VEREADORES DERRUBAM VETO DA PREFEITA NOS RADARES!

CÂMARA DISCUTE HOJE MAIS UM VETO DA PREFEITA CONTRA POPULAÇÃO!

PREFEITURA IMPEDE LIBERAÇÃO DE FGTS DO FUNCIONALISMO!

PREFEITURA IMPEDE LIBERAÇÃO DE FGTS DO FUNCIONALISMO

“A PREFEITA PRESTOU UM DESSERVIÇO AO FUNCIONALISMO, SE NÃO TIVESSE INTERPOSTO O RECURSO, O DINHEIRO JÁ TERIA SIDO LIBERADO.”

O AGRAVO DE INSTRUMENTO (RECURSO) FOI PROTOCOLADO EM 15 DE ABRIL, PELO JURÍDICO DA PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO (PMDB), E DEVERÁ SER APRECIADO PELO TRT EM 90 DIAS

Um recurso da prefeitura ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) suspendeu a liberação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) dos servidores de Guarujá.

O agravo de instrumento (recurso) foi protocolado em 15 de abril, pelo jurídico da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), e deverá ser apreciado pelo TRT em 90 dias.

O montante geral é de aproximadamente R$ 400 milhões, devidos pela conversão do regime jurídico da categoria, que passou, em 1º de janeiro de 2013, de celetista para estatutário.

Em nome dos 5.961 servidores, o sindicato Sindserv foi vitorioso na ação, contra a Caixa Econômica Federal (CEF), no TRT, mas também vinha obtendo liminares liberando paulatinamente as contas.

Até a semana passada, o jurídico do sindicato havia conseguido a liberação de aproximadamente 1.400 alvarás, com valores individuais variando de R$ 500 a R$ 80 mil, totalizando cerca de R$ 98 milhões.

Em 20 de março, a juíza relatora do processo abrangente de toda a categoria, Simone Fritschy Louro, rejeitou as preliminares arguidas pela CEF no recurso interposto pelo Sindserv.

O procurador da prefeitura Gustavo Guerra informou ao departamento jurídico do sindicato, por telefone, nesta terça-feira (3), que a prefeitura protocolou o agravo para se excluir da ação.

“A prefeitura prestou um desserviço ao funcionalismo”, diz a presidenta do sindicato, Márcia Rute Daniel Augusto. “Se não tivesse interposto o recurso, o dinheiro já teria sido liberado”.

As advogadas Cláudia Mori e Kátia Cavalcante concordam com a sindicalista e acrescentam que o agravo de instrumento é inaplicável nesse tipo de sentença. “Só serve para atrasar”, diz Cláudia.

Em 21 de maio, o processo foi encaminhado à presidência da 9ª câmara do TRT para análise do juízo de admissibilidade do agravo. Enquanto isso não acontece, os alvarás não podem ser expedidos.

“O que causa estranheza é que a prefeitura havia anunciado que não tomaria nenhuma medida visando impedir o saque dos recursos”, reclama Márcia Rute.

A sindicalista orientou as advogadas a continuarem entrando com os mandados de segurança, na Justiça Federal, para liberar individualmente os recursos.

Fonte: Diário do Litoral

SERVIDORES DE GUARUJÁ ANALISAM “ESMOLA” DE 5,82% DE REAJUSTE NESTA QUINTA-FEIRA.

PREFEITURA GANHA LIMINAR E VETA LIBERAÇÃO DE FUNDO DE GARANTIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE GUARUJÁ!

SAQUE DO FUNDO DE GARANTIA É UM DIREITO DO TRABALHADOR COM A MUDANÇA DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO, FUNCIONÁRIOS NÃO CONSEGUEM SACAR O FUNDO DE GARANTIA COM MANOBRA DO JURÍDICO DA PREFEITURA DE GUARUJÁ.

ENQUANTO ISSO, SERVIDORES DE GUARUJÁ ANALISAM “ESMOLA” DE 5,82% DE REAJUSTE NESTA QUINTA-FEIRA.

Os seis mil servidores municipais de Guarujá analisam a nova proposta salarial da Prefeitura, de 5,82%, em assembleia na noite de quinta-feira. Em 21 de maio, a categoria rejeitou reajuste escalonado, a partir de 0,5%.

A nova proposta foi apresentada ao sindicato dos funcionários públicos (Sindserv) na última quinta-feira. Com data-base em abril, a categoria reivindica 12%.

Assinado pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), o novo documento retira a correção da tabela salarial por funções, que a categoria havia aprovado na assembleia do dia 21.

O funcionalismo alega que os 12% reivindicados correspondem à inflação aproximada de 24 meses. O pessoal alega não ter recebido reajuste salarial em 2013, ficando com defasagem de dois anos.

Na assembleia, às 19h30, na Sociedade Esportiva Itapema (Socia), a presidente do sindicato, Márcia Rute Daniel Augusto, falará sobre medidas judiciais para garantir a correção da tabela. “Tentaremos resolver o problema por meio de negociações. Mas já determinei ao nosso jurídico que estude os dispositivos constitucionais para garantir a correção das tabelas”.

Nos últimos 12 meses, conforme publicado no Diário Oficial de Guarujá de quarta-feira passada, a despesa total da prefeitura com pessoal foi de R$ 419 milhões e 840 mil, representando 41,52% do orçamento. “Isso não atingiu limite prudencial, que é de 51%”, reclama Márcia Rute. “Portanto, a prefeitura ainda tem uma boa gordura para melhorar essa contraproposta”.

Um dos objetivos da Prefeitura de Guarujá é eliminar distorções. É o caso, por exe,plo, do cargo de assessor de turismo, que exige nível superior e atualmente recebe R$ 7,62/h, quase o mesmo de um contínuo, que não exige o mesmo nível de escolaridade e é de R$ 7,02/h.

UM AQUÁRIO PARA OS TRAÍRAS!

O DIA QUE O "MENINO REBELDE" EXPLODIU!

TUDO CERTO PARA DERRUBAR O VETO DA PREFEITA AO PROJETO DE LEI QUE ACABARIA COM A CONSUMAÇÃO MINIMA DOS BARES E RESTAURANTES DO VEREADOR LUCIANO CHINA (PMDB), MAS ELE FOI TRAÍDO PELOS SEUS PARES. GRANDE NOVIDADE!

O VEREADOR DO PMDB GRITOU, XINGOU, MAS UM ADJETIVO PROFERIDO PELO VEREADOR É  PURA VERDADE. CONCLUSÃO:

"DEVEMOS ENCHER DE ÁGUA OS VIDROS INTERNOS DO PLENÁRIO, PARA OS TRAÍRAS FICAREM A VONTADE!"

TORPEDO ACERTA EM CHEIO ISENÇÃO AO IATE CLUBE DE SANTOS!

COMODORO, TÁ FAZENDO ÁGUA NO IATE!

VEREADORES SOLTAM UM TORPEDO, ACERTAM EM CHEIO E DERRUBAM VETO DA PREFEITA DE GUARUJÁ, CLUBES E MARINAS VOLTAM A PAGAR OS IMPOSTOS A CIDADE!

GOVERNO MARIA DE BRITO: "FAZENDO ÁGUA HÁ MAIS DE CINCO ANOS EM GUARUJÁ!"

CAI O VETO DA PREFEITA ROBIN HOOD BENEFICIANDO O IATE CLUBE DE SANTOS!

VEREADORES DECIDEM QUE CLUBES TÊM QUE PAGAR IMPOSTOS.

CÂMARA DE GUARUJÁ DERRUBA VETO AO FIM DE ISENÇÃO FISCAL PARA CLUBES

VEREADORES DECIDEM POR VOTO SECRETO QUE CLUBES TÊM QUE PAGAR IMPOSTOS AO MUNICÍPIO

Embora a votação tenha sido secreta, os vereadores de Guarujá, por unanimidade, derrubaram ontem o veto da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB), encaminhado na última quarta-feira (26) à Câmara, ao projeto de lei complementar que acabava com a isenção de impostos dos clubes milionários da Cidade, benefício concedido desde 1997 por meio do Código Tributário Municipal.

Nos próximos dias, o presidente da Casa, vereador Marcelo Squassoni (PRB), autor do projeto, irá promulgar a lei que obriga, a partir de 2015, entidades como o Iate Clube e o Golfe Clube a pagarem impostos, como todas as demais que possuem sede no Município.

A decisão já havia sido tomada pelo Legislativo em duas votações, também por unanimidade, mas a prefeita resolveu contrariar as votações colegiadas por acreditar que a decisão de acabar com a isenção seria uma prerrogativa do Poder Executivo e não do Legislativo.

Minutos antes da votação, Squassoni fez questão de lembrar os pares da importância da derrubada do veto para manter a coerência, a independência e a legitimidade do Legislativo. “Estamos no caminho certo, fazendo justiça e apoiados pela população. Não podemos deixar que pressão alguma mude nossa consciência. Guarujá tem que perder a pecha de servir aos poderosos. A população está atenta e cobrará a posição de cada um”, disse.

Vale lembrar que o projeto recebeu emenda modificativa do vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, o Jaiminho (PROS), englobando os clubes esportivos cuja finalidade é difundir a prática náutica em geral e que prestam serviços de atracação, docagem, guarda, movimentação e manutenção — em terra e mar — de embarcações de esporte e recreio.

Somente continuaram isentos os clubes esportivos de várzea e amador, grêmios recreativos e escolas de samba, que realmente não possuem fins lucrativos. A decisão dos vereadores ocorreu em função da série de denúncias publicadas pelo Diário do Litoral, iniciada em março último, dando conta da isenção ‘injusta’ concedida ao Iate Clube de Santos.

É importante ressaltar que a Constituição Brasileira não isenta clubes esportivos como o Iate. Para não pagar impostos, seria necessário estar inserido como instituição assistencial e educacional, observados os requisitos apontados no artigo 150 da Carta Magna, o que não é o caso.

O Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindiclubesp) também havia informado que poucos municípios no Estado possuem o benefício (agora questionado pela Câmara), que deveria ser atrelado a uma contrapartida social permanente.

Votação sobre isenção para hotéis é adiada por três sessões

Ainda ontem, foi adiada por três sessões, a votação que decidirá sobre a isenção de IPTU dos hotéis de luxo. O projeto de lei complementar é de autoria do vereador Edilson Dias de Andrade (PT), que na sessão apresentou um relatório do valor venal dos hotéis. “Peço o adiamento da votação para que os vereadores possam estudar e votar com tranquilidade”.

A isenção será concedida a partir do valor venal dos imóveis. Somente não pagarão IPTU os hotéis e pousadas cujo valor venal atinja no máximo R$ 900 mil. Entre R$ 900 mil e R$ 2 milhões, a isenção será de 50%. Os hotéis cujo valor venal ultrapassa os R$ 2 milhões passarão a pagar o imposto. Devem estar entre eles o Casa Grande Hotel na Enseada, e o Jequitimar, na Praia de Pernambuco.

Fonte: Diário do Litoral

CALA A BOCA PREFEITA DOS EMPRESÁRIOS!

OBRIGADO PRESIDENTE DILMA! VICENTE DE CARVALHO CONTINUARÁ ABANDONADA!

MAIS UMA VEZ A PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO PERDEU A CHANCE DE FICAR CALADA, JÁ QUE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS ELA É A PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA SITUAÇÃO CALAMITOSA DO DISTRITO ITAPEMENSE.

GOVERNO MARIA DE BRITO: "QUEM CONHECE, NÃO CONFIA!"

POBRES NÃO!

MARIA DE BRITO E SUA BANCADA DE 12 VEREADORES REJEITAM CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER OS BAIRROS: JD. VIRGÍNIA, BARREIRA, AREIÃO E PEREQUÊ...

NOSSOS PARABÉNS AO VEREADOR JAIMINHO E AOS VEREADORES QUE PEDEM VOTOS NESTES BAIRROS NAS ELEIÇÕES!

NÃO É SOMENTE A PREFEITA QUE NÃO GOSTA DE POBRES PELA VOTAÇÃO!

SALVEM OS DEFICIENTES FISICOS!!!

SEMANA NACIONAL DO DEFICIENTE!

COMEMORAR O QUE NO GUARUJÁ?

A PREFEITA DOS VETOS!

PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO

A AMIGA DOS DEFICIENTES????

PASSE LIVRE ?

MÉDICOS ?

TERAPEUTAS?

PSICÓLOGOS ?

ESPORTES ?

ACESSIBILIDADE ?

SAÚDE ?

A força não provém da capacidade física, mas da vontade férrea.
Mahatma Gandhi