CORRE NA BOCA DO POVO: DUINO NUNCA MAIS!!!!

"...DO MORRO DO MONDUBA À PRAINHA BRANCA CORRE NA BOCA DO POVO: DUINO NUNCA MAIS!!!!'

A POPULAÇÃO SABE QUE O INVESTIMENTO É DO GOVERNO DO ESTADO. ESSA DUPLA ANTONIETA-DUINO É UM TORNADO DE INCOMPETÊNCIA QUE PASSOU EM GUARUJÁ E DESTRUIU TUDO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, PRINCIPALMENTE A ESPERANÇA DO POVO NA "CORAGEM PARA MUDAR!"

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

ASSALTANTES INVADEM PREFEITURA DE GUARUJÁ!

 ASSALTANTES INVADEM PREFEITURA DE GUARUJÁ E ARROMBAM CAIXAS ELETRÔNICOS

A AÇÃO OCORREU POR VOLTA DAS 19h20 DESTA TERÇA-FEIRA. OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FAZIAM A SEGURANÇA DO LOCAL FORAM RENDIDOS PELOS CRIMINOSOS.

Quatro homens armados invadiram o Paço Municipal Raphael Vitiello, em Guarujá, e arrombaram os caixas eletrônicos da agência do Banco Santander com um maçarico na noite desta terça-feira (1). A quantia em dinheiro levada pelos criminosos não foi revelada. As informações são da Prefeitura de Guarujá.

A ação ocorreu por volta das 19h20. Os Guardas Civis Municipais (GCM’s) que faziam a segurança do local foram rendidos pelos assaltantes. As câmeras de monitoramento do Paço estão em funcionamento e podem ajudar nas investigações.

Assim que avisadas pelos GCM’s, a Prefeitura e a Polícia agiram rapidamente. A Administração Municipal informa que está à disposição para auxiliar nas investigações.

Fonte: Diário do Litoral

DR. EVIL ATACA OUTRA VEZ!

DR. EVIL, MAIS UMA RIDÍCULA SINDICÂNCIA INSTAURADA. RESPONDA AO ELEITOTÁRIOS DE GUARUJÁ QUE PAGAM SEU SALÁRIO:

O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA ATRAVESSOU O SEMÁFORO VERMELHO? ESTAVA ACIMA DA VELOCIDADE? PAROU EM LOCAL PROIBIDO? OU ESTAVA SALVANDO ALGUMA VIDA QUE PODE TER SE PERDIDO NA FILA DO PÂNICO DA RODOVIÁRIA?

DR. GUERATO VOLTE PARA SANTOS E VÁ JOGAR SEU TÊNIS NO TÊNIS CLUBE DE SANTOS E NÃO ENCHA MAIS O SACO DO FUNCIONALISMO, GAFANHOTO!

CECÉU "O CARA-DE-PAU"!

ADIVINHEM QUEM PAGA O SALÁRIO DO CECÉU, "O CARA-DE-PAU"?

FAZER OPOSIÇÃO NO YOUTUBE COM O DINHEIRO PÚBLICO PARA A TITIA, ATÉ NÓS VIU CECÉU. SUA MORAL ACABOU POR AQUI, MANDA UMAS LATAS DE TINTA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DA APAAG, QUE LÁ NÃO TEM PISCINA COMO NA MANSÃO DO JD. BOA ESPERANÇA, E FOI REFORMADA COM UMA DENUNCIA DE FILMINHO E TUDO NA TELEVISÃO!

POIS É PREFEITA, COM UMA TURMA DESSA QUEM PRECISA DE INIMIGOS?

O AUMENTO DO IPTU!

PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO MIRA PARA O FUTURO!

QUANTO SERÁ O AUMENTO DO NOSSO IPTU PARA PAGAR OS ROMBOS DA PREFEITURA?

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

FRALDAS GRÁTIS PARA QUEM ESTÁ COM O RABO PRESO!

INCONFIDENTES VÃO DISTRIBUIR GRATUITAMENTE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA QUEM ESTÁ COM O RABO PRESO!

APÓS AS DECLARAÇÕES DA PROCURADORA, VOCÊ PROCURADOR MUNICIPAL QUE ESTÁ COM AQUELE CAGAÇO,  PODE FICAR SOSSEGADO, NÃO FARÁ FEIO NA PREFEITURA NEM NO FÓRUM.

FISCAL VAI PROCESSAR EX-MARIDO!

FISCAL VAI PROCESSAR EX-MARIDO QUE A DENUNCIOU.

ADVOGADO DIZ QUE NELMA VAI PROVAR QUE É INOCENTE DE TODOS OS CRIMES QUE LHE FORAM IMPUTADOS

A fiscal da Prefeitura de Guarujá, Nelma Paula Vieira Ramos, acusada por seu ex-marido de comandar um suposto esquema de corrupção envolvendo recebimento de propina, irá ingressar com uma queixa-crime contra o mesmo, o químico Osmar Correia da Costa Júnior.

“Osmar será acusado de calúnia, com pedido de medida protetiva (visando a segurança física de Nelma), de violência psicológica e moral, baseada na Lei Maria da Penha”, afirma o advogado da fiscal, Glauber Souto. Ele garante que Nelma vai provar que é inocente de todos os crimes que lhe foram imputados: estelionato, falsidade ideológica, concussão, corrupção passiva, impropriedade administrativa e comunicação falsa de crime.

Glauber diz ainda que também entrará com uma ação de indenização por danos morais, porque Osmar Costa teria usado também a internet para denegrir a imagem de sua cliente. “Esses comentários foram replicados por amigos e centenas de pessoas, causando transtornos à Nelma”, disse o advogado, ratificando o histórico de violência de Osmar, revelado pela fiscal na reportagem do último dia 15.

O advogado revela que se todas as acusações de Osmar, encaminhadas ao Ministério Público (MP), às ouvidorias públicas de Santos e Guarujá, ao 1º Distrito Policial de Santos e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), forem falsas, o químico ainda será processado por denunciação caluniosa, que poderá lhe render de dois a oito anos de cadeia. “Minha cliente está abalada com a repercussão do caso, mas com relação às acusações em si está tranquila. Vou provar que ela é inocente”, finaliza o advogado.

O caso

O caso da funcionária pública do Setor de Fiscalização de Rendas, Nelma Ramos, está sob sindicância investigatória na Prefeitura de Guarujá para apurar as possíveis irregularidades.

Osmar Júnior denunciou que a ex-esposa chegou a queimar documentos públicos, resultados de fiscalizações, na churrasqueira do imóvel do casal. Depois, segundo ele, fiscais envolvidos com Nelma teriam feito boletins de ocorrência de roubo e furtos de documentos, para justificar os desaparecimentos. Os documentos envolveriam diligências a empresas localizadas, em sua maioria, no lado esquerdo do Porto de Santos.

Ao MP, Osmar Júnior afirma que Nelma teria cometido crime de estelionato contra a Caixa de Pecúlios da Prefeitura de Santos porque, segundo ele, entre 2009 e 2012 ela teria se afastado do cargo de professora e recebido auxílio doença, sob a alegação de síndrome de pânico e depressão, mas mantinha-se empregada como fiscal em Guarujá. Ele também atribui à esposa o crime de falsidade ideológica, por simular a condição de doente.

Sobre sua atuação enquanto fiscal de rendas, Osmar Júnior denuncia ao MP que Nelma teria cometido supostos crimes de concussão (ato de exigir para si ou para outro, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida) e corrupção passiva (quando o agente público pede uma propina ou qualquer outra coisa para fazer ou deixar de fazer algo).

Nelma se diz vítima de agressão e calúnia

Procurada pela reportagem na semana passada, Nelma Ramos disse ser vítima de um homem capaz de tudo para prejudicá-la. A funcionária revelou que já foi ameaçada de morte por Osmar Júnior e nega as acusações do mesmo.

“Sou uma boa mãe e uma mulher de caráter. Jamais comandaria qualquer grupo envolvido em corrupção. Vou provar que sou inocente e processar Osmar que, inclusive já foi preso por ter me agredido. Tenho 31 ameaças dele gravadas no celular que pretendo apresentar à Justiça. Estou sob a proteção da Lei Maria da Penha. Ele é um homem violento e até tocou fogo em minha casa”, denunciou.

A funcionária coloca dúvidas sobre a legitimidade das informações do marido levantando a seguinte questão: “se eu cometia esses delitos, por que só agora ele resolveu denunciar? Então, se sou criminosa como ele diz, ele é cúmplice de tudo. Ou não?”, questionou Nelma, esclarecendo que a Prefeitura de Santos sabe que ela trabalha em Guarujá. “Eu só não posso ser reintegrada como professora”.

Fonte: Carlos ratton - Jornal Diário do Litoral

OS PÉSSIMOS EXEMPLOS DE UM GOVERNO FALIDO!

O BOM EXEMPLO CONSTITUI O MELHOR E MAIS EFICAZ SISTEMA DE EDUCAR O POVO!

VEÍCULO DA PREFEITA NÃO É EXEMPLO PARA NINGUÉM E COLOCA EM RISCO FUNCIONÁRIOS, MOTORISTAS E PEDESTRES DE GUARUJÁ E VICENTE DE CARVALHO.

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

EU ACREDITO EM PAPAI-NOEL, MAS......

R$ 26.974.880,18 (26,9 MILHÕES)

PREFEITA, SERÁ QUE NÓS RECUPERAMOS MESMO OS CRÉDITOS E COLOCAMOS A CASA EM ORDEM E PAGAMOS TODAS AS CONTAS?

...VAMOS PERGUNTAR PARA A SABESP SE REALMENTE A CASA ESTÁ EM ORDEM!

EXCLUSIVIDADE?

SORRY, DIÁRIO DO LITORAL!

FURAMOS SUA EXCLUSIVIDADE, HÁ 10 MESES OS INCONFIDENTES VEM ESCREVENDO DOS PRECATÓRIOS, BANCO SCHAHIN CURY E PRINCIPALMENTE DAS CERTIDÕES DE IMÓVEIS.

18/09/2010

SERÁ QUE VÃO PEGAR O LOBO MAU?

Começam as investigações de mais um escabroso escândalo na administração.

NOSSAS TAINHAS ESTÃO MUITO INTERESSADAS NO DESENROLAR DAS INVESTIGAÇÕES, PRINCIPALMENTE NA APURAÇÃO NA VENDA DE PRECATÓRIOS, CERTIDÕES E ARREMATAÇÕES DE IMÓVEIS...

APENAS PARA FORTES!

"Se você quer pegar um rato, aja como um rato, não como um gato".

NEM OS MORTOS ESCAPAM!

INFELIZMENTE QUEM VAI PAGAR O PREJUÍZO SÃO OS COFRES PÚBLICOS DE GUARUJÁ E OS CIDADÃOS, MAS ILMO. DR. JUIZ DE DIREITO:

MANDE PRENDER ESSES INCOMPETENTES PELO AMOR DE DEUS!!!

clique na foto p/ ampliar

NEM MESMO OS MORTOS EM GUARUJÁ ESCAPAM DA INCOMPETÊNCIA DA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO!

PANETONE GUARUJÁ!

ENQUETE DE NATAL!

PUXECOM, CONVIDA, STRATÉGIA, CONCESSÃO DA PUBLICIDADE, SHOWS NO GUAIBÊ, DESAFETAÇÃO DA PRAÇA, ISENÇÃO DE IPTU, ISS, MONTE AZUL, RESPONDA:

QUEM SÃO AS PESSOAS QUE GANHARAM O PANETONE GUARUJÁ?

+ 1 ESCÂNDALO!

SERÁ QUE VÃO PEGAR O LOBO MAU?

Começam as investigações de mais um escabroso escândalo na administração.

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NOSSAS TAINHAS ESTÃO MUITO INTERESSADAS NO DESENROLAR DAS INVESTIGAÇÕES, PRINCIPALMENTE NA APURAÇÃO NA VENDA DE PRECATÓRIOS, CERTIDÕES E ARREMATAÇÕES DE IMÓVEIS...

DICK "O HONESTO"

DICK NÃO ADIANTA PROCESSAR OS INCONFIDENTES!!!

NÓS MATAMOS A COBRA E MOSTRAMOS A COBRA, O PAU NINGUÉM VAI VER....

JUIZ SUSPENDE CONTRATOS DA TERRACOM E MONTE AZUL EM BERTIOGA

075.01.2009.002675-6/000000-000 - nº ordem 1599/2009 - Ação Popular - JOSÉ LEANDRO DA SILVA X MUNICIPIO DE BERTIOGA E OUTROS - Autos nº 1599/09 Vistos O artigo 15 da Lei 8.66/93 prevê o Registro de Preço como forma de a Administração Pública cadastrar empresas que após participarem do certame para o Registro de Preço possam executar serviços que a Administração realizará mais de uma vez. Assim, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (AC. 1.279/08) o Registro de Preço sequer é modalidade de licitação, mas sim, um banco de dados para ser utilizado se necessário pela Administração. Diógenes Gasparini comentando o tema ensina que o arquivo de preços de bens e serviços deverá ser selecionado mediante concorrência (hoje também pregão, conforme Decreto 3.931/01), devendo ser respeitado todos os trâmites que dispõe a Lei Federal de Licitações. O não menos brilhante Celso Antonio Bandeira de Mello ao comentar o Registro de Preços também menciona que após aberto certame licitatório o vencedor que oferecer a cotação mais baixa, terá seus preços registrados. Desta feita, o Registro de Preço não vincula a Administração Pública, todavia, para a utilização de algum serviço pela empresa com o cadastro registrado, mister se faz que referida empresa tenha participado da licitação em igualdade de condições com as demais concorrentes. No presente, como a requerida Terracom já se manifestou nos autos, e apenas para que nenhuma dúvida paire, esclarece-se que em verdade, na inicial não se requereu liminarmente a suspensão do Registro de Preço e sim de eventual contrato firmado com base no Registro, Evidente que é muito mais fácil vedar e suspender contratos firmados irregularmente do que aguardar que após o pagamento dos valores novas demandas sejam distribuídas para a devolução de valores pagos supostamente irregularmente, que, como se sabe nunca ocorre, haja vista, outros processos que tramitam no juízo envolvendo supostas irregularidades de licitação, onde após o pagamento do contrato, eventual procedência dos pedidos não ressarcirá os cofres públicos. No presente caso, a decisão liminar é muito clara, vedando que qualquer contrato firmado, e para esclarecer, eventualmente firmado entre o Município de Bertioga e as empresas Terracom e Monte Azul com base no Registro de Preço, seja pago, e se algum estiver em vigor que seja imediatamente suspenso, eis que, muito mais prudente e célere, do que esperar que inúmeras demandas sejam ajuizadas cada vez que um serviço for prestado por uma dessas empresas. Mais uma vez ressalta-se, irregular, ao menos num juízo prévia, foi a licitação para registrar os preços e por conseqüência qualquer contratação com base nela. Assim, esclareço a decisão para que eventual contrato firmado com base no Registro de Preço que não seja executado, e caso algum já tenha sido firmado que seja imediatamente suspenso. Int. - ADV UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI OAB/SP 201652

Centimetragem justiça

OFICIO JUDICIAL ÚNICO DE BERTIOGA

Foro Distrital de Bertioga - Comarca de Santos

JUIZ

A JUSTIÇA SUSPENDE A LICITAÇÃO EM CUBATÃO!

Cubatão: Justiça suspende licitação da Prefeitura

Thiago Macedo

A Tribuna - 23/09/2009

A Justiça determinou a suspensão da licitação pela qual a Prefeitura de Cubatão faria o registro de preços para serviços de manutenção, adequação, reforma e adaptação de equipamento públicos municipais, em prédios próprios, alugados e utilizados mediante convênio.

Esta é a segunda vez que o processo foi paralisado. Em junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manda suspender a licitação com base numa representação da Construtora Sarracena Ltda., que apontou supostas irregularidades no processo.

Depois de atender as determinações do TCE, em 26 de agosto, a Administração iniciou novamente o processo de licitação. Na última quinta-feira, foi divulgado que a uma construtora venceu o certame. No dia seguinte, o juiz Sérgio Ludovico Martins, da Quarta Vara do Fórum de Cubatão, expediu liminar em mandado de segurança determinando a suspensão do pregão, acatando pedido apresentado novamente pela Sarracena.

No processo, a construtora aponta supostas irregularidades no processo. De acordo com o pedido apresentado à Justiça, a Serracena contesta a escolha da modalidade pregão para o processo de licitação. "A modalidade pregão(...) é admitida apenas para serviços comuns, sem complexidade, de fácil e simplificada comprovação", diz o documento da construtora.

A empresa afirma que esse sistema de licitação não condiz com as imposições estabelecidas no edital do pregão, que impõe a apresentação da certidão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Crea (o que demonstra a exigência de serviços de engenharia) e atestados de experiência" em 99 itens do contrato.

A Serracena contesta também a falta do projeto básico e o orçamento estimado para obras detalhado em planilhas.

A Prefeitura - Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura disse que a escolha da modalidade pregão se deu porque, "se fossem feitas várias tomadas de preço ou carta convite, caracterizaria fracionamento da licitação, que consiste em uma ilegalidade".

Sobre as exigência do edital, a Administração informou que a apresentação da Crea é uma exigência legal e que está sendo pedida experiência na execução de apenas 99, dos mais de 4 mil itens do processo.

A Prefeitura disse também que não há estimativa de preço porque se trata de uma Ata de Registro de Preços. "Diante disso, os procedimentos serão detalhados nos processos específicos". Por fim, a Administração afirma que cumpriu todas as exigências legais e que já adotou as medidas necessária para solicitar a cassação da liminar.

DICK...VOCÊ DEU QUEIXA-CRIME, PROCESSOU OS INCONFIDENTES COM OS ADVOGADOS DA TERRACOM, AGORA TEM A VOLTA, VAMOS VER QUEM É MAIS COMPETENTE, OS INCONFIDENTES OU O JURÍDICO DA TERRACOM!!!

NÃO SE ESQUEÇA DE PEDIR TODOS OS CONTRATOS DA PREFEITURA GUARDADOS NO COFRE EM CUBATÃO, SEGUNDA-FEIRA TEM FORÇA-TAREFA E AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NA PREFEITURA...SEGUNDÃO ESTAREMOS AI PARA PRESTIGIAR O EVENTO DA AUDITORIA!!!

MISSÃO: LOCALIZAR & FOTOGRAFAR

P R O C U R A - S E

NOSSAS TAINHAS ESPIÃS MONTAM OPERAÇÃO PARA FOTOGRAFAR NOVO BRINQUEDINHO DE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO EXECUTIVO.

UMA PEQUENA CANOA, UM MODESTO CAIAQUE, UM BOTE...

SERÁ QUE ELE BATIZARÁ DE BRUTUS I?

APENAS 12 MESES, APÓS 4 ANOS PROVAVELMENTE NESTE RITMO, O OBJETIVO É O QUEEN MARY II

FORA DO AR!!!

GURJÃO MONTA ARVORE DE NATAL NO SECOM...

DIÁRIO OFICIAL ESTÁ FORA DO AR DESDE 27/11

POR QUE SERÁ????

PROBLEMAS TÉCNICOS ATRÁS DO TECLADO...

EXCESSO DE CARGA!!!!

PREZADOS CONTRIBUINTES DO GUARUJÁ

IMAGINEM O QUE ACONTECE QUANDO A PREFEITA DO GUARUJÁ NOMEIA MAIS DE 450 FUNCIONÁRIOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA..

ACONTECE EXATAMENTE ISSO....

CORAGEM PARA MUDAR, PARA PIOR!

(C)SEM DIAS DE GOVERNO!!!!!!!!

100 DIAS DE GOVERNO ANTONIETA DE BRITO

SEM ÔNIBUS NAS LINHAS.
SEM PASSE LIVRE AOS NECESSITADOS.
SEM MÉDICOS DE VÁRIAS ESPECIALIDADES.
SEM POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS.
SEM MATERNIDADE.
SEM REMÉDIOS GRATUITOS.
SEM PROFESSORES NAS ESCOLAS.
SEM MATERIAL ESCOLAR.
SEM UNIFORME ESCOLAR.
SEM COMPUTADORES NAS ESCOLAS.
SEM PROJETO LEGO.
SEM REPASSE DE VERBAS AS ESCOLAS (FUNDEB)
SEM O PARQUINHO PÚBLICO DAS PITANGUEIRAS.
SEM A GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS.
SEM COLETA DE LIXO REGULAR.
SEM VARRIÇÃO PÚBLICA.
SEM ASFALTO NAS VIAS PÚBLICAS.
SEM FISCALIZAÇÃO NAS PRAIAS.
SEM COMBATE A DENGUE NOS BAIRROS.
SEM SECRETÁRIO E POLÍTICAS DE TURISMO.
SEM AGUA POTÁVEL E REDE DE ESGOTO.
SEM OBRAS EM ANDAMENTO (ACARAÚ E ACRE).
SEM ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DE RUA.
SEM SOPÃO NO MORRINHOS.
SEM REPASSE DE VERBAS AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
SEM LIBERDADE DE IMPRENSA.
SEM AUSTERIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO.
SEM COMPETÊNCIA E COMPROMETIMENTO PÚBLICO.
SEM CUMPRIR PROMESSAS DE CAMPANHA.

O que nos leva a seguinte conclusão como cidadãos e eleitotários:

GOVERNO SEM VERGONHA!!!!!!

Consumação mínima nas areias do Guarujá é um absurdo…..

É um absurdo as coisas que acontecem na Ex-Perola do Atlântico, conhecida como Guarujá. Talvez seja até um reflexo direto da incompetência das administrações anteriores e infelizmente já vem se manifestando na nova administração, já apelidada pela população de “Administração dos Gafanhotos”, devido á pratica de importar Secretários e Funcionários de Confiança de outros Municípios, situação incompatível para exercer a função.
A concessão de Licenças e/ou Alvarás para os Quiosques é responsabilidade da Prefeitura Municipal do Guarujá, bem como sua fiscalização.
A instalação dos 98 Quiosques na Praia da Enseada é irregular.A extinção dos 98 Quiosques instalados nas areias da Praia da Enseada, foi anunciada pela coordenadora Regional do Ibama na Baixada Santista, Ingrid Furlan Oberg, matéria publicada em vários Jornais e até agora uma promessa não cumprida.
A maioria dos Quiosques não oferece condições mínimas de higiene para operar, não possuem sanitários, cobram muito caro pelos produtos que oferecem, e o pior, comercializam através dos jornais locais a venda e transferência das concessões proibida por diversas Leis Municipais e Federais, que custam em média de R$ 100.000,00 à R$ 150.000,00. Os Quiosques quando foram idealizados pelos administradores municipais, tinham a função de agregar em 1 Quiosque, 4 Ambulantes.A intenção era muito clara, diminuir o numero de ambulantes nas areias e oferecer bons serviços ao turista.
Como infelizmente nada funciona, principalmente por aqui, os Quiosques hoje possuem dezenas de mesas e cadeiras na areia, geram muito resíduos e lixo, vários deles são pontos de usuários de droga e possuem apenas um permissionário, situação conhecida como maré vermelha, devido a cor do patrocinador das cadeiras e guardas-sol.

A MARÉ VERMELHA NAS PRAIAS DA ENSEADA
Existem ainda a questões da maré vermelha, centenas de cadeiras e guardas-sol instalados nas areias pelos Quiosques; proibidos por ação movida pelo Ministério Público e a Justiça Federal. A Ilma. Juíza Federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos; apesar de decretar através de liminar, não tem sua decisão cumprida, para lembrar amigos que mais uma vez a máxima não funciona por aqui: - “Decisão Judicial é para ser cumprida, e não discutida”.No último dia 10 de outubro, a Juíza acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal, ouve um estardalhaço na Imprensa Nacional tão carente de noticias, Globo, SBT, Record, Bandeirantes alardeavam em cadeia nacional a decisão da Juíza como exemplo à ser seguido em todo país.
Gostaria de saber porque a decisão da meritíssima não está sendo cumprida, alguns condomínios que possuem síndicos conscientes e cumpridores da lei; estão cumprindo a decisão ou por cidadania ou medo do martelo da Juíza.
O maior absurdo é um quiosque e/ou carrinho na Praia do Guarujá, ter mais de 30 mesas mais as cadeiras.Um quiosque é uma permissão de uso do Município, como permissionário não pode nem deve comercializar, transferir, emprestar a licença e/ou alvará de funcionamento.Os ambulantes diferentes dos comerciantes não sofrem os rigores da Lei.
Não são obrigados a ter CNPJ/MF; não sofrem a fiscalização permanente da Vigilância Sanitária; da Secretaria da Fazenda Estadual, Corpo de Bombeiros, Ministério do Trabalho (alguém já contou quantos funcionários trabalham em um quiosque), e muito menos da Prefeitura, a autora da concessão e/ou permissão.Intrigante e sabendo que o permissionário não deve, nem pode comercializar suas licenças, surpreendo-me quando leio os classificados locais, um carrinho custa em média R$ 6.000,00 à R$ 15.000,00; e um quiosque a bagatela mínima de R$ 100.000,00 atingindo até R$ 150.000,00.
Tem alguma coisa de podre no reino dos ambulantes, mas a pergunta ao Ministério Público Federal autor da ação de moralização das nossas pequenas praias, sim pequenas, o mar está retomando sua propriedade sem ajuda da Justiça Federal, é a seguinte: O que aconteceu com a fiscalização imposta pela sentença que é de responsabilidade da Prefeitura na orla marítima???? Aonde se encontram as multas diárias que deveriam ser lavradas pelo MPF à Prefeitura por descumprimento da decisão judicial. Qualquer banhista que comparece as praias pode verificar pessoalmente os abusos cometidos.
Aproveitando a decisão da meritíssima; será que seria possível incorporar na liminar expedida a extinção do lixo acumulado, a redução de preços da cervejinha que custa R$ 3,50, o sorvete do meu filho que custa R$ 4,00.
Infelizmente a lei no Brasil ainda não é para todos, com a palavra o Ministério Público Federal; o Ibama e a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que deveriam cumprir a Lei e não permitir o uso de área pública em praias para terceiros que não tenham licença dos Órgãos, como ocorre na Enseada, e utilizar os recursos e poder de Polícia conferido aos mesmos, afinal a Praia da Enseada viveu centenas de anos sem os Quiosques, e como as maiorias dos turistas carregam seus alimentos e bebidas para não serem explorados na Praia, os Quiosques já perderam sua função.Vamos protestar que está tudo errado em nosso país, e vamos aprender a votar.Amigos, mais uma medida legal que não será cumprida e morrerá na preamar das Praias do Guarujá.