Na sexta-feira (15), Guarujá comemora o dia de seu padroeiro, Santo Amaro, uma das datas mais importantes do município, com avanços no âmbito administrativo e na educação, desafios na saúde e expectativas para execução de obras de infraestrutura e na qualificação de profissionais para as perspectivas traçadas com a chegada do pré-sal à Baixada Santista.
Passado o primeiro ano de mandato, a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) revela: 2010 começa com o orçamento em ordem. "Recebemos um exercício com restos a pagar de mais de R$ 140 milhões, R$ 500 milhões de precatórios e mais R$ 400 milhões de previdência. Parcelamos a Previdência Social em 20 anos e conseguimos estabelecer decretos de pagamentos para os credores", conta.
"Na medida em que conseguimos fechar o ano sem dever para ninguém, entro no novo ano sem dívidas em relação à minha gestão, o que é importante", completa.
De acordo com Antonieta, a realidade fez com que fosse necessário "apertar o cinto", ainda que, conforme a prefeita, os resultados tenham sido satisfatórios, já que foi possível identificar outras possibilidades em contratos firmados com a cidade.
"Em momentos complicados, surgem as oportunidades e conseguimos encontrar alternativas, reduzindo gastos contratuais e lendo mais a fundo todos os que já estavam em vigor", explica. "Um exemplo foi o do lixo, onde conseguimos reduzir em 20% os valores que eram cobrados pela antiga empresa", acrescenta, avaliando que, para 2010, novamente, será necessária uma nova estratégia no que diz respeito às despesas, devido à liberação para remanejamento de verbas de somente 10% do orçamento municipal deste ano, conforme determinado pelo Legislativo.
Ainda assim, segundo Antonieta, foi possível agir com intensidade na educação. Em 30 de dezembro último, foi sancionado o Plano de Carreira para o Magistério. Antes, porém, já havia sido apresentado o Plano Municipal da Educação. "É a primeira vez que isso é feito em Guarujá, como indicam as leis federais, mas que nunca havia sido planejado", ressalta. "Estabelecemos, por meio desse plano, metas e diretrizes de investimentos bem claras", adiciona a prefeita, cuja origem profissional é da área educacional.
Neste setor, segundo ela, ainda foram feitas mudanças estruturais, que atendem "demandas históricas" dos professores locais, como o recebimento por hora/aula e o mérito da formação, que prevê aumento salarial como incentivo ao aprofundamento na formação acadêmica. "Os diretores escolares serão escolhidos por eleições, votados pela comunidade daquela escola: pais, professores e alunos", acrescenta.
Saúde
Antes de assumir a prefeitura, Antonieta considerava a área da saúde como a de principal dificuldade na cidade. Passado um ano, apesar de ações, este ainda se mostra como o desafio mais marcante.
Segundo a prefeita, foram realizados concursos públicos visando aumentar o efetivo de médicos no prontos-socorros e unidades de saúde. "Recebemos uma saúde desestruturada, de cabeça para baixo. Nossa primeira preocupação foi a de abastecer o departamento com equipamentos e profissionais. Tínhamos até 100 médicos a menos que o necessário. Estávamos no caos", afirma.
Uma das maiores dificuldades se dá no combate à dengue. Números da Prefeitura mostram que, em 2009, foram registrados 55 casos da doença na cidade, mais do que o dobro de 2008, quando se registraram 22 ocorrências. Antonieta explica que a equipe de agentes de combate está sendo reforçada e deu-se início à ampliação do Programa de Saúde da Família. "O objetivo é ter 80% de cobertura. Começamos com 11%, mas pretendemos crescer as equipes, com os concursos públicos", completa.
Hospital Santo Amaro
Outra questão diz respeito ao imbróglio referente ao Hospital Santo Amaro, que esteve com seu serviço de traumatologia ameaçado, caso o repasse feito pela Prefeitura não fosse reajustado, e com possibilidades de ser estadualizado.
"Recebemos o hospital com repasse mensal de R$ 1,1 milhão, e hoje repassamos R$ 2,6 milhões. Em contrapartida, o Santo Amaro deveria quitar as dívidas previdenciárias para não perder sua filantropia e manter a contratação de agentes de saúde, mas não vinha fazendo a sua parte", explica.
Quanto à estadualização, Antonieta explica que, no início, não se mostrou contrária à ideia, mas, após discussões, adotou-se outra postura, ao menos, temporariamente. "A estadualização faria com que os recursos que aplico no hospital, em benefício da cidade, fossem repassados ao Estado, e os guarujaenses teriam que entrar na fila de pacientes do Estado, que é muito maior. Se já é difícil, ficaria ainda pior", avalia. "Além disso, não conseguiria reabrir com qualidade o Hospital da Mulher Ana Parteira, que é um compromisso meu. No momento, portanto, não é algo viável", completa.
Expansão
Tal como toda a Baixada Santista, Guarujá também está com perspectivas para a chegada do pré-sal à região. De acordo com a prefeita, o objetivo é certificar que a mão-de-obra da cidade seja aproveitada no que disser respeito às expansões previstas no município. "Trouxemos o Senai para a Escola Primeiro de Maio. Vamos discutir todos os impactos da vinda do pré-sal, para que saibamos o que fazer no que diz respeito à habitação e estrutura e estamos fazendo parcerias para 2010, que será o ano de grandes oportunidades para essa qualificação", afirma.
Além disso, Antonieta revela que, em tratativas com a Petrobras, que estuda a instalação de sua base offshore na Base Aérea, localizada em Vicente de Carvalho, foram solicitados, como contrapartida, investimentos na qualificação básica dos munícipes e nas condições socioeconômicas do Município.
"Tenho mais de 10 mil pessoas morando em condições subnormais, em palafitas, encostas, e preciso de parceiros na área habitacional e de especialização", finaliza, completando que as conversas sobre o assunto "estão bem avançadas".
