- Portanto, não há como autorizar que entidades de qualquer crença religiosa façam uso do bem público municipal. Se permitir para uma crença, logo, é preciso fazer para as demais e não há como atender a todos, pois todo tem direito a tratamento igual.

Os Inconfidentes, Crentes, Eleitotários, Legalistas e toda população que estão vendo as trapalhadas desta administração gostariam de fazer uma pequena pergunta aos Vereadores do Guarujá:

Por que a Prefeita Maria Antonieta de Brito firmou convênio com a Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar, entidade ligada à Igreja Católica de Santos, capitaneada pelo diretor da entidade, Padre Valdeci João dos Santos, lembrando que a prefeita não LICITOU, não CONVIDOU outras Organizações, nem mesmo do Guarujá, afrontando o principio acima, o qual ela cassou o terreno do Pastor.

Perguntas, Perguntas, Perguntas.......Aguardamos as respostas!!!

PRINCÍPIOS DE MORALIDADE E EFICIÊNCIA

"OS BONS TEMPOS VOLTARAM"

AS RAPOSAS CUIDAM DOS GALINHEIROS!!!

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS

MÃE DO REGIONAL DO JD. BOA ESPERANÇA

TESOUREIRA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE

ISSO É QUE É A VERDADEIRA

SOLIDARIEDADE NO GUARUJÁ!!!