A POPULAÇÃO ESPERA VER ESSE DINHEIRO!
APÓS 4 ANOS SEM TER UMA OBRA INAUGURADA COM O DINHEIRO DA PREFEITURA, PREFEITA AGORA FALA EM OBRAS QUE JÁ FORAM ANUNCIADAS NO PASSADO COM RECURSOS FEDERAIS COMO O DO PAC PARA MACRODRENAGEM DO BAIRRO DO SANTO ANTONIO.
Projeto de lei
Orçamento de Guarujá estimado para 2013 passa de R$ 1 bilhão
Simone Queirós - Jornal A Tribuna
O próximo prefeito de Guarujá terá, no ano que vem, orçamento de mais de R$ 1 bilhão. No total, o valor exato é de R$ 1.164.802.000,00, o que representa 19,2% a mais do que o estimado para este ano.
O projeto de lei que dispõe sobre a peça orçamentária para 2013 foi encaminhado ao Legislativo e será discutido em duas audiências públicas no plenário da Câmara, hoje, às 15 horas, e outra no próximo dia 18, no mesmo horário. A maior mudança em relação ao orçamento deste ano é a reserva de contingência apresentada no projeto.
Trata-se de uma espécie de poupança destinada a cobrir despesas que poderão acontecer em virtude de condições imprevistas ou inesperadas. Sua utilização deve seguir as regras estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Enquanto em 2012 a Administração Municipal trabalhou com uma reserva de R$ 4,486 milhões, para o próximo ano essa “poupança” será de R$ 62,269 milhões, um aumento de mais de 1.000%.
Outro dado que chama atenção é o investimento maior em áreas que este ano não tiveram tanto aporte, como esporte, lazer e turismo – e que devem ser aprimoradas até a Copa do Mundo de 2014. À Secretaria Municipal de Turismo serão destinados R$ 14,6 milhões no próximo ano.
A cifra representa 374% a mais do que a pasta recebeu em 2012, que foi cerca de R$ 3 milhões. Esta foi a secretaria cujos recursos tiveram maior aumento no período.
A segunda foi a de Esporte e Lazer, que trabalhará em 2013 com um orçamento de R$ 26,1 milhões, 147% maior do que foi estimado para este ano.
No orçamento atual, a pasta que apresentou o maior aporte financeiro foi a de Desenvolvimento e Gestão Urbana, incrementada com 101% a mais de recursos. Foram R$ 272,9 milhões destinados à área. Para 2013 a estimativa é de redução de 2,15%.
Este, entretanto, continua sendo o setor que recebe o segundo maior montante da Administração, só atrás de Educação, com R$ 306,9 milhões, para trabalhar em 2013 – 12,1% a mais do que este ano.
A prefeita Maria Antonieta de Brito explana, na apresentação do projeto, que a proposta foi preparada em agosto, período em que a Administração apresentava dívida fundada de R$ 628,7 milhões, dívida flutuante de R$ 299,2 milhões e restos a pagar de R$ 291,3 milhões. A maior parte das receitas estimadas pela Administração é fruto de tributos, cujo saldo para 2013 está em cerca de R$ 500 milhões.
Antonieta esclareceu ainda que a peça orçamentária foi feita dentro da filosofia do Orçamento Participativo, por meio do qual foram realizadas 10 audiências públicas.
Prioridades
O Orçamento prevê dentre suas prioridades a construção de duas casas de acolhimento, uma nova ala no Albergue Municipal, reforma e adaptação do Estádio Antônio Fernandes para a Copa de 2014, reforma dos demais equipamentos esportivos, construção de polos da Academia Ampliada de Saúde, nova Usafa Prainha, melhoria da infraestrutura turística do Município, macrodrenagem no bairro Santo Antônio, Aeroporto Civil Metropolitano, entre outras obras.
