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segunda-feira, 21 de julho de 2014

A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A RAPOSA TOMANDO CONTA DE UM GALINHEIRO CHAMADO GUARUJÁ!

—"AEEE CABRAL, CADE VOCÊ?" NÓS CONTINUAMOS TOMANDO CONTA DE VOCÊ!
NOSSO CORINGA, MULTI-SECRETÁRIO, O HOMEM DA CONTRAPARTIDA SOCIAL (DOS 30 MIL CONTOS DA ARENA SKOL, NÉ?). AGORA ESTÁ ENVOLVIDO NO NEGÓCIO DAS ARÁBIAS, NUMA VERDADEIRA PPP. UM NEGÓCIO QUE ELE ENTENDE TUDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA! AHHHH, E NÃO ESQUEÇAM O HOMEM DO AEROPORTO, AQUELE REFUGIADO POLÍTICO DA DITADURA QUE "PROVAVELMENTE" PODE RECEBER UMA MESADINHA DO GOVERNO FEDERAL E MAIS ALGUNS CARAMINGAUS MENSAIS DA PREFEITURA DE GUARUJÁ!


EMPRESAS DISPUTAM OS BILHÕES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PAÍS.

Fabricantes de lâmpadas, distribuidoras de energia, investidores da área de infraestrutura e diversas outras empresas estão se preparando para entrar em um negócio novo para muitos deles: a gestão de iluminação pública. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as prefeituras assumam a gestão desses ativos até 31 de dezembro e muitas devem fazer parcerias com a iniciativa privada - negociação que já está em curso.

As empresas querem aproveitar a mudança de gestão para vender projetos de eficiência energética, focados na adoção de tecnologia LED. O potencial de negócios com a troca da lâmpada para o LED nos cerca de 20 milhões de postes do País é estimado em R$ 40 bilhões, cifra que pode se tornar maior com a oferta de novos serviços "agregados" aos postes. 

A primeira disputa por esses negócios já começou. A Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para receber propostas para modernizar sua rede de iluminação, de 561 mil postes, e recebeu 11 projetos. A Prefeitura quer que o sistema seja automatizado, capaz de identificar sozinho quando uma lâmpada não funciona e de alterar a intensidade de luz caso necessário.

Os estudos de viabilidade econômica são diferentes, mas apontam para investimentos de até R$ 5,5 bilhões e receitas que podem chegar a R$ 23,7 bilhões em 30 anos, segundo as maiores estimativas apresentadas.

Entre as empresas que fizeram propostas estão as fabricantes de lâmpadas General Electric (GE), Philips e Unicoba, a consultoria KPMG, as concessionárias de energia CPFL e AES Eletropaulo, a JF Infraestrutura (do mesmo grupo do frigorífico JBS) e diversas empresas que prestam serviço de instalação, manutenção e consultoria para o setor elétrico.

O processo está em fase de consulta pública, mas algumas já fecharam parcerias e apresentaram projeções financeiras. A Philips e a AES Eletropaulo, por exemplo, querem entrar juntas no negócio e calculam receita potencial de R$ 8,13 bilhões em 30 anos. A projeção das empresas é investir R$ 2,7 bilhões no período, sendo R$ 1,2 bilhão em troca de lâmpadas.

A maioria das propostas segue um modelo parecido com outras concessões de infraestrutura, como rodovias ou aeroportos - não há referência no Brasil para PPPs de iluminação pública desse porte. Os concessionários investem nos primeiros anos e recuperam esses valores no longo prazo. No estudo do consórcio de GE, Citéluz e Engeform, por exemplo, o investimento se paga em 13 anos. 

Além de participar da PPP de São Paulo, a GE criou uma divisão para captar projetos de iluminação em várias prefeituras. "Hoje só 2% dos postes têm iluminação LED. Vamos oferecer a solução no País inteiro", disse o presidente da GE Lighting para a América Latina, Rodrigo Martins. Segundo ele, a empresa tem "estudos avançados" para construir uma fábrica de LED no Brasil, que só depende do fechamento de contratos.

A Philips afirma que vai ampliar sua fábrica, em Varginha (MG), se fechar negócios. O argumento das fabricantes de lâmpada é que o LED trará economias de energia de cerca de 50%. Só em São Paulo, a troca gera uma economia de energia capaz de abastecer uma cidade como Florianópolis.

Apesar de apostar na tecnologia, a CFPL Energia ainda vê com ceticismo a transição. "Nem todas as prefeituras terão condições de migrar para o LED neste momento. Cada lâmpada custa cerca de oito vezes o valor da luminária de sódio", disse o diretor de engenharia da CPFL, Paulo Bombassaro. A empresa hoje faz a gestão da rede pública de 500 municípios da área de concessão, serviço que voltará às prefeituras em 2015. "O diferencial desse negócio é o serviço, e não a lâmpada. Vamos disputar todos os contratos de prefeituras que nos convidarem." 

Serviços adicionais. A mudança no sistema de iluminação da capital paulista abre oportunidades de oferta de outros serviços. O consórcio formado por JF Infraestrutura, Alusa e FM Rodrigues propõe, por exemplo, construir uma rede de fibra óptica para conectar o sistema de iluminação, que pode gerar receitas adicionais de R$ 7,4 bilhões em 30 anos. A proposta também prevê oferta de banda larga e até venda de crédito de carbono.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

sexta-feira, 18 de abril de 2014

O AEROPORTO DO GUARUJÁ NÃO É NOSSO!

TEMOS QUE ADMITIR UMA COISA: "ESSA TURMA DO GOVERNO DO PMDB, VENDE E ENTREGA A CIDADE!"
GRUPO LIBRA COMPRA 60% DAS AÇÕES DA EMPRESA COSTA DO SOL SENDO PRINCIPAL INTERESSADO NA IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO EM GUARUJÁ. NÃO BASTANDO O MAR, A LIBRA AGORA TAMBÉM QUER O AR!


GRUPO LIBRA COMPRA AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.

O Grupo Libra concluiu as negociações para a aquisição de 60% das ações da Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., controladora do Aeroporto Internacional de Cabo Frio. Um dos primeiros aeroportos públicos com gestão privada no Brasil, Cabo Frio está habilitado a movimentar cargas e passageiros nacionais e internacionais. O processo está em análise final pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com essa aquisição, Libra torna-se o único grupo brasileiro a oferecer logística internacional completa, com soluções portuárias, de transporte interno e aeroportuária.

“A compra marca a entrada do Grupo no segmento aeroportuário e fortalece sua posição na operação de carga aérea alfandegada, permitindo a integração com os nossos demais negócios, oferecendo ao nosso cliente uma malha intermodal completa”, comenta o CEO do Grupo Libra, Marcelo Araujo,um dos maiores players brasileiros em operação portuária e logística de comércio exterior. Segundo ele, a gestão dos negócios será compartilhada entre a Libra e a Costa do Sol, promovendo a sinergia entre os profissionais e ao mesmo tempo ampliando a expertise das operações.

Além da operação aeroportuária em si, servida pela segunda maior pista de pouso do Estado do Rio de Janeiro, atrás apenas do Aeroporto Internacional do Galeão, duas outras importantes linhas de negócios da empresa são a movimentação de cargas alfandegadas e a base aérea para helicópteros offshore, que operam principalmente nas bases de petróleo nas Bacias de Campos e de Santos. Além disso, o aeroporto nacionaliza cargas aéreas que chegam de aviões cargueiros e também de outros terminais. O Terminal de Cargas possui 60.000 m², sendo 18mil m² cobertos, e está qualificado para atender todos os regimes aduaneiros.

Com uma localização geográfica privilegiada, o aeroporto fica na região da Costa do Sol, em Cabo Frio, entre as cidades do Rio de Janeiro, Macaé, principal pólo petrolífero brasileiro, se encontra ainda na área de influência de carga área de São Paulo, Belo Horizonte e Vitória, e fica próximo às bases de petróleo nas Bacias de Campos e de Santos. 

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

O MAIOR AMBIENTALISTA DO GUARUJÁ, ASSUME A PASTA!

AS FÉRIAS MAIS CURTAS DO PAÍS!
O MAIOR AMBIENTALISTA DO GUARUJÁ, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PROTETOR DO VERDE, O SECRETÁRIO QUE GARANTIU QUE ESTARIA PROIBIDA A LOCAÇÃO DE JET SKI NAS PRAIAS, ASSUME POR 5 DIAS A PASTA DO MEIO AMBIENTE EM GUARUJÁ!


NUNCA SE TRABALHOU TANTO NESTA CIDADE PARA DERRUBAR UM SECRETÁRIO, NÃO É MESMO PROFESSOR ÉLIO LOPES?

domingo, 28 de outubro de 2012

FATO POLÍTICO FURADO!

"UM TIRO NA ÁGUA?"
MUITO BARULHO POR UMA FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA, SERÁ QUE O GRUPO POLÍTICO RESPONSÁVEL FOI A OPOSIÇÃO?

VEREADOR MARCELO SQUASSIONE É ESPECIALISTA EM DELEGACIAS, PERGUNTE 
AO KIA JOORABCHIAN E AO CORINTHIANS....

VEJAM A CARTA DISTRIBUÍDA


SERÁ QUE AS NOTAS DE DOLLAR COM A CARA DO FARID QUE NINGUÉM LEVOU A DELEGACIA, FORAM FEITOS PELA OPOSIÇÃO!

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

MPF CANA NELES!

SORRY DL, MAS A NOTÍCIA ABAIXO É VELHA POR AQUI NOS SITES DOS INCONFIDENTES!
OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS JETS É PUBLICA E OS INCONFIDENTES PUBLICARAM EDITAL DO MPF.


VAMOS COLOCAR O VÍDEO DO SHEREK CABRAL CONTANDO AS VELHAS LOROTAS NA TV TRIBUNA (REDE GLOBO)!

terça-feira, 4 de setembro de 2012

BILHETE AZUL!

REI MORTO, REI POSTO!
EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS APERTOU MUITO O EMPREITEIRO E GANHOU UM CONVITE PARA SAIR.....


...E ASSUMIU UMA SECRETARIA MOLEZINHA, A MAIS SEGURA E QUERIDA DA CIDADE!

quarta-feira, 4 de julho de 2012

RAPOSAS & GALINHEIROS!

PERGUNTA:PERGUNTA:POR QUE O EX-SECRETÁRIO, AFILHADO E COORDENADOR FINANCEIRO DA CAMPANHA ELEITORAL DA PREFEITA VOLTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS?


RESPOSTA: PORQUE SEM A CONTRAPARTIDA SOCIAL NÃO TEM DINHEIRO NA CAMPANHA, PERGUNTEM PARA À SKOL/AMBEV.

domingo, 1 de julho de 2012

A CARA DA CORRUPÇÃO!

A CORRUPÇÃO TEM CARA E NOME!
AFILHADO DA PREFEITA, FLAGRADO NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO NA OPERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL DA ARENA SKOL NAS PRAIAS É O VICE DA CHAPA DA "MORALIDADE", "CONTINUAR MUDANDO"?


...E AINDA TEM MUITO MAIS MEU POVO!

quinta-feira, 21 de abril de 2011

PAGUEM POR FAVOR!

ABAIXO ASSINADO FORTÍSSIMO!
LIMINAR É CASSADA DEVIDO AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES MAS, E OS MORADORES DO SANTO ANTONIO, ENSEADA QUE NÃO CONSEGUEM CASSAR OS EVENTOS DE VERÃO NO GUAIBÊ E HORÁCIO LAFER?

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MIRANDO O EXEMPLO DA PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE JORNAIS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, ARENA SKOL, BEACH PARK E OUTROS EVENTOS RECOMENDAMOS:

ENVIEM OS 1.000 INGRESSOS DO SECRETÁRIO DE GOVERNO!

VERGONHA TOTAL!

SECRETÁRIO ADILSON "SHEREK" CABRAL EXPLICAVA AO VIVO NA RÁDIO GUARUJÁ O FECHAMENTO DO CIRCO BABILÔNIA, MAS O DONO DO CIRCO ENTRA AO VIVO E DECLARA:

PEDIRAM 1.000 INGRESSOS POR SEMANA GRÁTIS!

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ESTÁ TUDO EXPLICADO MINISTÉRIO PÚBLICO, VAMOS RECORDAR OS CASOS:

BEACH PARK NA HORÁCIO LAFER FECHADO!
ARENA SKOL!
TOBOGÃ!
CADEIRA NO AQUÁRIO!
PARQUE DE DIVERSÕES NAS PITANGUEIRAS!
CIRCO BABILÔNIA!

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TODA POPULAÇÃO TEM CONHECIMENTO QUE A CÂMARA DEFENDE OS INTERESSES PRÓPRIOS MAS MINISTÉRIO PÚBLICO, ALGUÉM TEM QUE IR PARA A CADEIA!

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ELES CHAMAM DE CONTRAPARTIDA SOCIAL, MAS CERTAMENTE ALGUNS EMPRESÁRIOS DENOMINAM ESSA MODALIDADE DE EXTORSÃO EM NOME DO SOCIAL...

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É A DESMORALIZAÇÃO TOTAL DO PODER JUDICIÁRIO E DAS PESSOAS DE BEM EM GUARUJÁ A EXTORSÃO SOCIAL!

segunda-feira, 14 de março de 2011

MAMÃE EU QUERO MAMAR!

A ESQUERDA BALLANTINE'S
QUEM NÃO SE LEMBRA DO FERVOROSO COMUNISTA QUE VIVE PREGANDO QUE APANHOU DA POLÍCIA MILITAR?

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NOSSO POLÍTICO VERMELHO, COMUNISTA MODERNO, APÓS BEBER A ÁGUA DA ONG DO PADRE VALDECI, VAI AGORA MAMAR NAS GRANDES TETAS DA PREFEITURA DE GUARUJÁ

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COMO É BOM SER UM COMUNISTA MODERNO E MAMAR NAS TETAS DA MÁQUINA PÚBLICA, NÃO É MESMO CAMARADA?
NOMEAÇÃO ESTRATÉGICA DE UM ASSISTENTE SOCIAL COMUNISTA NA SECRETÁRIA DE FINANÇAS. 
SERÁ QUE O DINHEIRINHO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL DO ADILSON CABRAL SERÁ DIVIDIDO COM O PROLETARIADO?

CAMARADA ODAIR, COMO É BOM SER UM BLOGUEIRO DESOCUPADO!!!

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

QUEREMOS FEIJÃO!

...ENQUANTO NO PAM FUNCIONÁRIOS NÃO TEM ALIMENTAÇÃO...
ADILSON "SHEREK" CABRAL FURA A ORDEM CRONOLÓGICA E PAGA AS EMPRESAS AMIGAS, ALGUMAS MAIS QUE SUSPEITAS

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FLAGRADO PEDINDO 30 MIL DE CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA O EVENTO ARENA SKOL, A PREFEITA MADRINHA DEU A CHAVE DO COFRE DA CIDADE PARA O SHEREK CABRAL, SECRETÁRIO DAS FINANÇAS....E PÕE FINANÇAS!

sábado, 5 de fevereiro de 2011

MORTOS BEM VIVOS!!!!

E AGORA PREFEITA DA AUSTERIDADE?
IMPRENSA AGUARDA O PRONUNCIAMENTO DO GÊNIO FINANCEIRO E SECRETÁRIO DE FINANÇAS, MENTOR DA FANTÁSTICA IDÉIA DA COMPRA DA ESCOLA, ADILSON CABRAL: "O PRIMEIRO AFILHADO"

clique na foto p/ ampliar

ROMAZZINI JÁ SABIA....E MUITO MAIS GENTE!
COMO MONTESQUIEU CHAMARIA ESSA OPERAÇÃO PREFEITA MARIA "VIVÍSSIMA" DE BRITO?

O RETORNO DOS MORTOS MUITO VIVOS!

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

SOCORRO CABRAL!!!

GOVERNADOR ENTREGA 23 VIATURAS...
PREFEITA ENTREGA VIATURAS DA GCM,
RÁDIOS E O FUSION "OFICIAL" BRITO!


DESCULPEM, FALHA NOSSA...
ANTONIETA NÃO ENTREGOU E SIM DEVOLVEU...

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

CONVERSAS!!!!

ALOJAMENTOS EM GUARUJÁ!!!
APÓS REUNIÃO DO SUPERINTENDENTE DA USIMINAS NA PREFEITURA DO GUARUJÁ, ASSUNTO ALOJAMENTOS É ENCERRADO?


A Prefeitura de Guarujá recebeu na tarde de quinta-feira (22) representantes da Usiminas Mecânica para reunião sobre a hospedagem de trabalhadores que prestam serviço à empresa, em Cubatão, e estão alojados em Guarujá.

O diretor superintendente da Usiminas Mecânica, Guilherme Muylaert, foi recebido pelos secretários Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira (Governo) e Adilson Cabral (Planejamento e Gestão Financeira), que está coordenando os trabalhos de fiscalização em hotéis, pousadas e residências na Cidade.

Na reunião, foi acordada a elaboração de um plano estratégico relativo à utilização de mão-de-obra da Cidade e à hospedagem dos trabalhadores.

Após a reunião, o assunto morreu. Quais os procedimentos que foram tomados após a operação da força-tarefa realizada nas madrugadas, que obrigavam inclusive alguns hotéis serem desocupados em 24 horas, conforme divulgado pela imprensa. Discursos inflamados nos Saraus da Agem, e os alojamentos continuam como se iniciaram há alguns anos.

Por que será, alguém poderia dar um palpite após a reunião com os Secretários Joaquim e Cabral?

domingo, 2 de maio de 2010

CAMELÔS

Camelôs tomam conta da Avenida Thiago Ferreira
A Tribuna Digital
Tadeu Ferreira Jr.


Para organizar o comércio informal que tomava conta da Avenida Thiago Ferreira, principal corredor comercial de Guarujá e um dos mais populares da Baixada Santista, a Prefeitura criou 124 boxes em dois camelódromos no Distrito de Vicente de Carvalho em 2003.

Passados sete anos, por falta de um controle rígido por parte da Administração, a Thiago Ferreira abriga, além destes pequenos espaços, barracas e mais barracas que tomam conta das calçadas, ofertando uma gama de produtos que parece interminável: de bananas e CDs piratas a perfumes e relógios sem qualquer garantia de procedência.

Sem cerimônia, algumas barracas desafiam o pedestre a trafegar pela rua. Uma delas espalhou mais de 20 cadeiras para servir lanches aos clientes. A situação, além de significar um estorvo no aspecto estético, está tirando o sono de comerciantes formais que, apesar de pagarem altos impostos, são submetidos à concorrência desleal com os camelôs, principalmente os que vendem os chamados produtos piratas.

Cansado de ver a proliferação das barracas pela Avenida Thiago Ferreira e a inanição do Poder Público mesmo após inúmeras reclamações feitas ao longo dos anos, o comerciante Antônio Nogueira Bernardo, um dos mais antigos do Distrito – estabelecido com sua relojoaria há 35 anos –, chegou a fazer um levantamento informal no ano passado e identificou 68 camelôs. “Hoje, deve haver uns 150, pelo menos”, calculou.

Um dos motivos, segundo ele, é a migração ilegal de ambulantes. Aproveitando-se da falta de fiscalização, parte deles, apesar de ter licença para atuar em outros bairros, se concentra na Avenida Thiago Ferreira. “Já vi vendedores de batata frita e churros com licença para a Enseada; de acarajé vindo do Perequê; de côco com permissão das Astúrias, e por aí vai”, destacou.

Terceiros

A Tribuna abordou alguns ambulantes da Thiago Ferreira para saber a origem de suas licenças e encontrou uma situação no mínimo curiosa: a grande maioria não quis falar, alegando que não são os donos das barracas e carrinhos, mas apenas “funcionários” – demonstrando que o critério no tocante ao aspecto social, que deveria pautar a distribuição de licenças, talvez necessite ser revisto.

A situação está trazendo prejuízos diretos à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Guarujá (CDL), com sede em Vicente de Carvalho. De acordo com o presidente Hassen Ahmad Hammoud, a entidade está sofrendo constantes pedidos de desfiliação de comerciantes. “O Boticário tem um ambulante vendendo perfumes em sua porta e uma padaria passou a concorrer com uma barraca de lanches. Isso é justo?”.

Conforme Hammoud, os lojistas entendem que a CDL não está cumprindo com o papel de entidade representativa. Ele negou, justificando que chegou a pedir ação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no início do ano passado. “Pedi uma atitude porque sabia que sobraria para a CDL”, observou.

O pedido, segundo ele, não surtiu efeito. “A cada metro tem um ambulante. Não é possível a Thiago Ferreira desse jeito. Deficiente ou cliente com sacolas não conseguem transitar. Tem calçada com mais de dez botijões de gás, qualquer hora pode ocorrer uma desgraça e não há fiscalização”, concluiu.

Saída

Embora tenha estabelecimento formal e pague impostos por isso, Antônio Nogueira Bernardo decidiu ser radical na concorrência com os ambulantes. Passou a vender relógios iguais aos dos camelôs por R$ 60,00, R$ 10,00 mais baratos e com garantia de três meses. “Guarujá é uma terra sem leis. Se fizerem mais dois camelódromos, vai continuar do mesmo jeito”, desabafou.

Prefeitura

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Guarujá informou que está desenvolvendo um trabalho de ordenamento e reestruturação da Avenida Thiago Ferreira. Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está elaborando projeto para ação multidisciplinar com a finalidade de conter possíveis abusos praticados por ambulantes ou comerciantes estabelecidos.

Para isso, garante que a fiscalização atua intensivamente, orientando e autuando quando necessário. Atualmente, 1.245 ambulantes estão cadastrados no Município, mais 151 expositores nas feiras de artesanato de Pitangueiras (83) e Astúrias (68). A Administração Municipal não soube informar a quantidade de licenças expedidas por bairro.

sábado, 3 de abril de 2010

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

ABUSOS CONSTANTES!!!








MARINHA, SPU, AGU E MPF, VAMOS CUMPRIR AS LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS?

“As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção ou sentido ressalvados os trechos considerado de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.”

A PREFEITURA NÃO FISCALIZA ATIVIDADES E NÃO COIBE ABUSOS NAS AREIAS DAS PRAIAS DE GUARUJÁ

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

- Falta de Habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não-profissional;
- Menores de 18 anos pilotando embarcações motonauticas.
- Pilotar Jet ski sem habilitação é contravenção prevista no Código de Contravenções (artigo 32 e 34).
- Utilizar a embarcação em manobras arriscadas, fazendo ziguezagues em área de pouco espaço ou a menos de 500 metros da linha base.
- Cortar a proa de embarcação em movimento e nem reduzir distâncias perigosamente.
- Não utilizar chave de segurança atada ao pulso, ao colete ou qualquer outra parte do corpo do condutor, de forma que ao se separar da embarcação em movimento a propulsão seja desligada automaticamente.



- Condução por pessoas não habilitadas
- Embarcações não inscritas
- Navegar em área para a qual não foi classificada;
- Falta de indicações externas no costado;
- Utilizar comercialmente a embarcação para locação e comércio;
- Descumprimento das restrições das áreas seletivas para a navegação;
- Conduzir a embarcação em estado de embriaguez alcoólica ou sob efeito de substâncias tóxicas;
- Falta de extintor de incêndio ou fora do prazo de validade;
- Trafegando sem cumprimento de exigências de vistorias, após o prazo estabelecido, desde que comprometam a segurança;


- O lugar de ingresso do jet-ski na água deve ser determinado por uma “porteira-corredor”, com bóias de sinalização.
- O jet-ski não pode se deslocar provocando marolas em uma faixa de 200 metros até atingir a área autorizada pelo Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.
- O jet-ski não pode navegar a menos de 200 metros da costa. A margem é definida como a linha-base para medir a distância; no mar, a linha-base é a arrebentação, começando a sua área de navegação 200 metros além.
- Em situação especial, o final da área de banhista, demarcada por bóias, é definida como linha-base, e a navegação pode ocorrer somente além dos seus 400 metros. Ou seja, um jet-ski deve se manter afastado, no mínimo, 400 metros do banhista.


A locação de Jet Ski, Embarcações de várias modalidades, haja vista que, estando a mesma situada em área de praia incorre em diversas irregularidades, que impõem a sua adequação aos preceitos normativos que protegem o meio ambiente e o patrimônio público, quais sejam:

- A existência de obstáculos que impedem o livre acesso à área de praia, constituindo violação ao disposto no art. 10, da Lei 7.661/19881, inclusive, procedendo, de forma indevida, a privatização do bem público de uso comum do povo;

- A ocupação de faixa de areia no bem público de uso comum do povo, sem qualquer autorização do Ente Público competente, qual seja, a União Federal;

- A utilização de bem público imóvel da União sem prévia realização de procedimento licitatório;

TERRENO DE MARINHA - ÁREA DE PRAIA - OCUPAÇÃO IRREGULAR - LEI Nº 9636/98

A ÁREA OCUPADA TERRENO DE MARINHA, OU SEJA, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NÃO PODE SER UTILIZADA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL


“uso comum do povo é todo aquele que se reconhece á coletividade em geral sobre os bens públicos, sem distinção de usuários ou ordem especial para sua fruição. É o que o povo faz das ruas e logradouros públicos, dos rios navegáveis, do mar e das praias naturais.”


A municipalidade, por não ter poder de decisão sobre as praias e terrenos de marinha, deve ser vista como terceiro, e nesta posição, não poderia conferir direito sobre área de domínio de outra entidade. Assim, o fato de ter o Município autorizado o uso das áreas de marinha e de praia não confere qualquer direito aos autorizatários.

O Município até tem competência para tratar de assuntos de interesse local, e suplementar a legislação federal, no que couber (art. 30, I e II, da CF). Não pode, todavia, pretender legislar sobre a forma de utilização de bem que pertence à União, salvo se para isso autorizado expressamente.

“Não há, em nossa tradição jurídica, como no tratamento legal, sombra de dúvida que as praias são de livre disposição a qualquer do povo, não se podendo sobre elas constituir seja domínio especial da União, seja – e menos ainda – domínio privado.

Livre é, a toda evidência, o acesso às praias pelos caminhos do mar ou pelo trânsito desembaraçado por toda a orla do litoral, no sentido horizontal às águas, salvo os obstáculos da natureza, ou, quando for o caso, pela via pública confinante com a praia.”

A exigência do prévio procedimento licitatório decorre da própria natureza pública do bem e, mais precisamente, o bem em comento, em se tratando de área de praia, conforme abalizada doutrina anteriormente citada, pertence a toda coletividade, sendo aberto a toda a comunidade, em igualdade de condições. Qualquer pessoa pode dela fazer uso, concorrendo igualitariamente com os demais.

Ademais, o procedimento licitatório é exigência do Decreto-Lei 9.760/46, que, em seus artigos que tratam da utilização dos bens imóveis da União, assim, dispõe:

Art. 72. Os editais de convocação a concorrências serão obrigatoriamente afixados, pelo prazo mínimo de 15 dias, na estação arrecadadora da Fazenda Nacional com jurisdição na localidade do imóvel e, quando convier, em outras repartições federais, devendo, ainda, sempre que possível, ter ampla divulgação em órgão de imprensa oficial e por outros meios de publicidade.
Parágrafo único. A fixação do edital será sempre atestada pelo Chefe da repartição em que se tenha feito.
Art. 73. As concorrências serão realizadas na sede da repartição local do S. P. U.
§ 1º Quando o Diretor do mesmo Serviço julgar conveniente, poderá qualquer concorrência ser realizada na sede do órgão central da repartição.
§ 2º Quando o objeto da concorrência for imóvel situado em lugar distante ou de difícil comunicação, poderá o Chefe da repartição local do S. P. U. delegar competência ao Coletor Federal da localidade para realizá-la.
§ 3º As concorrências serão aprovadas pelo chefe da repartição local do S.P.U., ad referendum do Diretor do mesmo Serviço, salvo no caso previsto no § 1º dêste artigo, era que compete ao Diretor do S.P.U. aprová-las.
Assim dispõe a Lei 9.636/98 que trata administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União:
Art. 12. Observadas as condições previstas no § 1º do art. 23 e resguardadas as situações previstas no inciso I do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987, os imóveis dominiais da União, situados em zonas sujeitas ao regime enfitêutico, poderão ser aforados, mediante leilão ou concorrência pública, respeitado, como preço mínimo, o valor de mercado do respectivo domínio útil, estabelecido em avaliação de precisão, realizada, especificamente para esse fim, pela SPU ou, sempre que necessário, pela Caixa Econômica Federal, com validade de seis meses a contar da data de sua publicação.
E, ainda, a Lei nº 9.636/98 estabelece que:

“Art. 18. A critério do Poder Executivo poderão ser cedidos, gratuitamente ou em condições especiais, sob qualquer dos regimes previstos no Decreto-Lei no 9.760, de 1946, imóveis da União a:

(..)

II - pessoas físicas ou jurídicas, em se tratando de interesse público ou social ou de aproveitamento econômico de interesse nacional, que mereça tal favor.

§ 5o A cessão, quando destinada à execução de empreendimento de fim lucrativo, será onerosa e, sempre que houver condições de competitividade, deverão ser observados os procedimentos licitatórios previstos em lei” (grifamos).
Desse modo, mesmo que fosse possível ceder provisoriamente a ocupação da área de praia para utilização por particulares, necessário seria a realização de procedimento licitatório, no sentido de que, além de resguardar o princípio constitucional da igualdade, habilitaria somente aqueles mais capacitados para exercer a outorga, o que certamente diminuiria o número de irregularidades cometidas.

SERÁ QUE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MADRUGA SE DEVE A RESISTÊNCIA DE RENOVAR AS LICENÇAS, AS MESMAS QUE FORAM CONCEDIDAS HORAS APÓS A SUA EXONERAÇÃO…

VIVA A CONTRAPARTIDA SOCIAL NÃO É CABRAL?

SELO COMEMORATIVO

LANÇAMOS O SELO COMEMORATIVO 2010
"DE OLHO NO CABRAL"

"O HOMEM DA CONTRAPARTIDA SOCIAL"

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

TUDO LIBERADO!!!

INSTITUÍDA A PROPINA SOCIAL DE VERÃO!!
PREFEITA DISPENSA O SECRETÁRIO DARIO GAMA DUARTE,
COMEMORA COM O TREM DA ALEGRIA...


...E NOMEIA INTERINAMENTE O HOMEM DA CONTRAPARTIDA SOCIAL
ADILSON "SHEREK" CABRAL

MEMBRO DO LIVRO DOS RECORDES:
FUNCIONÁRIO COM CARREIRA METEÓRICA NA GESTÃO DA TITIA:


FUNCIONÁRIO PÚBLICO NOMEADO, EM EXERCÍCIO É CLASSIFICADO EM 5° EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA


EXONERADO NO DIA 05/06/09


NOMEADO NO DIA 06/06/09


RECORDE MUNDIAL DE IMORALIDADE PÚBLICA!!!



ESTÁ TUDO LIBERADO!!!
AMBULANTES, QUIOSQUES, BANANAS, JET SKI, PROPAGANDAS

...É SÓ LEVAR A CONTRAPARTIDA DO CABRAL!!!!
O ADILSON É O VERDE, O BURRO SOMO NÓS!!!