OHHHH, POVO OTÁRIO, NÃO É MESMO MÁRCIA ROSA?

COMO É DIFÍCIL NESTE PAÍS CASSAR UMA PREFEITINHA DO PT!

PREFEITA DE CUBATÃO MÁRCIA ROSA, CONTRATA COM "DISPENSA DE LICITAÇÃO", BANCO SANTANDER. VALOR DO CONTRATO, UMA MIXARIA, R$8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS) MEU POVO OTÁRIO!

SALÁRIOS EM CUBATÃO CHEGAM A 150 MIL!

PODE ISSO NO CUBATÃO, ARNALDO?

A REGRA É CLARA, SE A PREFEITA PETISTA PERMITE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS GANHAREM 7 VEZES MAIS QUE A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TEM TRUTA AI GAVIÃO...

DISSE UM DOS NOSSOS POLÍTICOS: “A MALDIÇÃO DESTA REGIÃO SÃO AS PREFEITAS ELOQUENTES”.

PRESOS SUSPEITOS DO SEQUESTRO DAS FILHAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CUBATÃO

PRESOS SUSPEITOS DO SEQUESTRO DAS DUAS FILHAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CUBATÃO WAGNER MOURA

FILHAS DE VEREADOR DE CUBATÃO SÃO LIBERTADAS APÓS 38 DIAS DE SEQUESTRO FILHAS DE WAGNER MOURA DOS SANTOS TINHAM SIDO LEVADAS NO DIA 6 DE JUNHO.

JOVENS FORAM ENCONTRADAS NA ALTURA DO KM 49 DA PISTA SUL DA ANCHIETA.

Fonte: G1 Santos

As filhas do vereador de Cubatão, no interior de São Paulo, Wagner Moura dos Santos (PT), foram libertadas neste domingo (14), após passarem 38 dias em poder de uma quadrilha de sequestradores. As jovens, de 16 e 20 anos, haviam sido levadas no dia 6 de junho.

Segundo parentes, elas foram encontradas pela Polícia Rodoviária, na altura do KM 49 da pista sul da rodovia Anchieta.  As vítimas estavam debilitadas, uma delas gripada e perguntando pelo pai e a mãe. Elas foram levadas para um hospital em Santos, no litoral de São Paulo.

Abalado por toda situação enfrentada, Wagner Moura dos Santos preferiu ainda não se pronunciar sobre o caso. A família deve se posicionar dentro de dois ou três dias. O caso é acompanhado pela Delegacia Especializada Anti-Sequestro (Deas) de Santos.

MÁRCIA ROSA SERÁ INVESTIGADA MAIS UMA VEZ!

PREFEITA MARCIA ROSA SERÁ INVESTIGADA

COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) VAI APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES DO GOVERNO PETISTA.

A Câmara de Cubatão aprovou, na última terça-feira (18), o requerimento do vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, pedindo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar eventuais irregularidades no governo da prefeita Marcia Rosa (PT). A CEI será formada por três parlamentares.

Segundo o vereador, há uma sentença judicial, cuja cópia foi encaminhada à Câmara, que cassa o mandato da prefeita e seus direitos políticos por oito anos. “Como integrantes desta Casa, não podemos prevaricar e temos de apurar os casos de improbidade perpetrados pela prefeita”, disse Dóda, completando que a meta é colaborar com a Justiça e, uma vez que a Câmara recebeu o processo, contribuir com ele, com mais informações.

MÁRCIA ROSA TEVE GASTO MILIONÁRIO COM PROPAGANDA!

JUIZ DIZ QUE MÁRCIA ROSA TEVE GASTO MILIONÁRIO COM PROPAGANDA

PARA O JUIZ ELEITORAL SÉRGIO LUDOVICO MARTINS, UM GASTO DE R$ 7 MILHÕES É UM “CONTRASSENSO”, CONSIDERANDO A CRISE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DESDE 2009.

Segundo Sérgio Ludovico Martins, a penúria de Cubatão com cortes nas áreas de saúde e educação pode ser facilmente evidenciada por notícias jornalísticas. Ele cita ainda decisões judiciais que determinaram a intervenção do Estado no hospital municipal e a forte carência de itens humanos e materiais, “além da indisponibilidade liminar de bens da prefeita, calcada na prática, em tese, de atos de improbidade administrativa”.

Relação perigosa

Ainda sobre o jornal Reação Popular, o juiz explica que o semanário — que por sinal começou a circular em 2008 quando a então vereadora Marcia Rosa lançou-se candidata a prefeita — seria efetivamente formatado, dirigido, produzido e custeado pela Entrelinhas, que também teria utilizado recursos públicos para a impressão do Informa Cubatão.

“Essa atuação fraudulenta teria contado com apoio direto dos integrantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social”, revela o magistrado, tendo em mãos provas de e-mails trocados em que constam conversas entre funcionários públicos e da empresa de publicidade 2L Fábrica de Ideias e Comunicação Social, também envolvida no processo.

Entre as inúmeras provas, o juiz conta ainda com o testemunho de um jornalista, que trabalhou na Entrelinhas, destacando a existência de um grupo formado para a definição das pautas (assuntos) do Reação Popular, com a participação de jornalistas da empresa, da 2L Fábrica de Ideais e de servidores municipais.   

O juiz do TRE destaca na ação que a empresa 2L Fábrica de Ideias foi constituída em 2007, tendo como sócios a assessora parlamentar Ana Helena Barbosa Lopes e o coordenador do Orçamento Participativo da Prefeitura, Disraeli Alves Vasconcelos, que também estão incluídos no processo, além de Eusébio Florêncio — que possuem atuação de destaque no Partido dos Trabalhadores (PT).   

Na ação, Marcia Rosa só conseguiu se livrar da acusação relativa à distribuição de notebooks aos alunos da rede pública, meses antes das eleições. Sobre propaganda eleitoral, a prefeita, o vice, Ana Helena Barbosa, Disraeli Alves Vasconcelos e a 2L Fábrica de Ideias terão que pagar multas individuais que variam entre R$ 10 mil e um valor (não definido) utilizado para divulgação do jornal Reação Popular.

Em acolhimento à tese apresentada pela coligação Cubatão pode Mais com a Força do Povo, encabeçada pelo candidato Nei Serra (PSDB), o juiz acredita que Marcia Rosa também poderá responder por improbidade administrativa, crime de responsabilidade e contra a administração pública em concurso com o delito de falsidade documental.

Sobre essas últimas acusações, o magistrado resolveu encaminhar cópias do processo para o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo; o Ministério Público de Cubatão e para a Delegacia de Polícia local. Também encaminhou cópias ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e Câmara de Vereadores.

Prefeitura

Com relação à decisão que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura esclarece que se trata apenas de uma decisão em primeira instância, passível de recursos aos tribunais superiores e que, somente após trânsito em julgado, é que será proferida uma decisão definitiva. Prevendo isso, a própria sentença determina à prefeita o pleno exercício do cargo.

“No Tribunal Regional Eleitoral ficará claramente demonstrado que não houve a prática de nenhum crime eleitoral. A própria sentença julgou improcedente outras acusações do mesmo teor. Tenho certeza de que a vontade da população de Cubatão, que reelegeu a prefeita Marcia Rosa com mais de 55% dos votos, será respeitada e o resultado reconhecido”, explicou Paulo Toledo, secretário municipal de Assuntos Jurídicos.

Prefeita ainda quer dinheiro da Câmara

É importante lembrar que se encontra nas comissões da Câmara de Cubatão a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), enviada pela prefeita Marcia Rosa (PT), diminuindo de 6 para 3% o valor do duodécimo da Casa, que passará a trabalhar com apenas R$ 20 milhões dos cerca de R$ 40 milhões anuais destinados ao custeio do Legislativo.  

Segundo informações, a proposta, que está pautada para a sessão de amanhã, estaria sendo “mal digerida” pelos vereadores porque não teria sido apresentado nenhum estudo ou sequer uma comunicação oficial ao presidente da Casa, vereador Wagner Moura, que é do mesmo partido da prefeita.

Na justificativa, Marcia Rosa aponta um já conhecido argumento dos cubatenses e mencionado pelo juiz do TRE: dificuldades financeiras que geraram queda de arrecadação, proporcionando uma nova realidade ao Município, causando drásticas reduções em custos administrativos.

A Prefeitura argumenta que foram repassados ao Legislativo até o último dia 20 deste ano R$ 16.642.915,00 (cinco repasses de R$ 3.328.583,00). Durante todo o ano de 2012, o valor transferido à Câmara foi de R$ 38.076.000,00 (12 repasses de R$ 3.173.000,00).

Informa também que após a redução do número de vereadores a partir de 2005, não houve redução do percentual de repasse, o que tem provocado, ao final de cada ano, a devolução de parte desses recursos. O projeto permitirá que essa verba seja usada dentro do planejamento orçamentário do Município.

Por outro lado, o vereador Severino Tarcício de Silva, o Doda (PSB), já se posiciona contrário à emenda, que altera o parágrafo 6 do artigo 135 da LOM. “Essa proposta não pode e nem deve passar. Ela vai engessar e até fechar o Legislativo, que passará a ser uma mera secretaria do Executivo. A prefeita falta com o respeito e nem se preocupou em informar o presidente da Casa, que é de seu partido”, afirma Doda.

Melhorando ano a ano

Conforme reportagem veiculada no Diário do Litoral, no último dia 27, contrariando versão da Prefeitura de Cubatão de que o município vem perdendo receitas nos últimos anos, levantamento da ONG Transparência Municipal aponta que a cidade com o maior polo industrial da América Latina, que tem receita este ano estimada em R$ 1,17 bilhão, só vem melhorando em arrecadação: R$ 766,1 milhões em 2009; R$ 797 milhões (2010); R$ 843,1 milhões (2011) e R$ 1,15 bilhão em 2012.

E mais: dos 56 municípios brasileiros que iniciaram 2013 com as maiores receitas orçamentárias em bilhões de reais, Cubatão é o segundo em renda per capita do País: R$ 9.787,00 por habitante ano — superando várias capitais brasileiras, como São Paulo, que possui cerca de 11,4 milhões de habitantes e renda per capita de R$ 3.695,00.

Cubatão, com seus 120,2 mil habitantes, só perde para o município de Paulínia (SP), com 86,8 mil habitantes e renda per capita é de R$ 12.461,00. O município da Baixada supera Macaé (RJ) – 217,9 mil habitantes e R$ 8.571,00 per capita e Barueri (SP) – 245,6 mil habitantes e renda per capita de R$ 8.047,00.

A Organização Não Governamental (ONG) Transparência Municipal se baseou em orçamentos recolhidos nas páginas do Tesouro Nacional, das prefeituras, câmaras municipais e notícias veiculadas pela mídia nacional.

Os 56 municípios concentram R$ 188,1 bilhões.

Fonte: Diário do Litoral - Carlos Ratton

ME DÁ UM DINHEIRO AÍÍÍÍÍÍ...MÁRCIA ROSA!

PREFEITA MÁRCIA ROSA (PT), "..ME DÁ UM DINHEIRO AÍÍÍÍÍÍ..."

TRIBUNAL DE CONTAS MANDA PREFEITA DE CUBATÃO E VICE-PREFEITO DEVOLVER OU JUSTIFICAR ACUMULO DE GANHO$ DO VICE-PREFEITO DA RICA CUBATÃO!

MÁRCIA ROSA SOFRE 2ª CONDENAÇÃO!

MÁRCIA ROSA SOFRE 2ª CONDENAÇÃO!

AS ACUSAÇÕES: PRÁTICA DE PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E ABUSO DE PODER ECONÔMICO, POLÍTICO E DE AUTORIDADE.

Fonte: Jornal Diário do Litoral - Carlos Ratton

A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa Mendonça e Silva (PT), e o vice Donizete Tavares do Nascimento, tiveram, na tarde de ontem, nova derrota junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O juiz Sérgio Ludovico Martins decidiu como procedente as seguintes acusações: prática de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico, político e de autoridade.

Marcia Rosa só se livrou a acusação relativa à distribuição de notebooks aos alunos da rede pública, meses antes das eleições.

O magistrado decidiu ainda que, transitado em julgado (decisão em última instância), sejam determinados nulos os votos de ambos nas últimas eleições e seus mandatos cassados, tornando-os inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso da decisão.

As sanções

Sobre propaganda eleitoral, também são acusados Ana Helena Barbosa Lopes; Disraeli Alves Vasconcelos e a 2L Fábrica de Ideias e Comunicação Social.

Sérgio Ludovico determinou multas individuais que variam entre R$ 10 mil e um valor (não definido) utilizado para divulgação do Jornal Reação Popular na véspera do período legal destinado à propaganda eleitoral.

“Justifico o patamar da sanção nas tiragens em número aproximado de 10 mil exemplares, grau de lesividade, potencialidade para interferir no pleito eleitoral, além da respectiva capacidade econômica”, afirma o magistrado.

A acusação de abuso de poder econômico, político e de autoridade também diz respeito ao manejo do periódico “clandestino Jornal Reação Popular, em que a existência durante o pleito eleitoral de 2012 foi promovida pelo uso da máquina pública, na forma de desvio de recursos e manejo de servidores públicos lotados na Secretaria de Comunicação Social, além do abuso do direito à comunicação social”, decidiu.  

Além de cassar o diploma de prefeita e vice-prefeito de Marcia Rosa e Donizete Tavares, o juiz também decidiu pela inelegibilidade por oito anos de Ana Helena Barbosa Lopes e Disraeli Alves Vasconcelos.   

Ainda em acolhimento à peça apresentada pela coligação ‘Cubatão pode Mais com a Força do Povo’, encabeçada pelo candidato Nei Serra (PSDB), o juiz acredita que Márcia Rosa também poderá responder por improbidade administrativa, crime de responsabilidade e contra a administração pública em concurso com o delito de falsidade documental.

Sobre essas últimas acusações, o magistrado resolveu encaminhar cópias do processo para o procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo; o Ministério Público de Cubatão e para a Delegacia de Polícia local. Também encaminhou cópias ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e Câmara de Vereadores.

Assim que recebeu a informação, por volta das 20 horas de ontem, o DL tentou ouvir, por telefone, a versão da prefeita Márcia Rosa, mas já não havia ninguém na assessoria de imprensa da Prefeitura.

O ex-prefeito Nei Serra disse ontem, por telefone, estar isento, tranquilo e equilibrado, ressaltando que o mérito da questão é da coligação, composta por diversos partidos. “Ela (Márcia Rosa) só não foi condenada sobre a questão dos notebooks porque a coligação não obteve provas testemunhais”, afirmou.

Serra garante que, mesmo assim, os equipamentos entregues aos alunos não possuíam programas educacionais e nem acesso à internet. “Na verdade, acabaram servindo como brinquedos, sem que os objetivos fossem realmente atingidos”, finaliza. 

GOVERNADOR CHAMA AÇÃO DA PREFEITA DE CUBATÃO DE DESASTROSA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SUSPENDE DECRETO DE CUBATÃO

GOVERNADOR ENTROU COM ADIN CONTRA AÇÃO QUE CHAMOU DE “DESASTROSA”; PREFEITURA AFIRMA QUE VAI RECORRER À DECISÃO.

O Governo do Estado, representado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), obteve junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a suspensão da aplicação do Artigo 1º da Lei 1.894 (21.12.1990) e também do Artigo 1º do Decreto 10.048 (24.05.2013), ambos do Município de Cubatão, que disciplinaram o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais daquela localidade e que, na última semana, causou um caos no Sistema Anchieta-Imigrantes, com congestionamentos de mais de 50 km, ao restringir das 8 às 18h o horário de funcionamento dos pátios reguladores de estacionamento de caminhões que se dirigem ao Porto de Santos, instalados em Cubatão.

A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Xavier de Aquino em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), parcial para a lei citada e total para o decreto. No despacho do magistrado, ele destaca: “... de forma inusitada, a legislação em testilha feriu não só a Carta Maior, mas a Constituição do Estado e, sobretudo, o bem estar dos munícipes. Com efeito, a legislação em exame vai no contra fluxo de qualquer interesse político que a alcaide deva ter. Ora, a par de ter confundido os conceitos de estacionamentos de veículos com o de pátios reguladores, causou o maior caos, um verdadeiro descontrole no chamado Sistema Anchieta-Imigrantes”.

O desembargador, ao conceder a liminar, também destacou que a legislação atacada “viola consectários fundamentais que garantem a liberdade de locomoção, bem corno o exercício da atividade econômica, e, MAIS DO QUE TUDO, impede o desenvolvimento nacional, mormente do Brasil, que faz parte do ‘BRIC’ e luta para se tornar um país desenvolvido.”

Prefeitura vai recorrer

Em nota, a Prefeitura de Cubatão manifestou: “a Prefeitura de Cubatão lamenta a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que concedeu uma liminar ao Governo do Estado contra o decreto municipal 10.048/2013, que regulamenta o horário de funcionamento dos pátios de caminhões que atuam no município, porque o funcionamento dos estabelecimentos comerciais é uma prerrogativa legal dos municípios”, informou.

O Executivo continua: “em vez de propor e encontrar soluções, maior parte de sua responsabilidade, o Governo do Estado buscou um caminho jurídico que não resolve os constantes congestionamentos que acontecem rotineiramente nas rodovias da região, impactando toda a Baixada, mas com maior impacto no povo cubatense”.

A Prefeitura disse ainda que “havia suspendido os efeitos do decreto até o dia 11, após duas reuniões”, mas que o ato de Alckmin pode prejudicar o diálogo entre as partes. “A Prefeitura teme que essa decisão não somente coloque em risco o processo de diálogo e a busca por soluções, mas também prejudique os avanços conquistados nas últimas duas semanas. Informa ainda que irá recorrer da liminar”, conclui.

Fonte: Diario do Litoral e Balanço Geral

GATILHO NOS CONGESTIONAMENTOS MATARÁ NOSSA PACIÊNCIA!

DEUS É PEEMEDEBISTA?

POR QUE O DEUS QUE SALVOU A PREFEITA DE GUARUJÁ MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB) MAS, NÃO SALVOU A PREFEITA DE CUBATÃO MÁRCIA ROSA(PT) E O PREFEITO DE MONGAGUÁ PAULINHO WIAZOWSKI (DEM)?

NUMA VIRADA SENSACIONAL, NUNCA ANTES VISTA NESTE PAÍS, O TRE-SP COM A MUDANÇA DE VOTOS DOS DESEMBARGADORES VIROU A VOTAÇÃO DE 3x0 PARA 4x1. DEUS É PEEMEDEBISTA?

"NADA É TÃO RUIM NO GUARUJÁ, QUE NÃO PODE SER PIORADO"

LEI DE MURPHY

CAOS PODERÁ VOLTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA(04/06)!

AGUENTA CORAÇÃO, QUE A PARTIR DE TERÇA-FEIRA(04/06) TEM MAIS SOFRIMENTO NAS ESTRADAS DA BAIXADA!

PREFEITA CASSADA MÁRCIA ROSA, DECLARA QUE PODERÁ CUMPRIR O DECRETO DE FECHAMENTO DOS PÁTIOS A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA.

BEM FEITO, A JUSTIÇA CASSOU MAS NÃO A RETIROU DA CADEIRA, ELA SE VINGARÁ!

OBRIGADO PELO CAOS, MÁRCIA ROSA!

CASO CUBATÃO VOLTE A VETAR CAMINHÕES, GOVERNO IRÁ A JUSTIÇA.

GOVERNO ESTADUAL PROMETE RECORRER À JUSTIÇA CASO CUBATÃO VOLTE A VETAR CAMINHÕES.

PARA SAULO DE CASTRO, SECRETÁRIO ESTADUAL DOS TRANSPORTES, MEDIDA É 'ARBITRÁRIA E ILEGAL'. PREFEITURA TINHA PROIBIDO PÁTIOS REGULADORES DE FUNCIONAREM DE MADRUGADA.

O governo do Estado de São Paulo promete acionar a prefeitura de Cubatão na Justiça caso o decreto que proíbe os pátios reguladores de funcionarem fora do horário comercial volte a vigorar.  Saulo de Castro Abreu Filho, secretário de Logística e Transporte, defendeu, em entrevista ao G1, que a medida é “arbitrária e ilegal.”

“A prefeitura de Cubatão não pode ter essa interferência no maior porto da América Latina. Não é possível. Essa atitude cabe responsabilização, inclusive judicialmente. É evidente. Se tiver de novo, nós e o Governo Federal vamos acionar a Justiça.”

A medida, válida desde segunda-feira (27), provocou inúmeros congestionamentos nas vias de acesso ao Porto de Santos, no litoral paulista. Por conta dos problemas, a prefeitura de Cubatão suspendeu o decreto no final da tarde desta terça (28).

A prefeitura de Cubatão alega que a medida visa melhorar o trânsito na cidade. O secretário, porém, defende que a Lei Municipal 1.894/90, que sustenta o decreto, regulamenta o comércio local, e não o funcionamento dos pátios. Para ele, o objetivo é elevar a arrecadação municipal.

“Não é pra regulamentar nada, resolver problema de trânsito. É só para arrecadar. Não tem função nenhuma de regular pátio, trânsito. É pra ganhar mais dinheiro. (...) Você pega uma lei que regula caldo de cana e fecha o maior pátio da America Latina? Veja a dimensão da irresponsabilidade. Mexeu com o Brasil. 

Vamos perder bilhões porque ela [a prefeita Márcia Rosa] resolveu acordar de manhã e achou que estava trânsito na cidade dela. É evidente que não tem seriedade nisso. É ilegal esse decreto. Os pátios têm que funcionar. Espero que ela tenha bom senso. Há efeitos jurídicos nisso.“

Na análise do secretário, a Lei restringe os horários de funcionamento visando cobrar uma taxa municipal para quem quiser abrir seu estabelecimento fora do horário comercial. “A mesma Lei excetua dessa restrição, ou impõe um horário menos rigoroso, a estabelecimentos pitorescos como casas de caldo de cana, de venda de frango assado ou pastelarias [das 5hs as 24hs] ou ainda a casas de massagens, de material fotográfico ou adegas", pondera.

Saulo de Castro também afirma que o governo foi pego de surpresa. Ele diz que o assunto jamais foi discutido. “Eu não sabia nem que existia esse decreto. A Lei é clara que ele regulamenta o comércio local. Todo mundo sabe que não é um estacionamento para ir ao cinema. É o pátio que regula a entrada e saída de caminhões do maior porto da América Latina. Ninguém sabia disso. Não existiu nenhuma conversa.”

O secretário acredita que a situação não provocará impacto na descida para o litoral no feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30). “No feriado as cargas não saem. A gente vai fazer monitoramento, mas a situação já está sendo normalizada.“

Saulo de Castro também critica a morosidade do Governo Federal para autorizar as obras para melhorar o escoamento da região. “Até concordo que o porto é ineficiente, e por isso as estradas se transformaram em estacionamentos. É a quarta vez que me reúno com o ministro dos portos [Leônidas Cristino] para tentar avançar na questão do Porto de Santos. Hoje ficou acertado que a Codesp [Controle de Segurança dos Portos - empresa responsável pelo porto], contratará a Dersa para fazer as obras tanto no Guarujá quanto na entrada de Santos.”

Na avaliação dele, a ineficácia dos portos reflete a espiral de um problema nacional.  Embora defenda a criação de um sistema de armazenamento no Brasil inteiro, não descarta a possibilidade de São Paulo disponibilizar pátios reguladores como solução paliativa.

“Caminhão não deve ficar parado. Ele tem que pegar mercadoria e voltar. A solução não é ficar parado. Os pátios precisam ser próximos de rodovias e ferrovia também. Precisamos procurar terrenos [em São Paulo]. No fundo a ferrovia teria que ser privilegiada, mas o Brasil parou em termos de ferrovia.”

Fonte: G1 Santos

MÁRCIA ROSA, PEDE PRA SAIR PREFEITA!

PREFEITA MÁRCIA ROSA, VAI DAR MERDA!

AUTORIDADES JÁ PREVIAM UM SUPER-CONGESTIONAMENTO NESTA TERÇA-FEIRA NA RODOVIA CÔNEGO DOMÊNICO RANGONI.

PREFEITA MÁRCIA ROSA (PT), PEDE PRA SAIR PELO AMOR DE DEUS!

SUPER-CONGESTIONAMENTO ANUNCIADO EM CUBATÃO!

MOTORISTAS DEVEM EVITAR A DOMÊNICO RANGONI ATÉ A MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (28/05)

DECRETO MUNICIPAL LIMITANDO HORÁRIO DOS PÁTIOS INSTITUÍDO PELA PREFEITA DE CUBATÃO, ENLOUQUECERÁ MOTORISTAS NA RODOVIA.

Nesta segunda-feira, começou a  vigorar o  funcionamento dos estabelecimentos destinados ao estacionamento de veículos de transporte de carga. O horário foi limitado pela prefeita de Cubatão, Márcia Rosa,  das 8 às 18 horas. Entretanto, após as 18 horas, formou-se um enorme congestionamento na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, sentido Cubatão - Guarujá.  

Devido ao excesso de veículos comerciais, os motoristas encontram tráfego congestionado  do KM 264 ao KM  262, sentido Guarujá,   e do KM 267 ao KM 270, sentido Cubatão, de acordo com informações da Ecovias.  Para evitar maiores transtornos, a Polícia Rodoviária pede que os motoristas evitem a região até a manhã desta terça-feira. 

Limitação

O decreto regulamenta as penalidades previstas pela Lei Municipal 1.894, de 1990, que fixa o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais existentes no município. Os infratores estão sujeitos à pena de suspensão das atividades por dez dias. Em caso de reincidência, a proibição aumenta para 30 dias. E em última instância, ou caso o descumprimento acarrete em sérios transtornos socioeconômicos, o alvará de funcionamento do local poderá ser cassado pela Administração Municipal.

A medida visa ser mais um instrumento para coibir os constantes congestionamentos nos limites municipais, provocados pelo excesso de caminhões que se dirigem ao Porto de Santos para o escoamento da produção e se utilizam dos pátios reguladores que atuam em Cubatão.

Segundo a Chefe do Executivo, o município sofre constantes prejuízos com os problemas logísticos deste período de safra. "A vida da cidade está extremamente comprometida. As pessoas não têm como se locomoverem para o trabalho, a indústria não tem como escoar a produção industrial e os caminhões parados nas estradas com o motor ligado provocam poluição atmosférica, sem mencionar os assaltos nos congestionamentos".

Como explica a prefeita de Cubatão, os estabelecimentos e os terminais portuários foram constantemente procurados pela Municipalidade para auxiliarem na solução do problema, mas os transtornos continuam a ocorrer. "Em março, quando dos primeiros problemas envolvendo o tráfego de caminhões, encaminhamos documentos aos terminais e pátios reguladores alertando da situação e das medidas que tomaríamos para manter a mobilidade urbana do município. Infelizmente não houve retorno por parte dos responsáveis. Precisamos, então, tomar essa medida de impacto. Não podemos mais ficar apenas com os ônus de estarmos em localização logística privilegiada".

A Prefeitura realiza a fiscalização do cumprimento da medida, por meio de órgãos como a Secretaria de Finanças e a Companhia Municipal de Trânsito, mas também solicitará o apoio de outros agentes, como a Polícia Rodoviária. "Continuamos mantendo o diálogo com todos os envolvidos e estamos fazendo nossa parte, mas ainda defendemos que a solução efetiva desse problema deve ser discutida de forma metropolitana", pondera Márcia Rosa.

Fonte: De A Tribuna On-line

A VINGANÇA DA PREFEITA CASSADA DE CUBATÃO!

A DOCE VINGANÇA DA PREFEITA CASSADA MÁRCIA ROSA (PT) DE CUBATÃO!

MÁRCIA ROSA QUER DIMINUIR REPASSE À CÂMARA DE CUBATÃO.

A proposta vem causando polêmica porque não teria sido apresentado nenhum estudo aos vereadores.

Carlos Ratton - Diário do Litoral

A prefeita Márcia Rosa (PT) encaminhou à Câmara de Cubatão uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) diminuindo de 6 para 3% o valor do duodécimo da Casa, que passará a trabalhar com apenas R$ 20 milhões dos cerca de R$ 40 milhões anuais destinados ao custeio do Legislativo.

Segundo informações, a proposta vem causando polêmica porque não teria sido apresentado nenhum estudo aos vereadores ou sequer uma comunicação oficial ao presidente da Casa, vereador Wagner Moura, que é do mesmo partido da prefeita.

Na justificativa, Márcia Rosa aponta um já conhecido argumento dos cubatenses: queda de arrecadação, proporcionando uma nova realidade financeira ao Município, causando drásticas reduções em custos administrativos.

Apesar do Executivo garantir que a aprovação da proposta não implica em imediata redução dos repasses e a emenda ainda não ter sido analisada e votada, o que deve acontecer na próxima terça-feira, o vereador Severino Tarcício de Silva, o Doda (PSB), já se posiciona contrário à emenda, que altera o parágrafo 6 do artigo 135 da LOM.

“Essa proposta não pode e nem deve passar. Ela vai engessar e até fechar o Legislativo, que passará a ser uma mera secretaria do Executivo. A prefeita falta com o respeito e nem se preocupou em informar o presidente da Casa, que é de seu partido”, afirma Doda.

Segundo o parlamentar, a proposta não se baseia em qualquer estudo, mas sim, em uma suposta queda de arrecadação que “os cubatenses não engolem mais. Para ter uma ideia da insensatez da atual prefeita, ela já pediu para medir as instalações da Câmara, pois pretende alugar o imóvel”, dispara.

Câmara

A Assessoria de Imprensa da Câmara encaminhou nota apenas ratificando que a proposta segue os trâmites normais, pelas comissões permanentes da Casa, para ser pautada na Ordem do Dia, discutida e votada em plenário.

Prefeitura

Por sua vez, em resposta oficial, a Prefeitura ratifica a queda da arrecadação como fator principal para o envio da proposta e que foram repassados ao Legislativo até o último dia 20 deste ano R$ 16.642.915,00 (cinco repasses de R$ 3.328.583,00). Durante todo o ano de 2012, o valor transferido à Câmara foi de R$ 38.076.000,00 (12 repasses de R$ 3.173.000,00).

Finalizando, argumenta que após a redução do número de vereadores a partir de 2005, não houve redução do percentual de repasse, o que tem provocado, ao final de cada ano, a devolução de parte desses recursos. O projeto permitirá que essa verba seja usada dentro do planejamento orçamentário do Município.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE MÁRCIA ROSA!

XIIIII! A PREFEITA CAÇADORA DE PROFESSORES VIROU A CAÇA DA JUSTIÇA!

PREFEITA DE CUBATÃO MÁRCIA ROSA, TEM SEUS BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA.

FALTA POUCO, MUITO POUCO MESMO TORCIDA CUBATENSE!

DECRETO DE MÁRCIA ROSA ENLOUQUECERÁ MOTORISTAS!

PREFEITA DE CUBATÃO MÁRCIA ROSA (PT), CONTRIBUI MUITO PARA NA PRÓXIMA SEMANA, MOTORISTAS ENLOUQUECEREM NAS RODOVIAS LOCAIS!

CUBATÃO LIMITA HORÁRIO DE PÁTIO DE CAMINHÕES.

A prefeita de Cubatão, Márcia Rosa, determinou ontem à tarde, por meio de um decreto municipal, a redução do horário de funcionamento dos dois únicos pátios usados para regular o acesso de caminhões ao porto de Santos.

Os pátios da Elog e do Rodopark, localizados na cidade, só poderão funcionar das 8h às 18h. A decisão, que começa a valer na próxima segunda-feira, deve gerar ainda mais confusão na rodovia Cônego Domênico Rangoni, antiga Piaçaguera-Guarujá.

Hoje, os dois estacionamentos possuem 1.650 vagas e funcionam 24 horas. O uso rotativo dessas vagas permite a passagem de mais de 3.500 caminhões por dia.

Com a restrição, a tendência é que os caminhões não tenham lugar para aguardar vagas nos terminais.

"Essa decisão é uma provocação. Sabemos que a situação vai piorar nos primeiros dias, mas isso vai exigir uma solução definitiva para esse problema que afeta a cidade de Cubatão", disse José Eduardo Limonge, procurador-geral do município.

A decisão de restringir a operação dos pátios foi tomada pela prefeita em meio a um processo de cassação que ela enfrenta na Justiça Eleitoral.

CAOS

A supersafra de grãos tem criado desde o início do ano uma rotina de congestionamentos na principal rodovia da Baixada Santista, a Piaçaguera, que interliga Santos, Cubatão e Guarujá. Ontem, filas de 11 quilômetros interromperam a circulação de veículos na região.

A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) reagiu com preocupação à decisão da cidade de Cubatão.

"A companhia entende que a medida compromete a logística de acesso aos terminais e não entende de que forma a limitação no horário de funcionamento dos pátios reguladores reduzirá impactos no município", diz, em nota.

A companhia Docas exige que terminais de granéis em Santos contratem vagas nos pátios para os caminhões.

Esses espaços funcionam como "pulmões" e evitam que caminhões rumem para a área portuária sem horário marcado para descarregar.

Fonte: Folha de São Paulo

AI..AI..AI..TÁ CHEGANDO A HORA!

PREFEITA MÁRCIA ROSA "O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ADVERTE, RENUNCIAR EVITA QUE SEUS DIREITOS POLÍTICOS SEJAM CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL"

PREFEITA DE CUBATÃO ENFRENTA OUTRO JULGAMENTO NA PRÓXIMA SEMANA E DIFICILMENTE ESCAPARÁ DA CONDENAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL.

OS INDIGNADOS DA MÍDIA!

O QUE SERIA DA LEI E ORDEM CASO TODOS PENSASSEM COMO O COLUNISTA DO JORNAL A TRIBUNA NAS ELEIÇÕES!

COM MAIS DE 100 PREFEITOS CASSADOS NO PAÍS, A JUSTIÇA VEM CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI ELEITORAL, AFINAL O TJ , TRE E TSE CUMPREM A LEI.

SERÁ QUE SE AS DENUNCIAS NÃO FOSSEM PROCEDENTES O MINISTÉRIO PÚBLICO ACATARIA E PROMOVERIA UM PARECER DE CASSAÇÃO?