EX-INQUISITOR-MOR CHEGA A SAÚDE SANTOS!

NA TERRA SEM LEI, QUEM MANDA SÃO OS QUIOSQUEIROS!

AFINAL, QUEM ACREDITA NA PREFEITA DE GUARUJÁ O OS SEUS TACs?

E OS PROCURADORES DA REPÚBLICA, VÃO CONTINUAR A ASSISTIR OS QUIOSQUES SE TRANSFORMAREM EM IMENSOS RESTAURANTES NA ORLA DA PRAIA?

PROBLEMA RESOLVIDO AGM?

OAB-GUARUJÁ: A HISTÓRIA NÃO REVERENCIA OS COVARDES!

OAB-GUARUJÁ E SEUS ADVOGADOS ACOVARDARAM-SE, E O ADVOGADO GAFANHOTO DA TERRACOM INSTALOU O ESTADO POLICIALESCO NO GOVERNO!

ESTAMOS ASSISTINDO EM GUARUJÁ NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, ABSURDOS, ONDE O ESTADO POLICIALESCO IMPOSTO POR UM ADVOGADO GERAL, DE "REPUTAÇÃO DUVIDOSA", PERSEGUE E MUITO PIOR, A CONTA DA INCOMPETÊNCIA E ARROGÂNCIA FICARÁ PARA A POPULAÇÃO DE GUARUJÁ PAGAR. ESTÁ NA HORA DE DAR UM BASTA, A HISTÓRIA NÃO REVERENCIA OS COVARDES, SOMENTE OS HERÓIS, SENHORES ADVOGADOS DO GUARUJÁ E PROCURADORES DO MUNICÍPIO, ACHINCALHADOS PELA IMPRENSA.

ÓDIO X DIREITO ADMINISTRATIVO: O NASCEDOURO DA COVARDIA.

Fonte: Facebook Dr. Paulo César Clemente

Em 11 de abril de 2013, o Advogado Geral do Município, Dr. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, INDICIOU uma Funcionária Pública em processo administrativo, através da PORTARIA AGM Nº 160/2013, para apurar "eventual" desvio de R$ 410 MIL oriundo do sequestro de rendas nº. 9053569-79.2008.8.26.0000.

SURPREENDENTEMENTE, sem que noticiassem a INOCÊNCIA da funcionária, instaura a nova PORTARIA AGM Nº 166/2014 para apurar o MESMO FATO, somente com valores distintos, agora R$205 MIL e sem qualquer INDICIADO.

EXCEÇÃO?? PERSEGUIÇÃO ou DEPURAÇÃO???? 

O DIREITO NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM!

"DORMIENTIBUS NON SUCURRIT JUS" ou "O DIREITO NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM". 

É IMPRESSIONANTE A QUANTIDADE DE DENUNCIAS QUE CHEGAM A NOSSA REDAÇÃO DE "PERDA DE PRAZO PROCESSUAL", PELOS PROCURADORES DA PREFEITURA, ALGUMAS AÇÕES MILIONÁRIAS, CONFORME DOCUMENTOS RECEBIDOS. VEJAM O "PUXÃO DE ORELHAS" QUE O DESEMBARGADOR DÁ EM NOSSOS PROCURADORES.

VAMOS INVESTIGAR TUDINHO, PRESIDENTE!

O POLÍTICO MARCELO SQUASSONI, PODERIA DE VEZ EM QUANDO OUVIR O ADVOGADO DR. MARCELO SQUASSONI.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE GUARUJÁ FOI VEREADOR "COM DESTAQUE" NA GESTÃO RUY GONZALEZ E TEM CONHECIMENTO QUE OS PROCURADORES NÃO RECEBERAM OS VENCIMENTOS DE DIREITO, COMO O CASO DEVE ESTAR MAIS QUE PRESCRITO, O PRESIDENTE PERDEU UMA GRANDE CHANCE DE FICAR QUIETO. AGORA INVESTIGAR A OPERAÇÃO SCHAHIN CURY, NINGUÉM NA CÂMARA MUNICIPAL QUER, NÃO É MESMO PRESIDENTE? E A TERRACOM? OS CONTRATOS DA GP, HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFORMAS NAS ESCOLAS DA MONTE AZUL, COMPRA DE COLETES, PENDRIVES?

PRESIDENTE DA CÂMARA VAI REQUERER À ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE SUCUMBÊNCIAS. PROCURADORES TÊM ATÉ DIA 5 PARA DEVOLVER OU JUSTIFICAR HONORÁRIOS.

O presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), vai solicitar à Advocacia Geral do Município (AGM) todos os documentos relativos aos supostos pagamentos irregulares de honorários de sucumbência, na ordem de R$ 1 milhão, aos 16 procuradores e ex-procuradores do Município.

“A Câmara tomou conhecimento dessa situação pelo jornal. Diante do que lemos, vamos solicitar documentos e informações do Executivo sobre essa questão. Depois, com tudo em mãos, caberá à Comissão de Fiscalização e Controle apresentar um parecer sobre o assunto, para que o Legislativo decida qual a providência será tomada”, afirma o presidente.

Conforme revelado ontem, os procuradores têm 10 dias — até 5 de dezembro — para devolver os valores ou apresentar justificativas que permitiram os recebimentos, que ocorreram em 2009.

A situação foi descoberta pela Reportagem por intermédio de uma fonte de dentro da Prefeitura e confirmada pela AGM, encabeçada pelo advogado André Figueiras Noschese Guerato, que já notificou todos os procuradores — alguns pessoalmente e outros pelo Diário Oficial, porque não mais estariam prestando serviços à Municipalidade.

O DL apurou que além dos procuradores, dois ex-secretários municipais teriam permitido o pagamento irregular de honorários de sucumbências: Fábia Margarido Daléssio (Assuntos Jurídicos) e José Luiz Pedro (Planejamento e Gestão Financeira).

No rol de procuradores está o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guarujá, Frederico Gracia.

Sobre a questão, o procurador municipal e presidente da OAB de Guarujá, Frederico Gracia, resolveu se manifestar mais uma vez, garantindo que não foi o responsável pelo acompanhamento do processo e nem do procedimento que culminou com o pagamento supostamente irregular dos honorários de sucumbência.

“Venho tentando, inclusive, junto à Procuradoria de Guarujá, uma cópia capa-a-capa do processo para provar que outro procurador é que era o responsável pelo caso na Justiça. Eu não tenho nada com o ocorrido e tudo isso é uma injustiça”, e alega tratar-se de uma espécie de represália por recentes manifestações públicas contrárias a atual Administração Municipal.

Honorários de sucumbência

Honorários de sucumbência estão previstos no artigo 20 do Código de Processo Civil. Pela norma, os valores pagos a advogados devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da condenação. Atualmente, a Justiça discute se procuradores municipais teriam direito a elas, já que possuem salários para defender o município.

As sucumbências seriam relativas ao período de 1994 a 1996, na gestão do falecido prefeito Ruy Gonzalez, que teria contratado um escritório particular para defender a Prefeitura. A iniciativa foi discutida e condenada pela Justiça em 2008, sendo que o dinheiro pago em honorários ao escritório se encontra em fase de devolução determinada pela Justiça.

Porém, em junho de 2009, contrariando parte da decisão, os honorários foram pagos aos procuradores após a abertura de um processo administrativo, sem o conhecimento da prefeita Maria Antonieta, que não assinou qualquer documento que os permitisse. Eles teriam sido fracionados propositadamente.  

Segundo informações, desrespeitando uma decisão judicial, Fábia Margarido teria assinado, enquanto secretária (2009), parecer favorável ao processo administrativo que permitiu os pagamentos. O também secretário José Luiz Pedro teria assinado os cheques (quatro de R$ 15 mil para cada procurador, que teria recebido um total de R$ 60 mil).

AGM informou que o caso está sendo encaminhado ao juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível Guarujá (responsável pela decisão de 2008), ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). do Ministério Público (MP), especificamente.

Fonte: Diário do Litoral

A PREFEITA QUE NUNCA SABE DE NADA!

DENUNCIAS DOS DIVERSOS ESQUEMAS DA PREFEITURA DE GUARUJÁ, CHEGAM A OAB-FEDERAL EM BRASÍLIA!

O INQUISITOR-MOR, EX OU ATUAL ADVOGADO DA TERRACOM (CALMA NÓS VAMOS MOSTRAR), PROMOVIDO À ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO (NENHUM CONFLITO DE INTERESSES), DR. ANDRÉ GUERATO, CRIA MAIS UMA CORTINA DE FUMAÇA, HOJE NOS JORNAIS LOCAIS, ONDE MAIS UMA VEZ A PREFEITA "NÃO SABIA DE NADA", MAS NÓS SABEMOS DE TUDO, VIU DR. ANDRÉ GUERATO!

A MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO É REALMENTE FANTÁSTICA, TÍPICA DOS GOVERNOS PEEMEDEBISTAS NO BRASIL!

NOS CALCANHARES DA ANTONIETA!

"...REPRESENTA COMPORTAMENTO OMISSIVO FRENTE A UM SÉRIO PROBLEMA."

Dr. ANDRÉ LUIS DOS SANTOS

PROMOTOR  DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE GUARUJÁ

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MINISTÉRIO PÚBLICO QUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO A REMOÇÃO DOS 69 QUIOSQUES DE SORVETE NA ORLA DA PRAIA DE GUARUJÁ.

A quantidade de quiosques nas calçadas de Guarujá é questionada pelo Ministério Público Estadual Verão 

A outra ação é referente aos 69 quiosques de sorvete espalhados pelo calçadão da orla. O promotor pede que não sejam concedidas novas autorizações para instalações dos boxes sem procedimentolicitatório. 

Dr. André condiciona a autorização a um estudo que comprove a necessidade do alto número de quiosques e a certeza de que eles não atrapalham a circulação das pessoas. Além disso, ele pede que em 30 dias esses equipamentos sejam removidos "em vista da ausência de base legal para a permanência nas calçadas e o tempo de corrido desde a recomendação". 

Esse pedido já havia sido feito oficialmente à Prefeitura em março de 2010, quando a recomendação foi formulada. Esta medida foi tomada depois de um inquérito civil que já vinha investigando a situação desde 2009. "Descobriu-se que para estes quiosques foram concedidos alvarás de funcionamento a título precário, havendo renovação anual, sem realização de procedimento licitatório", afirma André na ação. 

Ele aponta que, diante da ilegalidade e da quantidade de quiosques, a recomendação pedia a anulação das licenças e a expedição de novas autorizações somente mediante processo licitatório com prévio estudo acerca da necessidade dos serviços. "No entanto", observa, "mesmo depois de decorridos quase dois anos do recebimento da recomendação, apenas anão prorrogação das licenças foi feita". Para o promotor, a demora demonstra que Antonieta não cumpriu com sua obrigação legal, deixando de visar o interesse público. "O que representa, a nosso ver, comportamento omissivo frente a um sério problema". 

As ações pedem a fixação de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento da ordem judicial. 

Ministério Público pede a realização de uma auditoria no Departamento Jurídico da Prefeitura. A suspeita é sobre o comportamento de dois procuradores. Se confirmada a desconfiança da Promotoria, a Prefeitura teria deixadode arrecadar pelo menos R$ 4 milhões.

O Ministério Público Estadual ajuizou duas ações civis públicas contra a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB). Em ambas pede, em caráter liminar (decisão judicial provisória), que o Município cumpra as medidas que já tinham sido propostas em recomendações anteriores. 

Um dos processos visa a realização imediata de uma auditoria no Departamento Jurídico da Prefeitura, a se findar em seis meses. A intenção é levantar processos em que os agentes públicos podem ter apresentado comportamento ilegal ou denegligência. 

A ação se baseia em inquérito civil deste ano. Nele, ficou constatado que uma procuradora, em dois processos judiciais,pode ter tido atuação lesiva aos cofres públicos. "Havia emissão de pareceres para expedição de certidão negativa de tributos, favorecendo, novamente em tese, proprietários de imóveis com débitos tributários (IPTU)", escreve na ação o promotor André Luís dos Santos, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Guarujá. No curso do inquérito civil ainda chegou a informação de que outro procurador municipal deixou transcorrer, sem nenhuma providência, o prazo para contestar uma ação judicial em que o Município era réu, com valor da causa de pouco mais de R$ 4 milhões. Uma recomendação pedindo a auditoria foi feita em março deste ano. "No entanto, não há notícia sobre a realização da auditoria recomendada. O que existe são inícios de investigações, as quais, em sua maior parte, sequer foram instauradas por portarias, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares". 

ONDE HÁ FUMAÇA...

TEM GATO NA TUBA!!!!

CONCURSO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO TEM BAIXA CREDIBILIDADE EM FÓRUNS DE CONCURSOS NA INTERNET.

Caros colegas concurseiros,

Salvo engano, o último concurso para advogado do Guarujá foi anulado em razão de uma fraude no certame.

Logo, vamos ficar bem atentos.

Trata-se de município pequeno, empresa organizadora do concurso não tem tradição neste tipo de atividade.

Não estou acusando ninguém, mas pedindo a atenção de todos.

Como vocês sabem, independentemente do concurso em que está focado, todo concurseiro possui as mesmas características, salvo raras exceções, começa sendo reprovado em tudo que presta, mas depois vai evoluindo até chegar lá, todavia tal trajetória fica marcada com as reprovações e as aprovações.

Falo isso porque já consegui suspender por meio de M.S dois concursos de procuradoria de município aqui no Estado de São Paulo e garanto a vocês que não é tão incomum encontrarmos lista de aprovados, cujos candidatos que estão no topo da lista não tem histórico de concurseiro, mas naquele concurso, onde estavam disputando com um monte de candidatos macacos velhos, passaram entre os primeiros.

Em um deles que tive oportunidade de presenciar, o 2° colocado era assessor da prefeitura e nunca havia passado em concurso público algum, tampouco possuía histórico de reprovações em outros concursos, mas naquele acabou passando muito bem classificado.

Não posso negar que o correio web é um excelente instrumento, tudo começa aqui, um candidato repara em algo estranho e posta, outro candidato repara em outra coisa estranha e também posta, quando chega na sexta feira daquela semana já tem postado no correio web um dossiê completo, rsrsrs.

Por conta de tudo isso é que estou escrevendo e pedindo a atenção de todos os candidatos, os que postam aqui e os que apenas entram para ler.

Aceito numa boa perder para um concurseiro, aliás isso é consequência natural, o que não aceito é perder para alguém que não precisou ficar sentando horas estudando para chegar lá, só conseguiu porque foi apadrinhado.

Não estou querendo tacar o terror e nem desesperar ninguém, muito menos incentivar alguém a ficar caçando pelo em ovo para anular o concurso depois que perceber que foi reprovado, não tenho nada de concreto, espero mesmo que a lisura do certame seja respeitada, apenas estou pedindo atenção dos colegas. Se ao final percebemos que tudo correu muito bem, vamos respeitar a lista de aprovados, estando o nosso nome lá ou não.

Bons estudos a todos.

AINDA BEM QUE A MAIORIA DOS CONCURSEIROS DESTE FÓRUM NA INTERNET NEM MORA EM GUARUJÁ E NÃO CONHECE O ANJO GABRIEL!!

A INVESTIGAÇÃO!

FORAM 4 PEDIDOS DE CASSAÇÃO DA PREFEITA EM 31 MESES, DEZENAS DE DENUNCIAS NA IMPRENSA LOCAL E NACIONAL, CONTRATOS SUPERFATURADOS, MALVERSAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO, CORRUPÇÃO...

A CÂMARA DA ANTONIETA VAI INVESTIGAR O QUE EM GUARUJÁ?

clique na foto p/ ampliar

A POPULAÇÃO PODERIA COMEÇAR A INVESTIGAR COMO UM VEREADOR DE GUARUJÁ COM SALÁRIO DE R$ 4.300,00 VIAJA DUAS VEZES POR ANO A EUROPA!

AGRADECEMOS TAMBÉM A COLABORAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXCLUSIVIDADE?

SORRY, DIÁRIO DO LITORAL!

FURAMOS SUA EXCLUSIVIDADE, HÁ 10 MESES OS INCONFIDENTES VEM ESCREVENDO DOS PRECATÓRIOS, BANCO SCHAHIN CURY E PRINCIPALMENTE DAS CERTIDÕES DE IMÓVEIS.

18/09/2010

SERÁ QUE VÃO PEGAR O LOBO MAU?

Começam as investigações de mais um escabroso escândalo na administração.

NOSSAS TAINHAS ESTÃO MUITO INTERESSADAS NO DESENROLAR DAS INVESTIGAÇÕES, PRINCIPALMENTE NA APURAÇÃO NA VENDA DE PRECATÓRIOS, CERTIDÕES E ARREMATAÇÕES DE IMÓVEIS...