OS ABUSOS DOS CAVALETES ELEITORAIS!

....E AINDA TEM CANDIDATO QUE COLOCA O CAVALETE HORRÍVEL, NO CALÇADÃO DA ENSEADA E NÃO RETIRA NO HORÁRIO ESTABELECIDO PELA LEI ELEITORAL!

VAMOS FISCALIZAR OS ABUSOS E MULTA NELES JUSTIÇA ELEITORAL!..

ESSE DEU$ DA POLÍTICA, CONTINUA AGINDO MISTERIOSAMENTE!

TRE-SP CASSA DIPLOMA DO PREFEITO DE JUQUITIBA

O DEU$ DA POLÍTICA DEVE RESIDIR NO GUARUJÁ, PROVAVELMENTE É PARTIDÁRIO DO PMDB, E NÃO ACOLHE O RECURSO DE MAIS UM PREFEITO, QUE É CASSADO NO TRE-SP.

Na sessão dessa terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a cassação do diploma do prefeito de Juquitiba, Francisco de Araújo Melo (PPS), e de seu vice, Roberto de Oliveira (PV). Pela decisão, por maioria de votos (3 x 2), além da perda dos mandatos, ambos ficam inelegíveis por oito anos. O motivo: abuso de poder econômico.

A Corte paulista confirmou a condenação dos políticos pelo juízo da 201ª Zona Eleitoral - Itapecerica da Serra, que rejeitava a prestação de contas devido a diversas irregularidades na campanha de 2012: recebimento de doação de faixas e cartazes por empresa cuja atividade econômica não abrange a natureza do material doado, arrecadação de R$ 14 mil anteriormente à data de abertura da conta de campanha, doação de mais de R$ 5 mil em combustíveis e lubrificantes automotivos sem detalhamento sobre o ato, entre outras.

Juquitiba tem 22.436 eleitores aptos e fica a 70 km da capital do Estado. Melo e Oliveira foram eleitos no município com 5.988 votos (35,26% dos votos válidos).

O acórdão deverá ser publicado em 10 dias e o juízo eleitoral será comunicado para as providências competentes.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Processo nº 162769.

DEUS DA PREFEITA COMEÇA A TRABALHAR!

ADVOGADOS DA PREFEITA DE GUARUJÁ PEDEM ADIAMENTO DA SESSÃO NO TRE-SP QUE JULGARIA A CASSAÇÃO DA PREFEITA!

COMEÇAM AGORA AS ORAÇÕES, VIGÍLIAS NO PAÇO MUNICIPAL E ROMARIA EM GABINETES DE DESEMBARGADORES, EX-DESEMBARGADORES, MINISTROS PARA O "DEUS DA PREFEITA" SALVA-LA MILAGROSAMENTE MAIS UMA VEZ DA CASSAÇÃO IMINENTE.

ESPERAMOS QUE A VOTAÇÃO NO JULGAMENTO DA PREFEITA, NÃO OCORRA MAIS UMA VIRADA MILAGROSA, AFINAL OUTROS PREFEITOS NÃO TIVERAM A MESMA PIEDADE DO DEUS DA PREFEITA DE GUARUJÁ MARIA ANTONIETA DE BRITO!

DEUS É PEEMEDEBISTA?

POR QUE O DEUS QUE SALVOU A PREFEITA DE GUARUJÁ MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB) MAS, NÃO SALVOU A PREFEITA DE CUBATÃO MÁRCIA ROSA(PT) E O PREFEITO DE MONGAGUÁ PAULINHO WIAZOWSKI (DEM)?

NUMA VIRADA SENSACIONAL, NUNCA ANTES VISTA NESTE PAÍS, O TRE-SP COM A MUDANÇA DE VOTOS DOS DESEMBARGADORES VIROU A VOTAÇÃO DE 3x0 PARA 4x1. DEUS É PEEMEDEBISTA?

"NADA É TÃO RUIM NO GUARUJÁ, QUE NÃO PODE SER PIORADO"

LEI DE MURPHY

JÁ VAI TARDE PREFEITA MÁRCIA ROSA!

JÁ VAI TARDE PREFEITA MÁRCIA ROSA!

PREFEITA-PROFESSORA QUE PERSEGUIU E EXONEROU PROFESSORES E COM INFLUÊNCIA TAMBÉM PERSEGUIU A IMPRENSA VAI EMBORA PARA CASA, CASO A JUSTIÇA SEJA FEITA E O DEUS DA PREFEITA DE GUARUJÁ, AQUELE QUE REVERTE VOTAÇÕES, NÃO DÊ UMA MÃOZINHA NO TRE-SP.

CUBATÃO MERECE ALGO MELHOR, MAS MUITO MELHOR!

PROCESSO COM INTERVENÇÃO DIVINA!

UMA PREFEITA ACIMA DA LEI!

MUITOS FAZEM QUESTÃO DE ESQUECER QUE O TRE-SP DEVOLVEU E SOLICITOU A CORREÇÃO DA SENTENÇA DO PROCESSO QUE HOJE ESTÁ NO TSE, PELA MESMA COMARCA QUE ENTENDE QUE NÃO HÁ CRIME ELEITORAL NAS AÇÕES DE CAMPANHA DA PREFEITA! 

TODOS SABEM COMO O TRE-SP VOTOU O ÚLTIMO PROCESSO DE CASSAÇÃO COM A INTERVENÇÃO DIVINA DO DEUS DA PREFEITA: (3x0 = 4x1), ENTÃO ESTAMOS DISPENSADOS DOS NOSSOS COMENTÁRIOS!

TARIFA SOCIAL: VEM AI MAIS UM PEDIDO DE CASSAÇÃO DA PREFEITA NO TRE-SP!

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ENCERRA INVESTIGAÇÃO ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A CASSAÇÃO DA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO!

TARIFA SOCIAL É UMA DAS DEZENAS DE DENUNCIAS APRESENTADAS AO PRE, AGORA VAMOS AGUARDAR A AÇÃO DO DEU$ DA PREFEITA MARIA ANTONIETA QUE VEM FAZENDO MILAGRES NO TRE-SP, REVERTENDO VOTAÇÕES.

PARECE QUE DEUS FALHOU PREFEITA ANTONIETA!

CONHEÇA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE RECOMENDA A CASSAÇÃO DA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB) EM GUARUJÁ!

MESMO COM A BRILHANTE ATUAÇÃO DE DEUS NO TRE-SP, E DO EX-DESEMBARGADOR QUE DEFENDEU A PREFEITA, (COMO SERÁ QUE SE PAGA UM EX-DESEMBARGADOR COM SALÁRIO DE PREFEITA?), MPF RECOMENDA A CASSAÇÃO DA PREFEITA POR CRIME ELEITORAL. SERÁ QUE DEUS OPERARÁ EM INSTÂNCIAS SUPERIORES E A PREFEITA ANTONIETA AGORA COM NOVO SALÁRIO CONTRATARÁ UM EX-MINISTRO DO TSE PARA DEFENDE-LA EM BRASILIA?

PREFEITA MÁRCIA ROSA NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL?

SERÁ QUE "DEUS" TAMBÉM PROTEGERÁ A PREFEITA MÁRCIA ROSA (PT), COMO ACONTECEU NO TRE-SP COM A PREFEITA MARIA ANTONIETA DE GUARUJÁ (PMDB)?

DEUS AGE DE MANEIRA MISTERIOSA, APESAR DE MAIS DE 50 PREFEITOS CASSADOS E ELEIÇÕES EM 16 MUNICÍPIOS, EM GUARUJÁ O TRE-SP AGIU SOBRE OS DESÍGNIOS DE DEUS E NÃO CASSOU A PREFEITA DE GUARUJÁ.

GUARUJÁ, A ILHA DO MISTÉRIO!

O REI DOS PROCESSOS?

BILI TEM MAIS DE 50 PROCESSOS ELEITORAIS NO TRE-SP

PREFEITO BILI SANCIONOU NA SEMANA PASSADA A LEI DA FICHA LIMPA

Responsável por sancionar a Lei da Ficha Limpa em São Vicente, o prefeito Luis Cláudio Bili (PP) responde a cerca de 50 processos eleitorais, cuja tramitação pode ser acompanhada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), www.tse.jus.br.

O nome do prefeito vicentino aparece em 36 processos que correm no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e em outros 18 relativos às zonas eleitorais. Nas consultas que podem ser feitas por qualquer munícipe, pode-se ver que alguns processos foram arquivados, outros estão tramitando e há ainda processos apensados (ligados a outros processos).

Em um dos processos, uma representação apresentada pela Coligação Compromisso com o Futuro, que recebeu o número de protocolo 4508432012, a última tramitação ocorreu na segunda-feira passada.

Outro processo, a pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB), número de protocolo 6241592012, se refere a uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso (uso indevido de meio de comunicação social) onde é pedida a anulação de eleição e diplomação do segundo colocado.

Há também o processo (protocolo 6388292012), também aberto a pedido do PSB, referente a uma ação de investigação judicial eleitoral, solicitando negação de diploma, declaração de inelegibilidade e diplomação do segundo colocado.

A pedido do Partido Pátria Livre (PPL), foi aberto o processo que recebeu o protocolo número 35072922012 que apura a realização de comício/showmício, com pedido de aplicação de multa.

Outro processo pendente, aberto a pedido do PPL, é a representação questionando uso de banner, cartaz e faixa (protocolo 3607192012). Bili ainda é questionado por ação de infidelidade partidária, a pedido do PSB, seu antigo partido, no processo com protocolo de número 3301332012.

Vale para quem

Proposta no ano passado pelo vereador Juracy Francisco, o Jura (PT), a Lei Complementar 711 dispõe sobre a nomeação apenas para cargos em comissão dos poderes Executivo e Legislativo, mas não inclui o prefeito.

Em seu primeiro artigo, a legislação proíbe a nomeação de quem tiver representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado (definitiva) ou proferida por órgão colegiado (como o de um tribunal regional eleitoral).

‘Cunho político’

Questionada pelo Diário do Litoral, a Prefeitura de São Vicente respondeu que a legislação não se aplica a Codesavi, mas “somente à Prefeitura e à Câmara”.

A Secretaria de Comunicação afirma que, ao sancionar a lei, “o prefeito não admite desconforto, muito pelo contrário, ficou satisfeito e orgulhoso em poder fazer parte dessa vitória da cidadania. Ele também não possui qualquer condenação e os processos em andamento provavelmente serão considerados improcedentes em primeira instância, pois são de cunho político”.

Fonte: Diário do Litoral

PREFEITA E VICE DE RIBEIRÃO PRETO SÃO CASSADOS!

OS DE$ÍGNIOS DIVINO$ ELEITORAIS, NÃO PODEM SER DISCUTIDOS, PRINCIPALMENTE NA ILHA DE SANTO AMARO E NO TRE-SP.

PREFEITA E VICE DE RIBEIRÃO PRETO SÃO CASSADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.

Prefeita e vice Marinho Sampaio tiveram cargos cassados em 1ª instancia.

O juiz da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP), Heber Mendes Batista, afirmou que a utilização de servidores municipais na campanha eleitoral de reeleição de Dárcy Vera (PSD) desequilibrou o pleito municipal. O magistrado condenou a prefeita e o vice dela, Marinho Sampaio (PMDB), a perda de seus diplomas por abuso de poder econômico, a pagarem multa de R$ 50 mil cada e a ficarem inelegíveis até 2020.

Batista teve como provas, para decidir pela cassação de ambos, fotos e depoimentos que comprovaram a participação de funcionários - segundo ele na maioria comissionados - na campanha de Dárcy. Na sentença, o juiz cita a atuação de funcionários do alto escalão da prefeitura como o secretário da Casa Civil Layr Luchesi Júnior; André Luíz Tavares, superintendente da Guarda Civil Municipal; Silvio Martins Filho, diretor-presidente da Cohab de Ribeirão Preto; e Osvaldo Donizeti Braga, chefe da Fiscalização Geral.

Também foram reconhecidos por testemunhas o assistente do secretário municipal de Turismo Milton Cury; o Coordenador do Programa Ribeirão Jovem, Renato Buosi; e Marcelo Reis, assessor de gabinete da prefeita. Uma das pessoas ouvidas em juízo afirmou ter visto peruas da coligação de Dárcy com material de campanha e servidores públicos dentro do quartel da Guarda Municipal. O material publicitário que estava no veículo era retirado de um imóvel na Rua Lafaiete, mesma rua da sede da GCM, segundo o depoimento. O local era alugado pela coligação de Dárcy conforme comprovou documento anexado ao processo.

O magistrado também aponta a participação do secretário de Governo, Jamil Albuquerque em uma palestra a cabos eleitorais. "Jamil Albuquerque não estava ali tratando de assuntos ligados à administração, celebrando culto religioso ou proferindo palestra educativa aos circunstantes. Estava, sim, tratando de assuntos ligados à campanha eleitoral dos representados; basta notar que todos estão com os uniformes de campanha", relata.

Em nota enviada, o advogado Ricardo Vita Porto, que representa a prefeita e o vice, afirmou que irá recorrer da decisão e pedir efeito suspensivo – para que os políticos permaneçam no cargo até julgamento final. Segundo ele, os funcionários municipais “apenas compareceram a eventos de campanha fora do horário normal de expediente ou quando em férias e licenciados”. Porto ressalta que a legislação eleitoral foi cumprida pela coligação de Dárcy e Marinho.

Mas a alegação de Porto é contestada na sentença de Batista. O magistrado afirma que os políticos desrespeitaram o inciso III do artigo 73 da lei 9.504/73 que diz que servidores só podem participar de campanha de candidatos se estiverem licenciados e não em férias. O juiz afirma ainda que a licença teria que ser feita sem remuneração para não onerar os cofres públicos.

"O servidor comissionado (cargo de confiança) ao entrar em gozo de férias onera os cofres públicos. Ele recebe salário com o terço constitucional e outro servidor é designado para o seu posto. Ou seja, paga-se duplo salário, um deles com o acréscimo do terço constitucional, repita-se, para que o comissionado trabalhe em campanha eleitoral daquele que o comissiona em cargo público do qual percebe régia remuneração”, conclui Batista, afirmando ainda que esta ação foi “imoral”, é vedada constitucionalmente e desigualou a disputa eleitoral na cidade.

Nos autos consta que Luchesi gozou de férias de 30 dias de 1º de agosto de 2012 e depois mais 30 dias tendo inicio em 20 de setembro de 2012. Braga usufruiu de férias de 30 dias com início em 28 de agosto de 2012 e mais 15 dias de licença-prêmio iniciada em 27 de setembro de 2012. Marcelo Luís Reis saiu em férias por 20 dias de 27 de setembro a 16 de outubro. Apenas Milton Cury, segundo o juiz, pediu licença sem remuneração para participar da campanha.

Como fica o tramite

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo a decisão do juiz pela cassação será publicada nesta terça-feira (11) e os advogados de Dárcy e Marinho terão três dias para recorrer a partir desta data. O recurso da decisão e a liminar que pede a permanência dos dois no cargo até que o processo seja decidido em última instância – quando não cabe mais apelação – serão julgados pela corte do TRE.

Caso o Tribunal mantenha a condenação, prefeita e vice ainda poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – última instância. O TRE informou que se no TSE for mantida a cassação a decisão volta para o juiz eleitoral de Ribeirão Preto optar por duas decisões segundo a lei: a de convocar uma nova eleição – neste caso o cargo de prefeito ficaria temporariamente com o presidente da Câmara Cícero Gomes da Silva (PMDB) até a decisão do pleito; ou de chamar ao cargo o 2º colocado na disputa eleitoral de 2012, no caso Antônio Duarte Nogueira (PSDB).

Outros pedidos de cassação

Também nesta segunda-feira (11) o juiz Heber Mendes Batista extinguiu a ação do Ministério Público que acusa Dárcy e marinho de terem autorizado o Executivo a gastar 17% a mais com publicidade em 2012, em relação aos três anos anteriores de governo. Por lei, os gastos com propaganda no ano eleitoral não podem exceder a média do triênio que antecede o pleito.

Na decisão o magistrado discorda dos números apresentados no pedido do promotor Elizeu José Berardo Gonçalves e alega que os valores enviados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) dão conta que os gastos do Executivo ribeirão-pretano estão dentro da média legal.

No mês passado o TRE extinguiu um dos processos que pedia a cassação da candidatura da prefeita e de seu vice também por abuso de poder econômico. O processo também alegava que os políticos usaram servidores em sua campanha.

Segundo o TRE, a propositura da ação foi inadequada, pois casos de inelegibilidade só podem ser questionados perante abuso de poder econômico, corrupção e fraude. O Tribunal também observou que a ação focou-se nos mesmos elementos utilizados nesta ação que acabou gerando a cassação em primeira instância.

O promotor Elizeu José Berardo Gonçalves afirmou que recorreu da decisão por existirem fatos diferentes dos da ação que culminou na decisão de cassação da prefeita e do vice. Segundo ele, fiscais da prefeitura foram orientados durante a campanha a não apreender mercadorias de vendedores ambulantes nem multá-los no Calçadão do Centro de Ribeirão.

O DEU$ DA PREFEITA ANTONIETA!

TRE-SP CONTINUA CASSANDO PREFEITOS, MAS DEU$ CONTINUA PROTEGENDO A PREFEITA DE GUARUJÁ!!!!

COM MAIS UMA CASSAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, ACREDITAMOS CADA VEZ MAIS QUE FOI DEU$ QUE SALVOU O MANDATO DA PREFEITA DE GUARUJÁ, NAQUELA VOTAÇÃO ESPETACULAR DE 3x0 NO TRE-SP QUE ACABOU VIRANDO UM INESQUECÍVEL 4x1.

VAMOS VER AGORA SE O DEU$ DA PREFEITA TAMBÉM FAZ MILAGRES EM INSTÂNCIAS SUPERIORES COMO O STJ!

A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS!

COMOÇÃO NADA POPULAR!

A PETIÇÃO É COMISSIONADA!!

PETIÇÃO PUBLICADA NA INTERNET PRÓ-PREFEITA, SEM VERBA PUBLICITÁRIA  NÃO TEM FOLEGO E CONSEGUE APENAS 1.600 ASSINATURAS.

ONDE ESTÁ A FAMOSA COMOÇÃO POPULAR INVOCADA PELOS 106 MIL VOTOS?

VOTOS MILAGROSOS!

DEZENAS DE PREFEITOS CASSADOS NO ESTADO, VEM AO GUARUJÁ VER O MILAGRE DE NATAL DE PERTO.

TODOS QUEREM UMA MÃOZINHA DE DEUS COMO A PREFEITA DE GUARUJÁ, QUE NUMA AÇÃO INÉDITA DE DOIS DESEMBARGADORES, MUDARAM SEU VOTO, E INFELIZMENTE A SOMBRIA HISTÓRIA DE GUARUJÁ.

"BASTA DE DIZER A DEUS O QUE ELE DEVE FAZER."

Albert Einstein

O MILAGRE DE NATAL!

UM MILAGRE DE NATAL!

VIGÍLIA DA PREFEITA TEM PODER. JOSÉ DIRCEU, JOÃO PAULO E OS MENSALEIROS DO PAÍS, ESTÃO CHEGANDO AO GUARUJÁ PARA REVERTER O JULGAMENTO DO MENSALÃO NA MILAGROSA VIGÍLIA.

VATICANO JÁ PENSA EM CANONIZAR A SANTA PREFEITA E O MILAGRE DA MUDANÇA DOS VOTOS!

AINDA NÃO ACABOU!

VOCÊ QUE ESTÁ APLAUDINDO UMA MISTERIOSA MUDANÇA DE VOTOS DE TRÊS DESEMBARGADORES DO TRE-SP À FAVOR DE UMA ATO DE ABUSO, PENSE BEM....

 NO BRASIL DE JOAQUIM BARBOSA NÃO EXISTEM MILAGRES, MUITA GENTE ESTÁ DE OLHO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RECEBERÁ NO MOMENTO CERTO TODA ESSA MOLECADINHA QUE ESTÁ AI PROTESTANDO!

O REFLEXO DESTE GOVERNO É O PRONTO SOCORRO DE VICENTE DE CARVALHO!

O ÚLTIMA APAGA A LUZ!

...ENQUANTO ISSO NUMA SALA NO CENTRO DE SÃO PAULO....

ANTONIETA 4 x 1 POPULAÇÃO!

O ÚLTIMO APAGUE A LUZ!

CONFUNDINDO A OPINIÃO PÚBLICA!

ANTONIETA DECLARA: "HÁ UMA TENTATIVA DE CONFUNDIR O JUDICIÁRIO!"

DENUNCIADA POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO  COM FARTAS PROVAS NO PROCESSO, PREFEITA AINDA TENTA CONFUNDIR A POPULAÇÃO E A IMPRENSA...

É HORA DE PAGAR A FATURA!

NÃO SE PREOCUPEM AMIGOS DE GUARUJÁ. MELHOR QUE A JUSTIÇA DOS HOMENS, É A JUSTIÇA DE DEUS!

CHEGOU A HORA DA DECISÃO. SERÁ QUE A "NOSSA" CARMINHA PAGARÁ PELOS SEUS CRIMES?

ADEUS CARMINHA!

FRASE COM 13 LETRAS, NO DIA 13, COMO DIRIA O MESTRE ZAGALO!